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Jamil Chade

No carnaval de Damares na ONU, fantasia de democracia não convenceu

Folião protesta contra ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) no Bloco Acadêmicos do Baixo Augusta, em SP - Edson Lopes Jr./UOL
Folião protesta contra ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) no Bloco Acadêmicos do Baixo Augusta, em SP Imagem: Edson Lopes Jr./UOL

Colunista do UOL

27/02/2020 04h00

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A ministra Damares Alves passou o carnaval na Suíça. Mais especificamente na ONU, no Conselho de Direitos Humanos. E, por três dias, por mais que tenha tentado vestir uma fantasia de democracia, escancarou ao mundo e aos diplomatas estrangeiros sua posição ideológica sobre direitos fundamentais.

Sua passagem pela ONU começou com um discurso acusado por ongs de ser "mentiroso". Nele, Damares insistiu em atacar a corrupção como maior violação aos direitos humanos e chegou a dizer que os recursos recuperados pela Operação Lava Jato já começavam a propiciar "sobras" para temas de direitos humanos.

Ela não citou os dramáticos cortes nos orçamentos de diversas áreas. Nenhuma palavra tampouco sobre os ataques contra jornalistas promovidos pelo seu chefe, o presidente. Muito menos um compromisso de lutar contra o discurso do ódio.

No pódio, nem o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, e nem Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para Direitos Humanos, estavam presentes.

Imediatamente, as ongs reagiram. Para a Conectas, Damares "omitiu" a realidade do país. O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), uma rede de entidades, alertou que a ministra "mentiu para a comunidade internacional".

"É verdade que houve redução dos homicídios em 2019, mas de longe isto é resultado da ação do governo federal, como dizem os analistas sérios de segurança pública", aponta. "Mas a ministra não disse que neste período aumentou de modo muito significativo a violência e a letalidade da ação policial. Disse que houve redução de estupros, mas não disse que aumentou o feminicídio", indicou.

"Ela disse que foram sancionadas novas leis de proteção à mulher, mas não disse não são de autoria do governo. Disse que agora o governo paga 13o para o bolsa família, mas não disse que aumentou a fila dos que aguardam para ingressar no programa", destacou.

"Nada disse dos ataques contra povos indígenas, nada sobre o desmonte da política ambiental, nada sobre a destruição de espaços de participação social, nada sobre o aumente da violência contra LGBTI, nada a respeito do racismo institucionalizado que segue matado jovens negros da periferia, nada sobre a sistemática presença da tortura nas ações de segurança e nas instituições totais, nada a respeito do crescimento da milícia, nada sobre a impunidade que deixa crimes graves sem apuração e sem a devida reparação, como no caso Marielle, nada sobre o aumento da desigualdade, nada sobre a precarização do trabalho em razão da destruição dos direitos trabalhistas, nada sobre a persistência de altíssimos índices de desemprego, nada sobre o desmonte e a destruição dos direitos previdenciários e da seguridade social com a reforma da previdência", insistiram.

"O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas é um espaço muito sério para ser desqualificado e desrespeitado desta forma pelo governo Bolsonaro", alertou a rede de ongs. "Exigimos respeito à verdade e uma postura séria nos espaços internacionais", completou.

Filme

Fora da sala principal da ONU, Damares manteve encontros bilaterais. Ao sair de um deles, a autoridade estrangeira me confessou que estava "perplexa" com o que ouvira. "Enquanto ela falava, eu pensava: isso deve ser um filme", afirmou.

Num encontro com Bachelet - o primeiro desde que Bolsonaro insultou a chilena torturada por Pinochet - Damares não se deu o trabalho de pedir desculpas pela agressão de seu chefe contra uma mulher. Mas teve de escutar de Bachelet críticas diante da situação que vivem indígenas brasileiros, um tema supostamente que vive no coração da ministra. A chilena ainda se disse preocupada com as informações que vem recebendo sobre ataques contra defensores de direitos humanos.

Questionada pela coluna sobre o conteúdo do encontro, a assessoria de Damares permaneceu em silêncio. Já a ministra apenas disse que a reunião havia sido "espetacular". A ministra divulgou em suas redes sociais fotos de seus encontros bilaterais, sempre citando de forma ampla os assuntos tratados. Mas, pelo menos no twitter, não encontrou espaço para uma foto da reunião com Bachelet.


Coreografia

O carnaval de Damares na Suíça ainda incluiu uma coreografia de defensora da democracia. Momentos antes de o chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza, tomar a palavra para fazer seu discurso na ONU, a ministra deixou um coquetel que estava para se colocar no assento brasileiro. Sua assessoria já estava preparada com uma câmera apontada em sua direção. Quando o venezuelano começou a falar, ela se levantou e deixou a sala em protesto pela participação do governo ilegítimo de Caracas.

Outros governos latino-americanos também promoveram um boicote. Mas optaram por não fazer a coreografia e simplesmente não estavam na sala no momento do discurso. "Sorte que ela não estava lá", ironizou o chanceler venezuelano. Já um diplomata europeu perguntou: "se ela não queria ouvir o discurso, por qual motivo entrou na sala minutos antes?"

A delegação brasileira, porém, não se levantou de seu lugar quando alguns dos ministros de regimes opressores tomaram a palavra.

Curiosamente, foi o Brasil quem garantiu, indiretamente, a eleição da Venezuela ao Conselho da ONU. Na votação do ano passado, existiam dois candidatos para duas vagas para a América Latina. Caracas e Brasília concorriam.

Mas países da região queriam que um outro candidato se apresentasse para concorrer contra a Venezuela. O temor do Brasil era de que o surgimento de um novo nome atrapalhasse a busca de votos do Itamaraty para o cargo no Conselho. Resultado: por meses, o Brasil bloqueou o surgimento de um novo candidato, permitindo que Caracas fechasse acordos com dezenas de países.

Instantes depois de sair da sala da ONU, num outro evento, Damares arrancou risadas contidas de cuidadosos diplomatas quando anunciou ao mundo que Bolsonaro é conhecido no Brasil como "o presidente das crianças". E terminou com um desejo que Deus abençoasse a todos.

Nos corredores, não eram poucos os diplomatas que, nas horas seguintes, faziam chacotas com a frase da brasileira.

Houve um momento em que a bateria também atravessou. Num evento com países de língua portuguesa para tratar da proteção às crianças, Damares teve de escutar da representante do Fundo da ONU para Populações sobre o papel de direitos reprodutivos e sexuais. Nos fóruns internacionais, esses termos são combatidos pelo governo brasileiro.

Quando a reunião estava sendo encerrada, a embaixadora de Cabo Verde, que mediava o encontro, promoveu um momento de constrangimento e risos da sala ao terminar sua fala com uma frase cunhada no movimento de esquerda de Moçambique e que ganhou o mundo: "a luta continua".

Não faltou espaço na agenda da ministra para falar do Carnaval. Aquele do Brasil. Num evento destinado a atacar a intolerância religiosa, ela deixou muitos na sala surpresos ao afirmar que o governo brasileiro iria tomar medidas contra "afrontas à fé" que estavam sendo registradas na maior festa popular do país.

Ao meu lado, um diplomata europeu imediatamente pegou um telefone, ligou e disse a um colega: "venha correndo para a sala 22. Temos uma brasileira preocupada com o carnaval, com tudo o que poderiam estar preocupados no Brasil, seu foco é o carnaval". Do outro lado, uma ong tuitava a fala da ministra, com fortes doses de ironia.

Se sua preocupação era o carnaval, Damares não tinha comentários a fazer sobre o ato que Bolsonaro apoia, no dia 15 de março, contra o Congresso Nacional. Sua assessoria insistia: qual a relação disso com direitos humanos? Talvez um samba enredo ou simplesmente ler os protocolos de direitos humanos responderiam, principalmente aqueles que falam sobre direitos civis e políticos.

Enquanto a ministra embarcava nesta quinta-feira, na ONU Bachelet denunciava a situação de violações de direitos humanos no Brasil. Em seu discurso anual sobre a situação global, a ex-presidente do Chile incluiu o país entre os cerca de 30 locais no mundo em que existem preocupações.

Segundo ela, ataques contra defensores dos direitos humanos, incluindo assassinatos - muitos deles dirigidos a líderes indígenas - estão ocorrendo em um contexto de retrocessos significativos das políticas de proteção ao meio ambiente e aos direitos dos povos indígenas.

Outro temor da representante da ONU se refere ao trabalho dos movimentos sociais e dos ataques sofridos por ongs. Segundo ela, também estão aumentando os "esforços para deslegitimar o trabalho da sociedade civil e do movimento social".

Nesta quinta-feira, Damares Alves retorna ao Brasil. O carnaval na Suíça acabou. E a fantasia de democracia pode voltar para o armário.