É falso que Dino tenha 77 processos no STF e Lula não seja Ficha Limpa

É falso que o ministro Flávio Dino tenha 77 processos "engavetados" no STF e que o presidente Lula não seja Ficha Limpa, ao contrário do que diz um vídeo falso que circula nas redes sociais.

A gravação viral também desinforma ao dizer que houve fraude nas eleições presidenciais brasileiras em 2022 e que o código-fonte das urnas não foi aberto.

O que diz o post

Um homem que se identifica como advogado, promotor e professor, conversa com dois outros homens e diz que vai falar sobre política.

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Ele acusa o sistema eleitoral brasileiro, critica Lula e Dino e se queixa sobre as Forças Armadas, dizendo que elas "brocharam" quando o Brasil mais precisava delas.

"Então, o que que acontece? O Lula foi anulado, ele não foi absolvido. Ele foi descondenado. Então agora ele vai ser candidato. Mas e a questão da Ficha Limpa? Cadê a Ficha Limpa?", questiona.

Pouco depois, ele continua: "Como o Flávio Dino tem a Ficha Limpa? Você tem 77 processos engavetados no Supremo Tribunal Federal que eu sei disso. Ele é juiz federal, ele é senador, foi governador do Maranhão? tá errado. O Lula não é Ficha Limpa, não podia ser candidato, mas foi".

Em seguida, o homem diz: "Bolsonaro ganhou, eu sei das fontes que eu tenho, com 65% dos votos, porque houve fraude. Aí vamos abrir o código-fonte. Não abriram o código-fonte".

Por que é falso

Lula é considerado inocente pela Justiça. Ele chegou a ser condenado em dois processos: o do tríplex do Guarujá —a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro— e o do sítio de Atibaia — a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As duas condenações, no entanto, foram anuladas. Os processos foram encaminhados à Justiça Federal do Distrito Federal.

O caso do triplex prescreveu (perdeu a validade) e a denúncia sobre o sítio de Atibaia foi rejeitada (leia aqui). Lula, portanto, é Ficha Limpa (aqui) Caso contrário, não poderia ter disputado as eleições de 2022.

Flávio Dino responde a apenas um processo no STF, não 77, como diz o post falso. Uma consulta ao site do Supremo aponta 17 processos em que o nome "Flávio Dino de Castro e Costa" aparece como parte (aqui). Do total, 13 estão arquivados. Dos quatro remanescentes, Dino é requerido em apenas um —que já teve arquivamento solicitado pelo ministro Luiz Fux, em 5 de junho (aqui).

Não há provas de que Bolsonaro tenha ganhado com 65% dos votos nas eleições de 2022. O autor da publicação não apresenta nenhuma prova concreta para determinar que o ex-presidente recebeu a maioria dos votos na votação do ano passado.

Segundo o TSE (aqui), no segundo turno Lula recebeu 50,90%% contra os 49,10% de Bolsonaro. O UOL Conferejá checou diversas desinformações sobre fraude eleitoral (aqui).

O código-fonte usado nas eleições de 2022 foi aberto em 2021 pelo TSE para a inspeção de entidades fiscalizadoras, como a Polícia Federal (aqui) e as Forças Armadas (aqui).

O UOL Confere (aqui) e o Projeto Comprova (aqui) já publicaram explicações de como funciona essa auditoria.

Sugestões de checagens podem ser enviadas para o WhatsApp (11) 97684-6049 ou para o email uolconfere@uol.com.br.

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