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Ação da PM para retirar índios de museu no Rio é denunciada à ONU

A PM lançou bombas de gás lacrimogênio durante protesto contra a reintegração de posse de terreno onde funcionava o antigo Museu do Índio - Vanderlei Almeida/AFP
A PM lançou bombas de gás lacrimogênio durante protesto contra a reintegração de posse de terreno onde funcionava o antigo Museu do Índio Imagem: Vanderlei Almeida/AFP

Do UOL, no Rio

26/03/2013 15h34

A organização não governamental Justiça Global encaminhou para a ONU (Organização das Nações Unidas) documento na qual relata supostos abusos policiais cometidos durante a reintegração de posse do antigo prédio do Museu do Índio, batizada pelos indígenas de Aldeia Maracanã, nas proximidades do estádio do Maracanã, na zona norte do Rio de Janeiro. A ação que retirou um grupo de 22 índios --que ocupavam o local desde 2006-- ocorreu na última sexta-feira (22).

Endereçado ao Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias, o relatório descreve "uma série de arbitrariedades", segundo a Justiça Global, tais como "o uso indiscriminado do spray de pimento e das bombas de efeito moral pela polícia, além das prisões de pelo menos seis manifestantes sem justificativas e sem permissão aos advogados de acompanhar as detenções".

A ONG pede ainda que Organização das Nações Unidades solicite às autoridades brasileiras esclarecimentos sobre "a utilização das acusações de desobediência e desacato como desculpa e instrumento para criminalizar os protestos e manifestações sociais".

Na versão da Justiça Global, os membros do grupo de trabalho da ONU afirmaram que o documento será avaliado e, uma vez constatadas as irregularidades, o mesmo poderia ser lido em uma assembleia internacional.

Alojamento

Na manhã de domingo (24), os 12 índios que estavam no Hotel Santanna, no centro da cidade, se mudaram para um alojamento temporário na antiga Colônia Curupaiti, em Jacarepaguá. O local faz parte de um complexo que trata de pacientes com hanseníase e tem um hospital e um pavilhão onde moram diversas pessoas que tiveram a doença. Segundo a coordenação do hospital, não há risco de contaminação.

No abrigo temporário, foi montada uma estrutura com seis contêineres, que servem como quartos, cozinha e banheiros feminino e masculino.

Na primeira noite, choveu forte na região, e o local ficou alagado. Na manhã desta segunda-feira (25), ainda era possível ver algumas poças de água no terreno.

"Pedimos para alguém do governo vir aqui colocar o contêiner da cozinha em uma posição mais alta para a água não entrar. Os outros já estão em um nível maior. Vivemos momentos muito turbulentos na aldeia Maracanã, sem saber o que ia acontecer", disse Guarapirá. "Melhorou, mas por enquanto a parte boa só vai acontecer quando a nova moradia for feita." Ele será o vice-cacique da aldeia, que será construída em um terreno de 2.000 m² no complexo.

Batizada de Mucamucaú, que em Pataxó significa "união de todos os povos", a aldeia ficará pronta em seis meses, segundo Guarapirá. No mesmo local, também ficará o Centro de Referência Indígena. A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, responsável por negociar a mudança dos índios para o local, informou à reportagem que trabalha com um período de no máximo 18 meses para que ambas as construções fiquem prontas.

Invasão

O BPChoque (Batalhão de Choque da PM do Rio) invadiu o antigo Museu do Índio no final da manhã da última sexta-feira (22). A polêmica disputa pelo terreno no qual está situado o antigo Museu do Índio, no entorno do Maracanã --que será o principal estádio da Copa do Mundo no Brasil, em 2014--, no Rio de Janeiro, começou em outubro de 2012. Os indígenas ocupavam o local desde 2006. Os ocupantes queriam que o local se transformasse em um centro cultural. A polícia foi para o local para cumprir um mandado de desocupação expedido pela Justiça Federal. O prazo final para os índios deixarem o local terminou no dia 21 de março.

Com a entrada do homens do Batalhão no local, os manifestantes que se dirigiram ao local no início da manhã e que protestavam do lado de fora contra a desocupação se sentaram na pista da Radial Oeste e fecharam a pista. A polícia utilizou spray de pimenta e bombas de efeito moral para dispersar o protesto, mas a via continuava fechada, segundo o Centro de Operações. Manifestantes chegaram a jogar pedras nos policiais e houve confronto em alguns casos.

O coronel Frederico Caldas, relações-públicas da Polícia Militar, disse que a invasão se deu após um incêndio iniciado no interior do museu. O Corpo de Bombeiros precisou ir até o local para apagar as chamas. "Eles começaram a colocar fogo numa oca. O fogo se espalhou pelas árvores e ia chegar até o prédio. Se nós não entrássemos, estaríamos agora diante de cinzas", afirmou. Ele disse ainda que índios e manifestantes começaram a jogar pedras quando a polícia entrou.

Já o índio Michael Oliveira, da etnia Arauaque, relata que o Batalhão de Choque invadiu o local no meio de um ritual indígena. "A gente estava fazendo nosso ritual e a políciaentrou desrespeitando a gente. Me bateram com cacetete, jogaram gás, ao contrário do que foi combinado", contou.