G77, histórico grupo negociador, expõe seus rachas na COP21

O G77 é o maior grupo negociador na Conferência do Clima da ONU (Organização das Nações Unidas), com 134 países, mas em Paris, na França, sua histórica influência está sendo desgastada por suas diferenças internas e a aproximação de seus membros mais vulneráveis com os países mais ricos.

"Sua força está no seu número de membros e na presença de pesos pesados da diplomacia como China e Índia", explica o cientista político especializado em negociações climáticas Stefan Aykuc.

A China e a Índia se transformaram em potências emergentes e lideram o grupo, pedindo flexibilidade aos países em desenvolvimento a fim de continuar com seu desenvolvimento econômico. O Brasil faz parte do G77 e tenta negociar ações para manter estabilidade.

Mesmo assim, as divergências podem criar fortes tensões internas, como pode ser percebido na atual conferência de Paris. 

Uma das principais armadilhas da COP-21 é o princípio das "responsabilidades comuns porém diferenciadas", acolhido na Convenção do Rio de 1992, segundo o qual os países desenvolvidos devem realizar mais esforços para ajudar econômica e tecnologicamente os países em desenvolvimento.

Os países desenvolvidos pressionam em Paris para que os países emergentes também contribuam para ajudar os países mais vulneráveis a mudança climática.

"Há uma estratégia dos países desenvolvidos de introduzir novas formas de diferenciação", afirma Aykuc. Este ponto passaria a diferenciar os países vulneráveis e não vulneráveis, em vez de nações historicamente responsáveis pelas mudanças climáticas e não responsáveis.

Essa reinterpretação do princípio de "diferenciação" representa um abalo no interior do G77, já que, como explica o cientista político, que baseia-se no princípio das "responsabilidades comuns porém diferenciadas".

Alguns países do G77 não hesitaram em posicionar-se nesta quarta-feira (9), antes de uma longa noite de negociações, com Estados Unidos e União Europeia para apresentar um grupo não negociador de 100 países ricos e pobres comprometidos em chegar a um "acordo ambicioso" e favoráveis ao limite de 1,5º C.

Nem China e nem Índia, grandes emissores de CO2 e partidários de limitar o aquecimento global a 2ºC em relação aos níveis da era pré-industrial, estavam presentes.

Uma coalizão contraditória

"O  G77 sempre foi uma coalizão contraditória", afirma Aykuc. Em seu interior, os países mais vulneráveis em mudança climática estão ao lado de países que historicamente dificultam o acordo, como os países petroleiros liderados pela Arábia Saudita.

Além disso, seus membros também pertencem a outros grupos de negociação como o formado pelos pequenos Estados insulares, pelos países menos desenvolvidos (PMD) e pelos países em desenvolvimento (LMDC) que defendem as mesmas posições, integrado por China, Índia e Venezuela, entre outros, mais agressivos em relação aos países ricos.

Suas diferenças internas são patentes na COP-21, como pôde ser observado durante a sessão do Comitê de Paris, celebrada na quarta-feira (9) à noite.

Diferenças

A intervenção mais dura ficou a cargo da Malásia, do LMDC, que alertou os países desenvolvidos contra qualquer tentativa de reinterpretar o princípio de "responsabilidades comuns porém diferenciadas".

"Se tentarem isso direta ou indiretamente, não teremos outro remédio a não ser resistir", disse o representante malásio, Gurdial Singh Nijar.

As Maldivas, em nome dos Estados insulares, e Angola, como porta-voz dos países menos desenvolvidos, reivindicaram o objetivo de limitar o aquecimento climático a 1,5º C, em vez dos 2º C acordados em Doha em 2012.

"Mas essa meta [de 1,5º] implicaria que os países desenvolvidos reduzam muito suas emissões e aumentem maciçamente seu apoio financeiro aos países em desenvolvimento, e isso não irá acontecer", replicou pouco depois a Índia, economia emergente.

O Egito, por outro lado, pediu do grupo de países africanos, reconhece explicitamente a vulnerabilidade da África no texto. Uma petição que também reiteraram os negociadores da América Central.

Como afirma uma negociadora latino-americana à AFP, os países africanos e centro-americanos se opõem dentro do G77 por tentar alcançar esse reconhecimento explícito que, por sua parte, as ilhas e os PMD não querem compartilhar, porque "disso dependerá o financiamento".

Porém, Stefan Aykuc assegura que não seria o fim do grupo e antecipa um modelo em que o G77 defenda um consenso mínimo e o resto das alianças que no seu interior passem a adotar "mais posições".

"O G77 continua sendo o grupo de negociação mais forte e, por temos o cuidado de não quebrar a unidade do grupo", reconhece um negociador centro-americano.