Investigado pelo MP, Henrique Alves é eleito novo presidente da Câmara

Apesar das denúncias que levaram à abertura de investigação pelo Ministério Público Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito o novo presidente da Câmara dos Deputados, em votação secreta nesta segunda-feira (4), e vai presidir a Casa no biênio 2013-2014. Ele teve 271 votos, contra 165 de Júlio Delgado (PSB-MG), 47 de Rose de Freitas (PMDB-ES)  e 11 de Chico Alencar (PSOL-RJ). Estavam presentes na sessão em que Alves foi eleito 497 dos 513 deputados. Houve ainda três votos em branco.

O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente.

Ele é o parlamentar com o maior número de mandatos consecutivos na Casa — 11 — e está a um mandato de atingir o recorde do ex-deputado Manoel Novaes (BA), que participou de 12 legislaturas  não consecutivas entre 1933 e 1982.

Assim como o recém-eleito presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), Alves tem sido alvo de várias denúncias de irregularidades, às quais ele atribuiu ao "jogo pré-eleitoral". Ele deve ser julgado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ainda este mês por improbidade administrativa.

Em seu discurso após a apuração do resultado, já sentado na cadeira principal do plenário, Alves disse que a Câmara é o poder mais representativo do povo brasileiro.  "Que nunca se esqueçam os outros poderes, com todo o respeito. A minha querida presidente Dilma (...), ao poder Judiciário, todas as homenagens, a um e a outro. Mas o poder que representa o povo brasileiro na sua mais sincera legitimidade, queiram ou não queiram, é esta Casa aqui, é o poder Legislativo", afirmou, sendo efusivamente aplaudido pelos colegas.

Ao lembrar de seus mandatos anteriores, Alves afirmou que "conhece esta Casa profundamente". "Eu sou de um tempo em que esta Casa se orgulhava, se abria ao povo brasileiro e à comunhão de pensamento e de ideias. Sou de um tempo em que essa Casa se impunha pelos seus debates, pelos seus melhores valores. Vivi tudo isso. Hoje é fácil bancar o valentão e o destemido", declarou.

"Sou de um tempo em que era preciso ter coragem para resistir. E graças a Deus resisti e atravessei esse tempo". Ele citou ainda a ditadura militar, que, segundo ele, perseguiu três integrantes de sua família. Clique aqui para ler a íntegra da fala.

Henrique Alves defendeu ainda o resgate da autoestima dos parlamentares, alvo, segundo ele, de "críticas absurdas, descabidas". "Nessa casa só tem parlamentar abençoado [pelo voto dos eleitores]", elogiou. 

Com relação à sua gestão, Alves disse que pretende “fazer uma agenda propositiva”: “(o Parlamento) não foi feito para ganhar tempo, para enrolar com a barriga, o Parlamento foi feito para discutir e votar”.

Entre os temas prioritários para colocar em discussão, o novo presidente da Câmara citou o pacto federativo e a distribuição dos royalties do petróleo.

“Desculpem a emoção, imaginem um menino que entrou por aquela porta aos 22 anos. Cheguei aqui como líder, este menino se tornou presidente da sua Casa e, se Deus quiser, vamos fazer respeitar cada vez mais a nossa Casa, que é o Parlamento brasileiro”, concluiu seu discurso. 

Apoios

O peemedebista contou com o apoio declarado de cerca de 20 partidos, reunindo legendas da oposição e da base governista.

Apesar do apoio maciço dos partidos, Alves fez uma campanha intensa, que incluiu viagens em jatinho do deputado Newton Cardoso (PMDB-MG) a mais de 10 capitais, com direito a reuniões com os respectivos governadores e as bancadas estaduais. Os gastos com o jatinho não foram divulgados.

Alves fez campanha ainda distribuindo panfletos, exemplares de sua autobiografia e enviando torpedos aos celulares dos colegas.

A indicação de Alves para a presidência é parte de um acordo selado entre o PT e o PMDB – maior partido da base governista – logo após as eleições de 2010. O acerto incluía que Renan Calheiros (PMDB-AL) substituiria José Sarney (PMDB-AP) no Senado; e Alves seria o substituto do petista Marco Maia (RS) à frente da Câmara dos Deputados no biênio 2013-2014.

Em seu discurso na tribuna do plenário antes de ser eleito, Alves foi bastante aplaudido pelos colegas ao dizer que a Câmara é “injustiçada” e que é alvo de mais críticas por ser a mais “transparente”.

O parlamentar do RN chegou à Câmara aos 22 anos. Foi lançado na política por seu pai, o ex-deputado, ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Norte Aluízio Alves.

Os deputados escolheram hoje ainda os outros 10 cargos da Mesa Diretora da Câmara (clique aqui para ver a lista dos eleitos).

Bode, carros e lobby

Uma série de denúncias atingiu Henrique Alves nas últimas semanas. Reportagens da "Folha de S.Paulo" apontaram que o parlamentar beneficiou a empresa de seu ex-assessor na Câmara, Aluizio Dutra de Almeida, que também é tesoureiro do PMDB no Rio Grande do Norte por meio de emendas parlamentares.
Almeida era assessor do deputado desde 1998 e pediu demissão após a denúncia.

A empresa dele, Bonacci Engenharia e Comércio Ltda., segundo o jornal, recebeu pelo menos R$ 1,2 milhão do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), órgão federal cujo comando era indicado por Alves. A Bonacci, ainda de acordo com a "Folha", fica em bairro de classe média baixa em Natal, não tem funcionário em sua sede e é vigiada por um bode. Hoje, servidores usaram um bode em protesto contra a sua eleição em frente à Câmara.

Outra reportagem, da revista "Veja" de 16 de janeiro, mostra que Alves contratou uma empresa de aluguel de veículos com registro em nome de um laranja. Para responder à questão, o deputado primeiro que usava carro próprio, depois falou que o veículo era alugado, mas não lembrava do modelo. Por fim, um assessor de gabinete dele disse que o contrato foi feito a pedido do próprio deputado, que "talvez não se lembre".

Na semana passada, Alves passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal pelo repasse de dinheiro público para as duas empresas de aluguel.

Antes da sessão que o elegeu nesta segunda, Alves disse desconhecer as denúncias que pesam contra ele.  "Que denúncias? Desconheço. Absolutamente."

Na semana passada, documentos obtidos pela “Folha de S.Paulo” revelaram que, em troca de apoio político, Henrique Eduardo Alves fez lobby para agilizar processos de aliados na Comissão de Anistia, órgão vinculado ao Ministério da Justiça que julga pedidos de indenizações a pessoas perseguidas pela ditadura militar. Juntos, Renan Calheiros e Alves pediram que 17 casos fossem analisados de forma prioritária desde 2005. À Folha, o deputado negou irregularidades nos procedimentos na Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça.

Em janeiro, a Folha revelou também que o patrimônio de Henrique Alves declarado à Justiça Eleitoral dobrou entre os anos de entre 2006 e 2010. De R$ 2,8 milhões, seu patrimônio saltou para R$ 5,6 milhões, devido, principalmente,  a dois imóveis de luxo obtidos entre 2009 e 2010.

Denúncias antigas

Em 2002, Alves já havia tido uma indicação prejudicada por denúncias. Possível aspirante a vice na chapa de José Serra (PSDB) na campanha à Presidência da República, o nome dele foi descartado depois que sua ex-mulher Mônica Infante de Azambuja, em busca de uma pensão alimentícia maior durante o período de negociação do divórcio, denunciou à imprensa que Alves mantinha US$ 15 milhões em contas bancárias não declaradas no exterior e que o marido usava laranjas para encobrir o patrimônio.

A então deputada federal Rita Camata (PMDB-ES) foi escolhida como vice de Serra, que acabou derrotado no pleito daquele ano por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em 2007, outro fato causou desconforto. Alves teve de se explicar por que gastou R$ 25 mil com a divulgação de suas atividades no jornal "Tribuna do Norte", de propriedade dele e de sua família no Rio Grande do Norte. A justificativa foi a de que o jornal passou a cobrar o que fazia de graça para "propagandear" um de seus proprietários.

Alves vem de uma família de políticos e donos de um conglomerado de mídia, que inclui rádios, TVs e jornal. Entre eles estão o pai, Aluízio Alves, que foi deputado, ministro dos governos José Sarney e Itamar Franco e governador do Rio Grande do Norte; o primo, Garibaldi Alves Filho (atual ministro da Previdência do governo Dilma), que se licenciou do Senado, onde o tio Garibaldi Alves assumiu como primeiro suplente; outro primo, Carlos Eduardo Alves, foi eleito prefeito de Natal no último pleito e ocupa o cargo pela terceira vez.

"Se eu for relacionar a quantidade de emendas, de convênios que eu destinei ao meu Estado e ao meu município nos últimos dez anos, beira as mil. De repente, sou acusado de [irregularidades em] três emendas ali ou lá. É um negócio difícil de entender, mas, como democrata, tenho que aceitar", disse em entrevista no último dia 15.