Rosa Weber cobra liberação de mais de R$ 230 milhões para sistema prisional A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), cobrou o cumprimento da decisão tomada pelo tribunal em 2015 que proíbe o poder público de contingenciar recursos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional). Diante da informação de que houve...
Descumprimento de decisões judiciais é inadmissível na democracia, diz Rosa Weber A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou o descumprimento de decisões judiciais como um dos maiores desafios do momento atual. "É de todo inadmissível, em uma sociedade regida pelo princípio democrático e pelo indeclinável dever de obediência à lei fundamental do...
STF deve julgar orçamento secreto até dezembro, mas evita agendar data O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar, até o fim deste ano, o processo que questiona a legalidade das emendas de relator. No entanto, a presidente da corte, Rosa Weber, adia a definição de uma data para o plenário debater o assunto. A ideia é não atropelar a política e dar tempo de o governo...
Rosa vê democracia fortalecida após eleição; Aras cita rescaldo indesejável A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na abertura da sessão de hoje (3) que a democracia brasileira saiu "fortalecida" das eleições concluídas no último domingo (30).
Rosa Weber: 'Justiça eleitoral está tratando adequadamente das operações da PRF' A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, evitou comentar sobre as denúncias de operações ilegais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que estariam atrapalhando os deslocamentos de eleitores neste domingo, 30. Após votar na Asa Sul, em Brasília, a ministra foi questionada...
Rosa Weber nega devolver mandato ao governador afastado Paulo Dantas A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), negou, ontem, um pedido da Procuradoria-Geral de Alagoas para anular o afastamento do governador do estado e candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB).
STF tende a não descriminalizar aborto em julgamento esperado para 2023 Um julgamento realizado ontem (13) na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) indica que, quando o plenário da corte julgar o processo sobre aborto, a tendência é que seja mantida a regra atual - ou seja, permitir o procedimento apenas para casos de estupro, risco de vida para a mãe e...
STF e tribunais superiores evitam julgar temas polêmicos até fim do ano Os tribunais de Brasília trabalham com o ponteiro mais lento até dezembro. Às vésperas da eleição de 2 de outubro, STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e TST (Tribunal Superior do Trabalho) evitam incluir nas pautas de julgamento temas que tomem a atenção do país. A...
Ministros nomeados pelo PT ficarão no comando do STF por 17 anos Ministros nomeados por presidentes filiados ao PT ficarão no comando do STF (Supremo Tribunal Federal) por 17 anos seguidos. Desde 2010, quando Cezar Peluso assumiu a presidência da Corte, o STF é comandado por ministros escolhidos por petistas.
Rosa Weber defende urnas e diz que fraudes ocorriam em votos de papel A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), saiu em defesa das urnas eletrônicas nesta quarta-feira (21) durante encontro com a cúpula do Judiciário dos países do Brics, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. No evento, a ministra afirmou que, antes da...
STF planeja sepultar orçamento secreto depois das eleições Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) costuram nos bastidores derrubar, até o fim do ano, o orçamento secreto. A ideia é julgar no plenário, depois das eleições, o processo que questiona a legalidade das emendas de relator. A ministra Rosa Weber, que assumiu a presidência da Corte na semana...
Rosa Weber prometeu a indígenas pautar marco temporal no STF até 2023 Em uma reunião com representantes de seis etnias na última quinta-feira (15), a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, prometeu que vai pautar o processo que fixa regras para demarcação de terras indígenas até o fim de sua gestão, em outubro de 2023. Embora não tenha fixado uma...
PGR pede anulação de decisão de Rosa que manteve apuração contra Bolsonaro A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu da decisão da ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou a Polícia Federal a dar continuidade a uma apuração contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em pedido enviado à Corte, a vice-procuradora-geral Lindôra...
STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas Em reunião na quinta-feira (15) com líderes de seis etnias indígenas da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo, a ministra Rosa Weber disse já estar estudando a melhor data para colocar o processo em pauta, mas garantiu que fará isso durante sua...
Rosa diz que democracia engloba diálogo e tolerância e é valor inegociável A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu a sessão de hoje (15) com um discurso breve em que prega diálogo, tolerância e defesa da democracia como um "valor inegociável" para o país. A fala se deu na celebração do Dia Internacional da Democracia, data instituída...
Rosa decide continuar relatora das ações sobre aborto e orçamento secreto A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), informou hoje (14) que continuará como relatora da ação que discute a descriminalização do aborto. A manobra pode ser usada pela nova presidente da Corte para manter sob seus cuidados ações que considere prontos para julgamento,...
Em busca do voto feminino, Bolsonaro toma enquadrada de ministras do STF A menos de três semanas para as eleições, Jair Bolsonaro luta para conquistar o voto feminino. No Sete de Setembro, disse que a esposa, Michelle, era uma "mulher de Deus" e recomendou aos homens solteiros que se casem com uma princesa. Ontem, Bolsonaro preferiu não ir à cerimônia de posse de Rosa...
Em posse no STF, Rosa cita tempos perturbadores e defende Estado de Direito Em discurso ao tomar posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje à tarde, a ministra Rosa Weber defendeu o Estado Democrático de Direito e afirmou que o país vive "tempos perturbadores". Em cerimônia sem a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), Weber fez um discurso moderado,...
Lula, Ciro e Tebet não irão à posse de Rosa Weber; Soraya estará presente O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai à cerimônia de posse da ministra Rosa Weber como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), marcada para 17h de hoje, em Brasília. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) chegou a confirmar presença no evento, mas por um atraso em São Paulo, cancelou,...
Bolsonaro faltará à posse de Rosa Weber no STF e gravará podcast em SP O presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve mesmo comparecer à posse da ministra Rosa Weber no comando do STF (Supremo Tribunal Federal), marcada para hoje (12), às 17h, na sede da Corte, em Brasília.