Em 2011, a então ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e corregedora-nacional de Justiça Eliana Calmon virou o centro de uma polêmica ao defender que juízes não deveriam confraternizar com empresas e advogados. Agora, atuando no setor privado como advogada e consultora, seu escritório...
Taffny França estava em casa, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, quando viu notícias sobre a tentativa de golpe na capital La Paz. Cerca de 850 quilômetros separam as cidades e a situação não parecia alarmante, então ela nem se preocupou. Pouco tempo depois, foi para a academia. Estava vazia. Ela...
O "pocket show" de Toquinho para algumas dezenas de convidados em um restaurante da capital portuguesa chamou a atenção dos participantes da 12ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa.
Em entrevista ao UOL nesta quarta-feira (26), o presidente Lula (PT) voltou a criticar a cobrança de impostos nas compras internacionais de até U$ 50, apelidada de "taxa da blusinha". Apesar das críticas, a iniciativa partiu do Ministério da Fazenda no início de sua gestão e passou mais de um ano...
A noite desta terça-feira (25) evidenciou o embate entre os Poderes Legislativo e Judiciário na pauta das drogas com o julgamento do STF sobre a descriminalização da maconha. O tema deve parar novamente na corte, mesmo depois de a PEC das Drogas ser analisada no Congresso.
O fórum que vai concentrar as cúpulas do Judiciário, do Legislativo e do Poder Executivo do Brasil em Lisboa inicia só na manhã desta quarta-feira (26), mas o "esquenta" para o evento começou na noite desta terça.
A negociação para uma chapa pluripartidária encabeçada por Eduardo Paes (PSD) para concorrer à Prefeitura do Rio pode ser considerada apenas "um jogo de cena", diz um aliado do atual prefeito. Paes ainda não oficializou, mas deve anunciar nas próximas semanas o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) como...
Políticos de diferentes espectros discutem nos bastidores a perspectiva de o Senado ter a partir de 2026 uma composição mais radical, alinhada à extrema-direita e com maior pressão para pautar impeachment de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Caso o cenário se concretize, é provável que...
Deputados de diferentes vertentes dizem que o projeto de lei para restringir o aborto legal no Brasil terá pouco peso na eleição para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL), em fevereiro de 2025. Lira foi o principal alvo dos protestos nas ruas e nas redes sociais, contra o PL que ganhou forte...
O pastor Silas Malafaia fez um périplo por gabinetes do Senado, disparou ligações ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), trocou dezenas de mensagens com senadores e fez campanha nas redes sociais nas últimas duas semanas com o objetivo de barrar o avanço da legalização de cassinos e jogos de...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o PL (projeto de lei) que legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo no Brasil. Agora, a proposta vai a plenário para ser analisada pelos senadores.
O projeto que criminaliza o aborto a partir de 22 semanas de gestação e equipara a pena à de homicídio tem o potencial de proteger o estuprador e foi apresentado na Câmara como resposta a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O avanço da PEC das Drogas no Congresso não impede que o STF (Supremo Tribunal Federal) volte a analisar a ação que pode diferenciar usuário e traficante de maconha.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cancelou a entrevista que concederia ao vivo ao UOL nesta terça-feira (11), logo após a PF (Polícia Federal) revelar que encontrou indícios de que mais uma joia recebida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria sido negociada nos Estados Unidos.
O governo federal pretende apresentar ao Congresso entre 45 e 60 dias a Lei Geral do Futebol. A iniciativa visa regulamentar a prática do futebol profissional e amador no país e também discutir a viabilidade da venda de bebidas alcoólicas nos estádios.
O secretário de políticas digitais da Secom (Secretaria de Comunicação Social), João Brant, diz que as regras criadas pela União Europeia para obrigar as plataformas a melhorar a moderação sobre o conteúdo protegem o cidadão.
A análise do projeto que anula delação premiada feita por réu preso é uma resposta da Câmara ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela prisão do deputado Chiquinho Brazão (União-RJ), disseram parlamentares à coluna. A proposta pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao anular a colaboração...
Passaram-se pouco mais de 12 anos entre a primeira e a segunda posse de Cármen Lúcia como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os discursos da ministra em 2012 e agora mostram como as prioridades da corte, o cenário político brasileiro e os desafios da Justiça eleitoral mudaram nesse...
A ministra Cármen Lucia tomou posse da noite desta segunda-feira (3) como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela estará à frente do colegiado durante as eleições municipais de outubro. Seu vice será Kassio Nunes Marques, ambos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O mandato...
A pesquisa Datafolha sobre a corrida pela Prefeitura de São Paulo divulgada nesta semana projeta Guilherme Boulos (PSOL) ainda dentro das intenções de voto do eleitorado cativo do PT. Historicamente, a legenda conta com cerca de 30% dos eleitores — após essa barreira é que se considera que o...