STF deve julgar pagamento bilionário por pinheiros disputados há 40 anos O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar o pagamento de R$ 1 bilhão pela indenização de 200 mil pinheiros a herdeiros das famílias Bornhausen e Dalcanale em Santa Catarina. Como mostrou o UOL, a compra foi feita em 1951, num processo judicial com mais de 40 anos.
Mulher de Daniel Silveira reclama que teve conta bloqueada por Moraes A advogada Paola Daniel, mulher do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), afirmou ontem (3) à noite, nas redes sociais, que suas contas bancárias foram bloqueadas e culpou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). "Isto é inaceitável e extremamente ilegal....
Itamaraty fecha acordo e reavaliará duas candidatas negras a diplomata O Itamaraty fez um acordo para reavaliar duas candidatas negras que haviam sido rejeitadas como cotistas há cinco anos. Verônica Tavares, ex-militante do movimento negro, e Rebeca Mello, quilombola, vão ser avaliadas no próximo dia 17 por uma comissão que vai indicar se considera elas negras ou...
Pacheco: compromisso com a democracia não se faz sem respeito ao Judiciário O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou hoje que o compromisso com a democracia não se faz sem o "absoluto respeito" ao Poder Judiciário.
Ativismo judicial enfraquece o próprio Judiciário, diz Marco Aurélio Mello O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou hoje que o ativismo judicial enfraquece o próprio Judiciário e merece "excomunhão maior". O discurso foi feito no "Fórum Segurança Jurídica", organizado pelo Instituto Unidos Brasil (IUB) em São Paulo, em palestra sobre...
Governistas defendem só votar aumento no Judiciário com fim de supersalário Aliados do governo federal no Congresso querem condicionar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê aumento de até 35% para juízes e membros do Ministério Público à análise do projeto que trata do fim dos supersalários no funcionalismo.
Disputa de cerca de 40 anos por pinheiros em SC pode custar R$ 1 bi à União Centenas de milhares de pinheiros que estavam numa área equivalente a quase metade da ilha onde fica Florianópolis são o centro de uma batalha judicial que já dura cerca de 40 anos entre a União e duas famílias de Santa Catarina. O resultado dessa briga pode vir a custar até R$ 1 bilhão aos cofres...
Jornais condenados ignoram Justiça, diz inocentado de acusação de abuso O brasileiro inocentado da acusação de abuso sexual reclamou na Justiça dos Estados Unidos do teor da retratação feita por jornais que atendem à comunidade brasileira da região de Boston.
STJ julga indenização bilionária a familiares do ex-senador Bornhausen Está na pauta da Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) na manhã desta quarta-feira (16) o julgamento de um recurso sobre ação que pode render uma indenização de R$ 1 bilhão a familiares do ex-senador Jorge Bornhausen, do extinto PFL. A União foi condenada pela Justiça de primeira...
Brasileiro acusado de abusar de filho é inocentado e ganha processo nos EUA Um brasileiro inocentado após ser acusado pela ex-mulher de abusar sexualmente do próprio filho nos Estados Unidos obteve na Justiça o direito a receber uma indenização de US$ 540 mil, ou R$ 2,7 milhões, de dois jornais que circulam na região de Boston, voltados à comunidade brasileira, e que...
Justiça barra eleição no TCE-AP e posse de primeira-dama como conselheira Duas decisões judiciais mudaram abruptamente a rotina do Tribunal de Contas do Estado do Amapá nesta sexta-feira (4). A eleição da nova presidência do órgão que aconteceria na manhã de hoje foi suspensa. A chapa única permitiria a recondução de Michel Houat Harb ao cargo de presidente da corte.
Novo presidente do TST, Emmanoel Pereira vai ficar só 8 meses no cargo O ministro Emmanoel Pereira, que tomou posse hoje como presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), vai ficar só 8 meses à frente da Corte trabalhista. Em 17 de outubro, ele completa 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente.
Câmara aprova proposta que eleva idade máxima para nomeados ao STF e STJ O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje, em dois turnos de votação, proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a escolha e nomeação de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e de outros tribunais.
Câmara articula votar aumento da idade máxima de nomeados ao STF e STJ A Câmara dos Deputados articula votar em plenário, entre hoje e amanhã, uma proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a escolha e nomeação de ministros e juízes de tribunais superiores e regionais. Embora haja deputados que veem possível favorecimento ao presidente Jair Bolsonaro...
'Religião, direito e neoliberalismo': Congresso glorifica Mendonça no STF "O doutor André Mendonça, se Deus assim permitir, futuro ministro do STF, me pediu que transmitisse desculpas." Foi assim que Tércio Tokano, número dois no Ministério da Justiça quando Mendonça era o titular da pasta, anunciou a ausência do convidado de honra do 2º Congresso Brasileiro de Direito...
Mendonça vai para o STF com maior rejeição no Senado desde redemocratização Com 47 votos a favor e 32 contrários no Senado, o ex-advogado-geral da União (AGU) André Mendonça teve indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada por um placar mais apertado do que todos os indicados ao cargo pelo menos desde a redemocratização do país, em 1985.
Senador diz que neta vai nascer e pede que Casa adiante votação de Mendonça O senador Eduardo Braga (MDB-AM) pediu que o Senado apresse a votação da indicação do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo é o nascimento de sua neta, Aurora, previsto para acontecer nesta noite, segundo o emedebista.
Quem é André Mendonça, segundo indicado por Bolsonaro ao STF O ex-advogado-geral da União André Mendonça, 48, deu hoje o último passo em sua longa jornada em direção a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) ao tomar posse.
PEC dos Precatórios permite aumentar salários do Judiciário e do Congresso? Enquanto o presidente Jair Bolsonaro acena com a possibilidade de aumento de salários para o funcionalismo federal em 2022, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, atualmente em discussão no Senado, pode abrir espaço para que servidores do Judiciário, do Legislativo, da...
CCJ da Câmara aprova proposta que dá a Bolsonaro mais 2 indicações no STF A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara aprovou hoje por 35 votos a 24 uma proposta que revoga a chamada "PEC da Bengala", promulgada em 2015. Este é o primeiro passo no Congresso do texto que prevê antecipar de 75 para 70 anos a idade de aposentadoria compulsória de ministros de...