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André Santana

Por que esperar 2022? Combater o racismo na disputa eleitoral é urgente

14.mai.2019 - Sessão Solene em homenagem aos 131 Anos da Assinatura da Lei Áurea tem protesto de integrantes do movimento negro - Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
14.mai.2019 - Sessão Solene em homenagem aos 131 Anos da Assinatura da Lei Áurea tem protesto de integrantes do movimento negro Imagem: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
André Santana

André Santana é jornalista, cofundador do Instituto Mídia Étnica e do portal Correio Nagô

Colunista do UOL

11/09/2020 10h38

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski de exigir que os partidos, já nas eleições deste ano, distribuam os recursos do fundo partidário e o tempo na propaganda eleitoral gratuita de forma proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos é uma importante ação de reparação.

A liminar do ministro altera o que foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em agosto definiu a nova exigência aos partidos, mas estabeleceu o início apenas para o próximo pleito, em 2022.

As desigualdades de representatividade nos cargos eletivos do país revelam enorme desproporcionalidade em relação à diversidade populacional do Brasil.

Dos 513 deputados federais eleitos em 2018, apenas 125 se autodeclararam negros (pretos e pardos para o IBGE), ou seja 24,36%. Além disso, 2 parlamentares se declararam amarelos e apenas uma mulher indígena foi eleita.

Segundo dados da própria Câmara, 75% dos deputados federais são brancos.

Somado aos números do Senado, o percentual de negros no Congresso Nacional não chega a 18%.

Deputados negros no Congresso Federal  - Bruna Menezes/PSOL na Câmara - Bruna Menezes/PSOL na Câmara
Parlamentares negros representam menos de 18% das 594 vagas no Congresso Federal (Senado e Câmara dos Deputados)
Imagem: Bruna Menezes/PSOL na Câmara

Ao comparar com o perfil populacional brasileiro fica evidente a grande desigualdade.

De acordo com o IBGE, os brancos representavam 44,2% da população brasileira e os negros (pretos e pardos) somam 54,9%.

No âmbito municipal a disparidade é a mesma.

Dados do TSE sobre as eleições de 2016 mostram que apenas 29,11% dos candidatos a prefeito se autodeclararam negros, enquanto 70,29% se afirmaram brancos. Para o cargo de vereador foram 42,07% candidatos negros e 57,13% brancos.

Sem leis como essa que o TSE aprovou e que agora o ministro cobra imediata aplicação, o país continuará naturalizando a ausência de pessoas negras nos poderes executivos e legislativos.

Coalização Negra por Direitos - Matheus Alves - Matheus Alves
"Enquanto houver racismo, não haverá democracia" _ Campanha da Coalização Negra por Direitos
Imagem: Matheus Alves

Ausência que se reflete na elaboração de políticas públicas e na tomada de decisões que façam o país avançar na eliminação do racismo e das práticas discriminatórias.

O racismo institucional age nos partidos, dificultando o repasse de recursos e o apoio estrutural para candidaturas de pessoas negras.

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito) sobre a última eleição da Câmara dos Deputados, em 2018, mostrou que os homens negros representaram 26% dos candidatos e ficaram com 16,6% dos recursos distribuídos pelos partidos. Já as mulheres negras eram 12,9% das candidatas e receberam 6,7% dos recursos. Candidatos brancos e candidatas brancas (18,1%) receberam financiamento proporcional dos partidos.

Com esses números, não é possível esperar até 2022 para que os partidos contribuam no combate às desigualdades de oportunidades na disputa eleitoral, construindo eleições mais justas e sem racismo.

Como alerta o fundador do Instituto Brasileiro da Diversidade, professor Hélio Santos, quando os partidos políticos, especialmente os mais progressistas, afirmam serem contrários a toda forma de desigualdade é preciso questionar se incluem também as desigualdades no interior das próprias organizações partidárias.

Os partidos políticos são instrumentos fundamentais para o exercício da democracia representativa. Portanto não podem ter suas condutas comprometidas por práticas racistas.

A Coalizão Negra por Direitos, formado por mais de cem organizações e coletivos, tem chamado atenção de toda a sociedade brasileira para o fato de que: "Enquanto houver Racismo, não haverá Democracia".

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.