Anatel começa a averiguar quem bloqueou X; Starlink segue em silêncio
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes (Supremo) na noite de ontem (2) relatório com o número e nome das operadoras e provedores de internet que foram notificadas para bloquear o X e quantas confirmaram o recebimento da ordem.
A Starlink, do empresário Elon Musk, também dono do X, acusou o recebimento, mas o último contato da empresa com a Anatel foi para dizer que só irá cumprir a ordem quando tiver seus bens desbloqueados. No início da noite, a empresa informou que irá bloquear o X.
A coluna apuou que das 200 empresas principais, quase todas reportaram que já cumpriram a ordem de bloqueio e enviaram comprovação material. Entre as demais 20 mil empresas, a quantidade de respostas está alta, representativa, segundo um integrante da agência. Também há reportes informais de possíveis descumprimentos, mas ainda não confirmados formalmente.
Após essa análise, a Anatel pode instaurar procedimento por descumprimento de obrigação. Nessa etapa, é investigado se a empresa desobedeceu a determinação por erro ou se foi algo deliberado. A punição, como mostrou a coluna, pode ser a cassação.
A Anatel também pode lacar os gateways (equipamentos que permitem a troca de informações entre as operadoras) para impedir a empresa de operar. A Starlink, por exemplo, tem 23 gateways no país, segundo dados a que a coluna teve acesso.
O processo administrativo, contudo, é longo e pode levar mais de um ano se seguir todos os ritos. A expectativa é que uma medida coercitiva venha do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para encurtar esse caminho contras as operadoras que se recusarem a cumprir sua ordem.
Na última semana, o ministro bloqueou as contas da Starlink até que o X quite dívidas por descumprir ordens judiciais calculada em R$ 18,3 milhões. As duas empresas são de Elon Musk. A Starlink alega que são firmas diferentes com o mesmo dono e uma não pode ser punida pela outra. E justifica que só irá bloquear o X depois de ter suas contas liberadas.
Na sexta-feira (31), a agência comunicou a ordem do Supremo para as operadoras bloquearem o X. Quatro delas respondem por 95% do tráfego e já cumpriram a determinação - TIM, Vivo, Claro e Oi.
Como mostrou a coluna, a Starlink tem 250 mil usuários no Brasil, o que faz dela a empresa de internet por satélite com o maior número de clientes no país; a segunda colocada (Hughes do Brasil) com 178.476 assinantes. Em terceiro lugar está a Viasat Brasil Serviços de Comunicação com 25.959 assinantes.
O Ministério da Defesa tem dez contratos com a Starlink, que somam R$ 428.262,00. A coluna revelou que, em documento enviado à Câmara em junho, a pasta disse que o rompimento do contrato com a Starlink, do empresário Elon Musk, "poderá" acarretar "prejuízo para o emprego estratégico de tropas especializadas", além de aumentar os custos com esse serviço de internet por satélite.
Reportagem
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