De vacina a remédio: transição define 10 emergências para 100 dias na Saúde

O grupo de transição da Saúde do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) finalizou os trabalhos indicando dez prioridades consideradas emergenciais para que o próximo ministro/ministra da Saúde atue nos primeiros 100 dias de governo para minimizar o que classificaram como "absoluto caos" que será deixado na pasta com a saída do presidente Jair Bolsonaro (PL).

10 medidas sugeridas para os 100 primeiros dias:

1. Fortalecer a gestão e a coordenação do SUS;
2. Reestruturar o PNI [Programa Nacional de Imunização] para recuperar as taxas vacinais;
3. Fortalecer a resposta à covid e a outras emergências;
4. Redução das filas para especialistas ajustado ao fortalecimento das redes especializadas;
5. Fortalecimento da política nacional de atenção básica e provimento dos profissionais de saúde;
6. Fortalecer a saúde da mulher, da criança e do adolescente;
7. Melhorar a saúde indígena;
8. Resgatar o programa Farmácia Popular do Brasil e a assistência farmacêutica no SUS;
9. Restabelecer o desenvolvimento do complexo econômico e industrial da saúde;
10. Atuar nas questões relacionadas à informação e à saúde digital;

Falam que o governo foi incompetente, mas ele foi extremamente competente na destruição do Ministério da Saúde. É terra arrasada, mesmo! Não estou diminuindo milímetro, foi um projeto de destruição. Médico e ex-ministro Arthur Chioro, coordenador do GT (Grupo de Trabalho) da Saúde.

A crescente desnutrição infantil e a redução das taxas de cobertura vacinal estão entre os problemas urgentes para serem sanados logo nos primeiros dias.

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A coluna procurou o Ministério da Saúde para que comentasse os dados, sugestões e críticas apresentados, mas não recebeu retorno até o momento.

PEC para ampliar o orçamento

A esperança do grupo para que as medidas sejam implementadas está na ideia de que o orçamento da pasta seja recomposto com a aprovação da PEC da Transição, que foi aprovada no Senado e tramita na Câmara.

Temos um orçamento previsto de R$ 10,4 bilhões, mas teremos o acréscimo de R$ 12,3 bilhões para a Saúde com a aprovação [da PEC]. Não é o ideal, mas dá para colocar em prática algumas das políticas públicas."
Arthur Chioro

"Quadro é catastrófico" com queda de vacinação. "Eles destruíram o PNI. Eu saí em 2015, tínhamos mais de 95% de cobertura vacinal. Sete anos depois, nenhuma tem", disse Chioro.

O ex-ministro do governo Dilma relata que não conseguiu obter, ao certo, o número de doses existentes, porque o ministério comandado por Marcelo Queiroga teria dificultado algumas informações.

Boa parte das informações sobre quantidade e prazo de validade dos imunizantes foram colocados sob sigilo. "O presidente Lula, ao assumir, poderá revogar, e aí falamos. Mas sabemos que 3 milhões de doses da vacina contra a covid venceram este mês, isso porque o TCU [Tribunal de Contas da União] falou", explicou.

Mas há outras milhões de doses que estão vencendo agora no começo de janeiro, e o ministério não sabe onde estão, nem o que tem. O sistema de informação está tão destruído."
Arthur Chioro

"Apagão cibernético". Chioro conta que, nas reuniões com os grupos técnicos e áreas, ficou claro que faltam dados precisos. "De todas as audiências, só os odontólogos não reclamaram do sistema."

Taxa de cobertura da vacinação de covid-19 informada pode ter erro. "Seria alguma coisa na ordem 30 milhões de doses aplicadas pelos municípios que não foram computados. São chutes", informou.

Além disso, afirma Chioro, não há kits de saúde para emergências, para momentos pós enchentes ou deslizamentos. "Imagina começar 2023 sem kits?"

Grupo sugere ainda 23 atos para revogação e alerta para o risco de colapso dos programas de doenças infectocontagiosas, como AIDS e hepatite, por falta de insumos e medicamentos.

O que mais chocou o CNS

Para o presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde), Fernando Pigatto, o que mais chocou da apresentação de Chioro "foi a desestruturação do Ministério da Saúde e a ausência de coordenação do Sistema Único de Saúde."

Ele disse à coluna que concorda com os 10 principais pontos apresentados pelo GT. E destacou que, ao longo dos últimos anos, o ministério deixou de dialogar com entes federativos e entidades que compõem o SUS.

É preciso fortalecer a gestão e a coordenação do SUS, com a atuação do controle social e a valorização do CNS, que deve voltar, na estrutura organizacional da Saúde, a atuar junto ao gabinete do ministro."
Fernando Pigatto, presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde)