Amazônia concentra 77% das mortes por conflito no campo em 10 anos no país

Nos últimos dez anos, ao menos 313 pessoas foram assassinadas na região da Amazônia por conflitos no campo, o que representa 77% do total de mortes (403) envolvendo disputas por terra ou água em zonas rurais do país entre 2012 e 2021.

Os dados foram obtidos pela coluna na coleção de relatórios da CPT (Comissão Pastoral da Terra), entidade ligada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que divulga anualmente um balanço de ocorrências de conflitos no campo no país desde 1985.

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Segundo o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), a Amazônia Legal concentra apenas 24% da população rural do país —ou seja, tem três vezes mais conflitos, proporcionalmente falando.

No ano passado, o número foi o maior já registrado desde 2017: foram 29 mortes nos estados que compõem a Amazônia Legal (que são os sete estados do Norte mais Mato Grosso e Maranhão).

É na região que estão desaparecidos, desde domingo (5), o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips. Uma das linhas investigadas pelas autoridades é homicídio, já que Pereira vinha sofrendo ameaças.

"Os conflitos por terra na Amazônia assumem proporções alarmantes, o que evidencia a fragilidade da condição humana sofrida pelos sujeitos sociais que lutam pela permanência em suas terras de trabalho, espaço de reprodução social", diz o relatório divulgado em abril.

Segundo a publicação de 2021, a Amazônia registrou 52% das disputas registradas no ano passado, e 62% do número de famílias envolvidas nos conflitos. Ainda de acordo com a CPT, 97% das áreas de conflitos do ano passado localizam-se na Amazônia, com um total de 680 mil km² —equivalente à soma dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

As disputas na Amazônia, diz o relatório, alavancaram o desmatamento, que dobrou em apenas 30 anos, saltando de 10% em 1990, para 14% em 2000, chegando a 20% da área em 2020.

Quem foram os afetados pelos conflitos em 2021:

• Indígenas - 26%
• Quilombolas - 17%
• Posseiros - 17%
• Sem-terra - 14%
• Assentados - 8%
• Outros - 15%

Quem foram os causadores das disputas:

• Fazendeiros - 21%
• Empresários - 20%
• Governos - 17%
• Grileiros - 13%
• Madeireiros - 6%
• Garimpeiros - 5%
• Outros - 10%
• Sem informação - 8%

Em alta, diz coordenadora

Segundo Andreia Silvério, coordenadora nacional da CPT, a violência na Amazônia tem crescido não só em mortes, mas também em relação ao número de pessoas ameaçada de morte e casos de invasão a territórios indígenas, unidades de conservação, quilombolas, comunidades tradicionais.

"Isso se deve à política de gestão fundiária adotada no ainda no governo Michel Temer, quando uma lei favoreceu o processo de grilagem de terras públicas. Agora isso se aprofundou tanto por propostas aprovados no Congresso Nacional, como por medidas provisórias do governo", cita.

Silvério diz ainda que a tensão cresce porque o governo não avança com os processos demarcatórios de áreas, seja por reforma agrária, seja por titulação de terras a quilombolas e indígenas. Sem dono no papel, as terras viram alvo de disputa violenta.

"Se por um lado o governo incentiva invasão de terras públicas e territórios, por outro nega acesso ao direito dessas comunidades, que ficaram muito mais vulneráveis. São inúmeros casos, como dos ianomami, que sofrem invasão de garimpeiros e que causam acirramento e violência e ameaças", relata.

Por fim, ela lembra que a questão das terras indígenas é mais delicada porque esses territórios sofrem com o processo de invasão "desde que o Brasil é Brasil".

"Hoje há uma grande negativa de direitos socioambientais, e eles sentem todos os impacto da gestão ambiental inadequada", diz.

Os povos indígenas são os maiores protetores de uma sociobiodiversidade: terras indígenas são aquelas que têm maior nível de preservação da Amazônia.
Andreia Silvério, coordenadora nacional da CPT

Titulações

Em resposta à coluna, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) questionou os dados históricos da CPT, alegando que, em 2021, contabilizou apenas três mortes por questões fundiárias.

Sobre a violência crescente, órgão diz que a regularização de terras é "essencial" para reduzir disputas agrárias e "meta prioritária" do governo federal. Neste sentido, afirma o Incra, o governo tem se dedicado à titulação de terras para reduzir disputas e, consequentemente, a violência no campo. "Terras onde não há definição a respeito da titularidade estão sujeitas a conflitos. Quando se regulariza a propriedade, reduz-se a possibilidade de ocorrência de novas tensões", afirma.

O instituto afirma que desde 2019, emitiu 353 mil documentos de titulação em assentamentos da reforma agrária.