Sem acordo sobre restauro, 5ª igreja mais antiga do país pode desabar

Pelo seu valor histórico cultural, o local é visitado por turistas com frequência.

Após vistoria, o Iphan viu a necessidade de obras emergenciais para contenção do terreno. Para isso, diz no relatório, devem ser contratados engenheiros estruturalista e arqueologista para acompanhar as escavações.

Outra obra emergencial solicitada é nas fundações de pedra da capela, que precisam de "consolidação e reforço."

Em termos estruturais, o órgão federal pede ainda que sejam feitas revisões completas elétrica e hidráulica, além de obras de acessibilidade e instalação de para-raios e sistemas de prevenção a incêndios e segurança patrimonial.

Em nota à coluna, o Ipahn afirma que obras emergenciais de contenção estrutural são necessárias para garantir a integridade física da capela. Entretanto, diz que não seria o poder público o responsável pelos reparos.

A igreja é uma propriedade privada e a responsabilidade pela conservação das edificações tombadas é de seus proprietários e/ou responsáveis, devendo estes proceder às obras e serviços necessários, após aprovação da proposta de intervenção por este Instituto.
Iphan

O texto lembra ainda que, nos anos de 2012 e 2013, o Iphan já havia executado "obras emergenciais e serviços de restauração no bem" ao custo de R$ 297 mil. À época, diz, a construção apresentava "péssimo estado de conservação e risco de arruinamento."

Monumento atrai turistas

A capela feita em alvenaria de pedra e cal é um das raras capelas rurais do século 16, e pertenceu ao antigo Engenho de Santana. No século 19, após a expulsão da ordem dos jesuítas, o engenho passou à coroa portuguesa.

Segundo Maria Aparecida Maranhão, responsável pelo local, seu pai comprou o terreno onde está a capela nos anos 1940. "Ele faleceu muito jovem, e foi minha mãe quem tocou a vida e as terras deixadas por ele."

Ela admite que o prédio apresenta rachaduras causadas pela movimentação do terreno, que necessita de obras de contenção.

A gente está nessa luta há um bom tempo. Nem eu, nem meus [três] irmãos temos recursos financeiros para reformar uma igreja tão antiga porque o Iphan pede um engenheiro colonial para fazer o projeto. A prefeitura até tentou fazer um projeto, mas eles rejeitaram.

Na última segunda-feira, ela enviou um e-mail para o Iphan reafirmando que a família não tem condições financeiras para arcar com os custos da reforma da capela e das imagens. Também acionou o MPF na Bahia informando da situação.

Ela conta que a mãe dela faleceu em 2003, e o terreno ficou para ela e os irmãos. O corpo de Alice Dias, inclusive, está enterrado ao lado do altar da capela.

Segundo Maranhão, que ficou responsável pela capela, não há qualquer faturamento com a igreja que possa bancar as obras.

A capela não possui dízimo, e agora que está se tentando fazer com que os visitantes paguem uma taxa, mas não é obrigatório. Quem cuida dela é Ednilson Nascimento, que sempre zelou pela capela voluntariamente.

Segundo Maranhão, apenas a prefeitura está tentando ajudar a solucionar o problema. A Secretaria de Cultura de Ilhéus informou que chegou a fazer uma consulta a um engenheiro para realizar a obra de contenção, mas o valor cobrado assustou: R$ 300 mil. "Isso, fora a reforma da igreja e a mão-de-obra. A prefeitura não seguiu", diz a proprietária.

Mesmo que fosse rica, não reformaria a igreja para fazer turismo para uma cidade. Quem tem de fazer é a prefeitura. Tem de haver uma medida que resolva a situação.

A situação indefinida tem deixado a família apreensiva.

Eu tenho muito receio que aconteça algo com a capela. É muita responsabilidade. Eu ainda mantenho essa capela pelo amor à minha família. Mas estou quase sem dormir com essa situação porque não quero ser penalizada.

Procurado pelo UOL, o MPF confirmou que está acompanhando o caso, mas as apurações ainda estão em fase inicial.

Foi instaurado um procedimento preparatório e, até o momento, foram colhidas informações do Iphan, Ipac [Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia] e solicitadas informações à Prefeitura de Ilhéus, dentre outras diligências pontuais. Após a conclusão dessa etapa inicial haverá a análise e a decisão por arquivar, solicitar mais providência, abrir um inquérito ou ajuizar uma ação judicial.

Também procurado, o Ipac não retornou o pedido de informações à reportagem.