Pastor terá de pagar R$ 100 mil por ligar religiões africanas a satanismo

A juíza ainda condenou o pastor a uma pena de 2 anos e 6 meses de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 100 dias-multa (R$ 3,6 mil no total) além de uma indenização no valor de R$ 100 mil. Portanto, Florêncio terá de pagar R$ 103,6 mil, no total. A sentença saiu no dia 11 de setembro.

O pastor chegou a ficar preso por cinco meses, entre abril e setembro, por se recusar a cumprir, por duas vezes, ordens judiciais de retirada de conteúdos ofensivos e de ódio das suas redes sociais. Em abril, a Justiça autorizou busca e apreensão domiciliar, quebra do sigilo telefônico e a exclusão do novo perfil atualizado pelo condenado no Instagram.

A denúncia do MP (Ministério Público) Estadual foi motivada após membros de religiões de matrizes africanas pedirem a retirada de um vídeo em que o pastor chama de "reverência a entidades satânicas" o painel artístico "Do Orun ao Aiye: Afrika Elementar", instalado no Túnel da Abolição, no Recife, em 2021.

Xingamentos no vídeo publicado em 24 de julho de 2021. Aijalon associou as religiões afro-brasileiras, sacerdotes e fiéis a expressões como demônios, feitiçaria, répteis, animais abomináveis, demoníacos, malignos, satânicos e nefastos que pretendem escravizar.

"Excedeu limites da liberdade de expressão"

O acusado atingiu "toda uma coletividade por meio do discurso de ódio fincado em preconceito à religião de origem africana", segundo a denúncia do MP à Justiça,

Em sua defesa, o pastor argumentou que o discurso faz parte do direito à liberdade de expressão e afirmou que os termos "são extraídos de seu arcabouço de fé e da própria literatura que versa sobre as religiões de matriz africana". Entretanto, a juíza Ana Cecília Toscano Vieira Pinto não acolheu os argumentos do acusado.

Se de um lado a Carta Magna assegura a liberdade de fé do acusado, de outro norte também é garantido o direito de credo de todos aqueles que professam fés diversas, incluindo, por óbvio, as religiões de matriz africana.
Juíza Ana Cecília Toscano Vieira Pinto

A magistrada explica ainda que as liberdades —de credo ou de expressão— têm limites, "sobretudo na proteção da dignidade da pessoa humana, e o discurso de ódio incita adeptos de sua igreja ou credo a discriminar as religiões de matriz africana".

O acusado excedeu os limites da liberdade de expressão, de forma que sua fala não encontra guarida no direito constitucional ao proselitismo religioso. Trata-se, em verdade, de um discurso de ódio contra as religiões de matriz africana e seus praticantes, calcado fundamentalmente no preconceito aos deuses, símbolos e práticas dessas crenças.
Ana Cecília Toscano Vieira Pinto

Ameaças aumentaram após vídeo. A juíza ainda cita testemunhas da religião candomblé que disseram em juízo que as ameaças à comunidade religiosa de matriz africana cresceram após a circulação do vídeo e foi necessária a presença da polícia para protegê-los.

A conduta do réu comprometeu a integridade física dos adeptos das religiões de origem africana, deixando-os temerosos por suas vidas e para praticar seus cultos, notadamente porque, historicamente, são grupos já estigmatizados socialmente e perseguidos de formas diversas, sendo, não raramente, afugentados de seus locais de culto justamente em razão da discriminação como a praticada pelo acusado.
Ana Cecília Toscano Vieira Pinto

O que diz a defesa

O advogado do pastor, Sergio Santiago, afirmou à coluna que vai recorrer da decisão da juíza. Ele criticou o valor arbitrado de indenização para um homem "que ficou cinco meses preso".

Dar um dano moral no valor de R$ 100 mil para uma pessoa desempregada, é melhor mantê-la presa. Estamos falando de um homem que não tem um carro, uma moto, uma bicicleta ou qualquer bem imóvel no seu nome. Respeito a sentença, mas desconsidero toda essa parte, tanto da pena [de prisão], quanto do valor, que ao ver da defesa é totalmente exacerbada.