Carlos Madeiro

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Senador do PL Marcos Rogério ataca indígenas: 'Nunca vi reproduzir tanto'

O senador de oposição Marcos Rogério (PL-RO) fez críticas ao processo de demarcação e ironizou o crescimento da população indígena no Brasil durante fala a produtores rurais em São Francisco do Guaporé (RO) no último sábado (18).

O evento foi realizado no Sindicato dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé para debater o marco temporal para demarcação de terras indígenastese derrubada pelo STF e que teve veto do presidente Lula (PT) a pontos do projeto de mesmo tema aprovado no Congresso — o parlamentar foi relator da proposta. A entidade afirma que, sem o marco, os proprietários correm risco de perder terras onde produzem alimentos há anos.

Na região, três etnias estão com áreas em processo de demarcação: puruborá, migueleno e os kujubim.

"Nunca vi procriar tanto"

A coluna recebeu um vídeo de um trecho de sete minutos da palestra do senador, em que ele ataca o governo federal por vetar, segundo ele, "integralmente" o marco temporal — na verdade, o projeto foi vetado parcialmente. Ele afirma que Lula atendeu ao "interesse de ONGs internacionais" e que isso tem feito crescer de forma artificial a população indígena no país.

Em sua fala ele reforça o discurso ruralista de que há muita terra demarcada para povos indígenas (118 milhões de hectares) e fez piada porque a população indígena cresceu de forma acelerada, segundo dados do IBGE.

Vocês sabem qual é a população indígena do Brasil? Em 2010, no Censo de 2010, nós tínhamos no Brasil 896 mil índios. O último Censo [de 2022] apontou uma população indígena de 1,7 milhão de índios. Em 12 anos, quase 100%; eu nunca vi procriar tanto [risadas do público].
Marcos Rogério

A coluna procurou o senador para que ele comentasse as declarações, mas não obteve resposta.

Convite para evento sobre o marco temporal em Rondônia
Convite para evento sobre o marco temporal em Rondônia Imagem: Reprodução
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Mudança de metodologia explica alta

Segundo a responsável pelo projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, Marta Antunes, o aumento de número apontado pelo Censo 2022 não tem a ver com procriação e pode ser explicado, majoritariamente, pelas mudanças metodológicas feitas para melhorar a captação dessa população.

O segmento indígena começou a ser investigado no Censo apenas a partir de 1991, quando foi introduzida a opção "indígena". Esse quesito, repetido em 2000, estava presente apenas no "formulário da amostra", respondido por 10% da população. Apenas em 2010 esse item foi estendido a todos os formulários.

Ainda de acordo com instituto, para 2022 o IBGE ampliou a pergunta 'você se considera indígena?' para fora das Terras Indígenas, o que foi determinante para ampliar o alcance dessa população.

Senador também criticou autodeclaração

No mesmo evento, o senador ainda criticou o modelo autodeclaratório dos povos indígenas, que é usado mundialmente para reconhecimento de povos tradicionais.

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Se eu for para uma região meio isolada aí e disser lá: 'Eu sou índio!'. Pronto, sou índio! É autodeclaração.
Marcos Rogério, senador

Sem fundamentar sua declaração, o senador disse que o modelo tem trazido ao Brasil pessoas que se declaram indígenas, mas nem sequer sabem falar a língua originária ou o português. "Conversei com pessoal de Santa Catarina, onde não existia índio, e começou a aparecer de uma hora para outra", diz.

De repente, começa a aparecer índio que não fala nem a língua originária nem a língua local, o português. Tem índio falando inglês, francês, espanhol. É o índio importado que está chegando aqui, e o governo usando isso para fazer demarcação de terra.
Marcos Rogério

O senador postou um trecho da sua fala em seu Instagram em que critica o governo.

O que diz a Funai

A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) afirmou ao UOL que "não há órgão, entidade ou instituição por si próprio que tenha o poder de atestar, declarar, certificar, validar, confirmar ou ratificar a origem de qualquer cidadão enquanto indígena."

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Afirma que o entendimento é validado pelo Estatuto do Índio e pela Convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

O Decreto nº 10.088/2019, que consolidou a Convenção nº 169 da OIT, estabelece o seguinte no seu artigo 1º: "a consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposições da presente Convenção.
Funai

Afirma também que a Constituição de 1988 determinou a promoção da "autonomia e do respeito às formas de organização social e cultural dos povos originários, superando o tratamento tutelar estatal sobre as comunidades indígenas."

A questão da autoidentidade ou autodeclaração passa a ser considerada instrumento que legitima a consciência do indivíduo como indígena.
Funai

Povos puruborá, kujubim e migueleno reunidos em maio para lutar por reconhecimento de suas terras
Povos puruborá, kujubim e migueleno reunidos em maio para lutar por reconhecimento de suas terras Imagem: Conselho de Missão entre Povos Indígenas

Declarações disseminam o ódio, diz indígena

Para uma indígena ouvida pelo UOL, sob a condição de não ser identificada, falas como a do senador alimentam o ódio contra os grupos.

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Estamos sofrendo muitos ataques desde o período eleitoral ano passado. Tem pessoas que nem nos conhecem e estão com raiva do meu povo. Isso é revoltante.

Ela argumenta que os povos indígenas foram expulsos ao longo dos anos de seus territórios e passaram a sofrer várias violências, como silenciamento da língua e represália a manifestações culturais.

Não bastasse a pressão frequente dos fazendeiros, os políticos da região disseminam ódio contra nós. Mapas falsos delimitando os territórios reivindicados pelos povos indígenas da BR-429 estão sendo espalhados nas redes sociais, causando mais raiva na população contra nós, uma vez que são áreas bem grandes e que não coincidem com nossas reivindicações. Nenhum estudo por parte da Funai foi finalizado, não se tem um limite de nenhuma área ainda.

Reportagem

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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