Carlos Madeiro

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Reportagem

Programas ligados a padre preso deixam de entregar 8 mil refeições por dia

O sumiço de recursos das contas do Instituto São José levou à suspensão do fornecimento de 8 mil refeições por dia à população de rua, do programa Prato Cheio, que atendia cinco cidades paraibanas.

A suspensão é um dos efeitos colaterais do esquema de desvio de recursos que teria sido chefiado pelo padre Egídio de Carvalho, que está preso e sendo investigado por fraudes que somariam R$ 140 milhões, em 10 anos. Além dele, mais duas ex-diretoras estão presas.

Segundo a investigação da Polícia Civil e do MP-PB (Ministério Público da Paraíba), os desvios eram feitos para bancar bens e serviços de luxo ao padre, acusado de comprar 29 imóveis com o dinheiro que deveria ser usado para atender pessoas pobres nas áreas de Saúde e Assistência Social.

Condomínio de luxo na praia do Cabo Branco, em João Pessoa, onde o padre teria comprado cobertura
Condomínio de luxo na praia do Cabo Branco, em João Pessoa, onde o padre teria comprado cobertura Imagem: Divulgação

Prejuízos

A instituição mantinha cinco contratos com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. Sem o dinheiro, três refeições diárias que eram entregues a pessoas nas ruas foram cortadas, nas cidades de:

  • João Pessoa
  • Campina Grande
  • Guarabira
  • Pombal
  • Cajazeiras

O prejuízo atual é imensurável, tendo em vista que a população de rua não mais possui acesso a serviço tão importante e essencial. Por outro lado, informamos que o Governo do Estado vem atuando em conjunto para a resolução do caso, além de contribuir efetivamente com os órgãos de controle.
Secretaria de Desenvolvimento Social

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Para cada cidade, o estado transferia R$ 1,2 milhão por semestre para custear a entrega das refeições.

Por conta das irregularidades imputadas ao padre Egídio, ele foi afastado, e uma nova gestão assumiu no dia 25 de setembro de 2023. Ela encontrou as contas do programa zeradas.

Ao UOL, a gestão informou, em nota, que dois desses convênios já venceram e outros três estão vigentes até 30 de dezembro de 2023. Para esses, o estado já pagou R$ 3,6 milhões.

Ocorre que para esses três convênios ainda vigentes, o Instituto São José comunicou à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado que já não havia recursos nas contas específicas desses convênios para continuar a execução do mesmo.
Instituto São José

Ainda no texto, o instituto confirma que os valores foram depositados em parcela única e que, diante da crise que se abateu na instituição por conta das possíveis fraudes, não havia como seguir o programa.

Além disso, citou que somente um dos fornecedores de alimentos já acumulou uma dívida em torno de R$ 700 mil.

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Considerando a situação financeira muito delicada da instituição, seria uma irresponsabilidade continuar a execução desses convênios, o que só aumentaria a dívida atualmente existente.
Instituto São José

Ao comunicar à Secretaria de Desenvolvimento Humano a situação e a suspensão, " o Instituto São José pediu expressamente para que não fosse penalizado pelas eventuais irregularidades que estão sendo denunciadas, e que essas fossem imputadas aos gestores anteriores que, eventualmente, deram causa a elas."

Kombi usada para distribuir marmitas em João Pessoa
Kombi usada para distribuir marmitas em João Pessoa Imagem: Governo da Paraíba

Investigação

Procurada, a secretaria de Desenvolvimento Social informou que, "de imediato foi solicitada a prestação de contas parcial do convênio, haja vista que o referido instrumento possui vigência ativa. Todos os procedimentos de convênios realizados com o Instituto São José e Ação Social Arquidiocesana foram remetidos à Controladoria Geral do Estado e ao Ministério Público da Paraíba."

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Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) do MP-PB, uma força tarefa que envolve ainda Polícia Civil, Receita Federal, TCE (Tribunal de Contas do Estado) e CGE (Controladoria Geral do Estado) foi criada para apurar as irregularidade dos convênios.

Além do Prato Cheio, foram identificadas fraudes em outros programas e convênios do Instituto São José:

  • Programa Pós Alta, um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado que distribui cestas básicas e medicação para pacientes e familiares. (R$ 1 milhão recebido por ano)
  • Projeto de manutenção do prédio do programa de pós-alta hospitalar. (R$ 500 mil recebidos por ano).
  • Cursos Profissionalizantes. (R$ 700 mil por ano)
  • Convênio com a Secretaria de Saúde do Estado para custeio do padre Zé (R$ 3,5 milhões por ano)
  • Contrato com a Secretaria Municipal de Saúde para serviços de média e alta complexidade, serviços ambulatoriais, e fornecimento de 100 leitos de cuidados prolongados. (R$ 9,3 milhões por ano).
Padre Egídio é investigado por uma série de denúncias de desvio de verba do hospital Padre Zé, em João Pessoa
Padre Egídio é investigado por uma série de denúncias de desvio de verba do hospital Padre Zé, em João Pessoa Imagem: Facebook

Denúncias

Segundo o MP-PB, foram desviados cerca de R$ 140 milhões do Instituto São José, responsável pelo Hospital Padre Zé; e da Ação Social Arquidiocesana.

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O padre Egídio teria adquirido uma série de serviços e bens, como 29 imóveis. Neles havia itens de luxo, como adegas para vinhos de até R$ 2 mil a garrafa. Ele ainda teria utilizado recursos do hospital para quitar reformas e projetos arquitetônicos. Pagou R$ 350 mil a uma mulher por itens de decoração.

Outros R$ 358 mil foram pagos em obras de arte, em um antiquário especializado em Arte Sacra.

Carros e cristais também estariam entre as aquisições. Até a faculdade de Medicina do sobrinho, em São Paulo, com mensalidade de R$ 13 mil, teria sido paga com a verba.

O advogado do padre Egídio, José Rawlinson Ferraz, foi procurado pela coluna, mas não retornou a mensagem. O texto será atualizado em caso de manifestação.

Reportagem

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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