Programas ligados a padre preso deixam de entregar 8 mil refeições por dia

Prejuízos

A instituição mantinha cinco contratos com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. Sem o dinheiro, três refeições diárias que eram entregues a pessoas nas ruas foram cortadas, nas cidades de:

O prejuízo atual é imensurável, tendo em vista que a população de rua não mais possui acesso a serviço tão importante e essencial. Por outro lado, informamos que o Governo do Estado vem atuando em conjunto para a resolução do caso, além de contribuir efetivamente com os órgãos de controle.
Secretaria de Desenvolvimento Social

Para cada cidade, o estado transferia R$ 1,2 milhão por semestre para custear a entrega das refeições.

Por conta das irregularidades imputadas ao padre Egídio, ele foi afastado, e uma nova gestão assumiu no dia 25 de setembro de 2023. Ela encontrou as contas do programa zeradas.

Ao UOL, a gestão informou, em nota, que dois desses convênios já venceram e outros três estão vigentes até 30 de dezembro de 2023. Para esses, o estado já pagou R$ 3,6 milhões.

Ocorre que para esses três convênios ainda vigentes, o Instituto São José comunicou à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado que já não havia recursos nas contas específicas desses convênios para continuar a execução do mesmo.
Instituto São José

Ainda no texto, o instituto confirma que os valores foram depositados em parcela única e que, diante da crise que se abateu na instituição por conta das possíveis fraudes, não havia como seguir o programa.

Além disso, citou que somente um dos fornecedores de alimentos já acumulou uma dívida em torno de R$ 700 mil.

Considerando a situação financeira muito delicada da instituição, seria uma irresponsabilidade continuar a execução desses convênios, o que só aumentaria a dívida atualmente existente.
Instituto São José

Ao comunicar à Secretaria de Desenvolvimento Humano a situação e a suspensão, " o Instituto São José pediu expressamente para que não fosse penalizado pelas eventuais irregularidades que estão sendo denunciadas, e que essas fossem imputadas aos gestores anteriores que, eventualmente, deram causa a elas."

Investigação

Procurada, a secretaria de Desenvolvimento Social informou que, "de imediato foi solicitada a prestação de contas parcial do convênio, haja vista que o referido instrumento possui vigência ativa. Todos os procedimentos de convênios realizados com o Instituto São José e Ação Social Arquidiocesana foram remetidos à Controladoria Geral do Estado e ao Ministério Público da Paraíba."

Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) do MP-PB, uma força tarefa que envolve ainda Polícia Civil, Receita Federal, TCE (Tribunal de Contas do Estado) e CGE (Controladoria Geral do Estado) foi criada para apurar as irregularidade dos convênios.

Além do Prato Cheio, foram identificadas fraudes em outros programas e convênios do Instituto São José:

Denúncias

Segundo o MP-PB, foram desviados cerca de R$ 140 milhões do Instituto São José, responsável pelo Hospital Padre Zé; e da Ação Social Arquidiocesana.

O padre Egídio teria adquirido uma série de serviços e bens, como 29 imóveis. Neles havia itens de luxo, como adegas para vinhos de até R$ 2 mil a garrafa. Ele ainda teria utilizado recursos do hospital para quitar reformas e projetos arquitetônicos. Pagou R$ 350 mil a uma mulher por itens de decoração.

Outros R$ 358 mil foram pagos em obras de arte, em um antiquário especializado em Arte Sacra.

Carros e cristais também estariam entre as aquisições. Até a faculdade de Medicina do sobrinho, em São Paulo, com mensalidade de R$ 13 mil, teria sido paga com a verba.

O advogado do padre Egídio, José Rawlinson Ferraz, foi procurado pela coluna, mas não retornou a mensagem. O texto será atualizado em caso de manifestação.