TRE-SE mantém cassação de candidato por relacionamento com filha de Lula
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Sergipe manteve a cassação do registro de candidatura de Danilo de Lula, que tem um relacionamento amoroso com a filha do presidente Lula.
Ao julgar um recurso de Danilo de Lula, o TRE-SE decidiu nesta terça-feira (1º) que o candidato cassado buscava "o rejulgamento de matéria já regularmente decidida, não sendo esta a via processual adequada". Em 23 de setembro, a corte já havia decidido pela cassação.
Danilo de Lula disse que vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele alega que namora com Lurian Lula da Silva. Já a Justiça Eleitoral entendeu que se trata de uma união estável com a filha do presidente, situação que proíbe a candidatura.
Danilo de Lula é o apelido que o candidato escolheu para aparecer na urna. Seu nome é Danilo Dias Sampaio. Filiado ao PT, pediu registro de candidatura para prefeito de Barra dos Coqueiros, cidade de 41 mil habitantes.
No mesmo dia da primeira decisão do TRE-SE que cassou a candidatura, Danilo de Lula publicou vídeo ao lado do presidente.
Danilo, eleito prefeito de Barra dos Coqueiros, vai ter uma parceria com o governo federal para que a gente possa aprimorar todas as políticas de inclusão social que nós temos no Brasil.
Lula, em vídeo de apoio a Danilo de Lula, divulgado em 23 de setembro
Pra quê levar a eleição pro tapetão? Que medo é esse? Logo hoje que saiu o vídeo do presidente Lula me apoiando. Bora pra disputa no voto. Qual é o meu crime? Namorar com a filha do presidente? Isso é crime? Aonde [sic]?
Danilo de Lula, em vídeo publicado em redes sociais em 23 de setembro
Entenda o caso
O pedido de cassação do registro de candidatura de Danilo de Lula foi feito pelo MPE (Ministério Público Eleitoral). O órgão alegou que há uma união estável com a filha de Lula.
Segundo com o artigo 14 da Constituição, "são inelegíveis, na área de jurisdição do titular, o cônjuge e parentes até o segundo grau do Presidente da República, Governador, Prefeito, ou de quem os tenha substituído nos seis meses anteriores à eleição".
A procuradora regional eleitoral Aldirla Albuquerque afirmou que é de conhecimento público que o Danilo de Lula é genro do presidente.
Para provar isso, apresentou reportagens sobre o assunto, além de comentários e postagens onde Danilo é citado como marido da filha de Lula.
"Ele diz: 'Se eu ganhar, vou construir o hospital municipal Dona Lindu, que vem a ser mãe do presidente da República'", diz.
Debate no TRE-SE
Em 23 de setembro, o TRE-SE decidiu pela cassação do registro da candidatura.
O relator do caso, Breno Bergson Santos, afirmou que não há provas de união estável e que as postagens nas redes sociais indicam apenas um "namoro qualificado".
Na contramão, a juíza Dauquíria de Melo Ferreira, entendeu que as postagens nas redes sociais e as notícias mostram um relacionamento que vai além de um namoro.
A juíza foi acompanhada por outros três juízes. O placar da votação ficou em 4 a 2 pela negativa ao registro da candidatura.
Reportagem
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