Justiça ordena fim de campanha em cidade de AL após relatos de violência
Atos de intimidação, ameaças e a presença de "diversos homens armados" em Taquarana, agreste de Alagoas, levaram a Justiça Eleitoral a determinar o fim das campanhas de rua na cidade, a apenas uma semana do primeiro turno.
O fim das campanhas inclui "carreata, passeata, comícios, bem como qualquer outro ato que gere aglomerações." A pena para quem descumprir é de R$ 100 mil.
"As próprias coligações apresentaram a este órgão [Ministério Público Eleitoral] interesse em suspender os atos de campanhas, com o intuito de garantir a integridade dos munícipes", diz o pedido, atendido pela Justiça Eleitoral no domingo (29).
Diversos registros que indicam a existência de excessos (...) nos atos de campanha, com agressividade exagerada e provocações recíprocas, além de denúncias de perseguições e uso de arma de fogo, o que tem causado temor aos munícipes, colocando em risco o exercício do cidadão na livre escolha do seu candidato e a legitimidade do processo eleitoral.
Carlos Bruno de Oliveira Ramos em sentença
Pessoas armadas e caixão de papelão
A disputa para a Prefeitura de Taquarana, que tem 19 mil habitantes, tem dois candidatos: o prefeito Geraldo Cícero da Silva (MDB) e Sebastião Antônio da Silva (PP), o Bastinho Anacleto. Eles reproduzem, em âmbito local, a maior rivalidade política alagoana: entre o senador Renan Calheiros (MDB) e o presidente da Câmara Arthur Lira (PP).
A coluna teve acesso à representação do promotor Kleytionne Pereira Sousa, que aponta uma escalada de atos violentos e de intimidação, conforme relato das próprias coligações.
O promotor cita que, durante uma inspeção feita no município, representantes das coligações informaram ao MP sobre a presença de "diversos indivíduos armados na cidade, abalando, assim, a ordem pública e o sentimento de segurança existente no município".
Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça Eleitoral situações as quais demonstram, de modo límpido, a animosidade dos atos partidários no município de Taquarana, sendo eles praticados por seus membros e/ou simpatizantes, abalando, assim, a ordem pública do referido município.
Pedido do MPE
O documento também anexa um vídeo mostrando um caixão de papelão com a foto do candidato Bastinho Anacleto. O objeto é depois chicoteado. A imagem foi compartilhada nas redes sociais. Nos comentários, há pessoas incentivando violência: "tá com raiva, se mate!", cita um deles.
Já do lado do atual prefeito, foi relatado que, durante um ato de campanha, um apoiador da coligação rival disse que "a partir das 18h é para apanhar e ficar calado".
A manutenção dos atos de campanhas denotam risco veemente aos munícipes em toda a sua integralidade. Estas ações configuram clara violação dos princípios de civilidade e transparência que devem pautar qualquer processo eleitoral, colocando em risco a segurança dos cidadãos e a legitimidade do processo eleitoral.
Pedido do MPE
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