Expulsão de alunas de escola militar por 'chamar diretor de você' é anulada

O diretor da escola é o major Jeremias Freire Costa. Ele foi procurado pelo UOL para comentar a decisão, mas não respondeu até o momento. O espaço segue aberto. Além dele, todo o conselho disciplinar do colégio foi acionado pelo MPPA e deverá prestar esclarecimentos sobre o caso.

O Corpo de Bombeiros, responsável pela escola negou retaliação e, sem dar detalhes sobre motivo, disse que já reintegrou as duas (veja mais abaixo).

A decisão

Em nota, o MPMA afirmou que a ata da reunião do conselho disciplinar "confirma que as duas foram excluídas por terem utilizado o pronome 'você', bem como por terem se envolvido em uma discussão com outro aluno."

Na manifestação, o MPMA afirma que o acesso e a frequência a escola significa, além do aprendizado de conteúdos formais, a aquisição de sociabilidade e o exercício da cidadania.

"Ao expulsar as alunas de forma arbitrária, os coatores violam o direito à educação, prejudicando o ensino das estudantes às vésperas do fim do ano letivo e de seus ingressos no ensino médio", afirmou a promotora Sandra Pontes.

Ela ainda cita que "não há um documento que demonstre a tentativa de resolução conciliativa ou a construção de vínculos comunitários, ou mesmo que demonstre que foi dada a oportunidade às alunas exporem suas versões dos fatos."

É perceptível a rápida eliminação de alunos considerados 'indesejados' por não se moldarem ao comportamento militarizado imposto pela instituição que está inserida no sistema municipal de ensino e deve atentar aos princípios constitucionais e legais previstos no ordenamento jurídico.
Sandra Pontes

Na liminar concedida, o juiz Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, da 1ª Vara da Comarca de São Mateus, afirma que a expulsão foi ilegal, já que as alunas terão o ensino prejudicado.

Verifica-se que a expulsão das adolescentes do Colégio Militar 2 de Julho de São Mateus do Maranhão, às vésperas do final do ano letivo, configura um ato ilegal que viola o direito à educação, o qual é assegurado pela Constituição Federal e pelo ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente].
Sentença

Negativa

Procurado, o Corpo de Bombeiros do Maranhão informou que a determinação judicial foi cumprida integralmente, mas nega que tenha havido perseguição.

É necessário destacar que a decisão de transferência das estudantes foi deliberada pelo Conselho Disciplinar da escola, composta por pais de alunos, e sem a participação de votos por membros da escola.
Nota dos Bombeiros

Sem citar o motivo das expulsões, a nota alega que, sobre a taxa escolar, trata-se apenas de "uma contribuição voluntária" e que os recursos "são destinados a investimentos revertidos aos próprios alunos."

Segundo a nota, as duas alunas estão isentas da contribuição desde janeiro deste ano.

Escola faz parte de rede

O Colégio Militar 2 de Julho foi fundado em 2005 e faz parte da rede de escolas militares do Maranhão, criada em parceria entre o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Estado da Educação.

Essa rede de escolas possui 42 unidades distribuídas em 37 municípios no estado. Elas ofertam ensino fundamental e médio a cerca de 19 mil alunos.

Em entrevista recente ao portal do Corpo de Bombeiros, o major Jeremias Freire, gestor do colégio em São Mateus, explicou que "as escolas militares são conhecidas pela disciplina e pelo comprometimento.

"Isso se reflete diretamente no desempenho acadêmico dos alunos, que são de êxito e garantia de preparação para avançar no aprendizado escolar, portanto, é um orgulho fazer parte desta trajetória e impulsionar o aprendizado de centenas de crianças e jovens", alegou.