PRFs mataram Genivaldo e mandaram multa de trânsito à família, diz sentença
A sentença de condenação dos acusados da morte de Genivaldo de Jesus Santos aponta que, apesar de ser morto, ele ainda foi multado pelos policiais que o assassinaram, e a sanção foi enviada à sua família em seguida.
A decisão completa do juiz Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal de Sergipe, foi divulgada nesta segunda-feira (9) e traz falas duras contra a atitude dos policiais.
Os três policiais que prenderam Genivaldo na mala da viatura e o mataram com gases em maio de 2022, em Umbaúba (SE), foram condenados já na madrugada do sábado (7) após 12 dias de júri popular na cidade de Estância (SE). Eles também tiveram as prisões preventivas mantidas.
As circunstâncias do crime são muito graves e extrapolam a normalidade. A tortura foi praticada à luz do dia, em via pública, e na presença de várias pessoas que se acumularam ao redor da ocorrência, filmando e verbalizando alertas de cuidado aos agentes, sendo seguida de um conjunto de atos fortes, culminando com o uso da granada e o resultado morte. E mesmo com tudo o que aconteceu, a multa de trânsito foi lavrada e enviada aos familiares de Genivaldo.
Sentença
O documento lembra que o uso de gases em uma pessoa no porta malas de um veículo fechado nunca foi indicado em treinamentos e é completamente fora do padrão.
O uso do gás para fazer alguém 'se acalmar', ou para proceder a uma prisão é algo completamente inédito, off label, tão fora de parâmetro que sequer possui testagem para aferir suas consequências.
Sentença
O juiz destaca que os réus foram avisados diversas vezes por populares sobre os problemas de saúde mental de Genivaldo, inclusive tendo visto a sacola de medicamentos que ele carregava. Mesmo assim, ignoraram e seguiram torturando a vítima até sua morte.
Para o magistrado, com o uso indevido dos gases, Genivaldo "se afogou no seco", já que seus "pulmões perderam a capacidade de respirar, de fazer a troca gasosa, haja vista a interação de inúmeros gases naquele ambiente confinado."
É a algo equivalente a um severo ataque de asma ou a covid em seus estágios mais graves: o problema não está no ambiente, na concentração de oxigênio, mas no impedimento de que os pulmões funcionem, consigam absorver o oxigênio e expelir gás carbônico.
Sentença
Ainda na sentença, o juiz cita a "encenação" apresentada aos jurados, no qual um dos advogados aparece "dentro de um carro e uma aparente granada lacrimogênea é deflagrada." "É perceptível no vídeo que o causídico 'toma fôlego' antes do acionamento do dispositivo."
Penas
Paulo Rodolpho Lima Nascimento foi condenado por homicídio triplamente qualificado a 28 anos de prisão. Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia foram condenados a 23 anos, um mês e nove dias de prisão por tortura seguida de morte.
As penas foram agravadas pelo motivo fútil, pela asfixia e pelas circunstâncias que impossibilitaram a defesa da vítima. A coluna tenta localizar a defesa dos policiais condenados e, caso tenha retorno, o texto será atualizado.
O júri ouviu cerca de 30 testemunhas, incluindo parentes da vítima, peritos e especialistas.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.