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Carolina Brígido

ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Julgamento sobre cultos na pandemia escancara disputa por vaga no Supremo

Luiz Fux, presidente do STF, durante sessão sobre liberação de cultos e missas na pandemia - Nelson Jr./STF
Luiz Fux, presidente do STF, durante sessão sobre liberação de cultos e missas na pandemia Imagem: Nelson Jr./STF
Carolina Brígido

Escreve sobre Judiciário, especialmente o STF, desde 2001. Participou da cobertura do mensalão, da Lava-Jato e dos principais julgamentos dos últimos anos. Foi repórter e analista do jornal "O Globo" de 2001 a 2021. Foi colunista a revista "Época" de 2019 a 2021.

Colunista do UOL

11/04/2021 04h00

Ainda faltam três meses para o ministro Marco Aurélio Mello se aposentar, mas a corrida à cadeira que ele deixará vazia no STF (Supremo Tribuna Federal) está acirrada. A disputa ficou escancarada na semana passada, no julgamento sobre o funcionamento de igrejas durante a pandemia. Em sustentações orais, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, jogaram suas armas. Defenderam com afinco as atividades religiosas presenciais, em concordância com o interesse do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Mendonça e Aras são apontados como nomes fortes para integrar o Supremo. Cabe a Bolsonaro escolher um substituto para Marco Aurélio. No dia 29 de março, às 17h, o presidente chamou Mendonça, que era ministro da Justiça, para uma conversa. Anunciou: "Preciso que você volte para a AGU". Instantes depois, a notícia foi oficializada. Mendonça, que era advogado-geral antes de comandar a Justiça, aceitou a mudança de bom grado e sequer perguntou o motivo. Na conversa, Bolsonaro lembrou que seria aberta uma vaga no Supremo, mas não fez promessas.

Para pessoas próximas de Bolsonaro, a ida de Mendonça para a AGU não foi um rebaixamento, mas uma espécie de sala de espera para a cadeira do Supremo. O presidente precisava apagar um incêndio e convocou Mendonça como bombeiro. Bolsonaro estava revoltado com o desempenho do então advogado-geral, José Levi do Amaral, que tinha se recusado a assinar uma ação ao Supremo contra o toque de recolher dos governadores. O presidente teve que assinar pessoalmente e a ação acabou rejeitada pelo ministro Marco Aurélio por um motivo técnico: a ação deveria ter sido subscrita pela AGU.

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André Mendonça, advogado-geral da União
Imagem: Ueslei Marcelino

Mendonça começou na AGU na semana passada com uma prova de fogo: fazer a sustentação oral no STF no julgamento das igrejas. Citou em plenário trechos da Bíblia e defendeu o direito à liberdade de credo expresso na Constituição Federal. Antes de ir ao Supremo, Mendonça ouviu de Bolsonaro que considerava a ação uma prioridade e que achava injusto o fechamento das igrejas. O presidente sabia que tinha poucas chances de vitória no Supremo e não assistiu ao julgamento.

Na noite de quinta-feira (8), depois que o presidente do STF, Luiz Fux, proclamou o resultado, Bolsonaro telefonou para Mendonça para saber do placar e lamentar a derrota. Também depois do julgamento, Mendonça recebeu, por telefone, elogios de ministros de Estado pela sustentação oral proferida em plenário. Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Fabio Faria (Comunicações) fizeram questão de cumprimentar o colega.

Cultos em igreja

O advogado-geral não defendeu a liberdade de culto na pandemia apenas por fidelidade a Bolsonaro, mas também por convicção pessoal. No sábado (3), antes da decisão de Kassio Nunes Marques permitindo a abertura de templos e igrejas, o próprio Mendonça, que é pastor da Igreja Presbiteriana, fez duas pregações presenciais em Santa Catarina: uma em Camboriú e outra em Itajaí.

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Augusto Aras, procurador-geral da República
Imagem: Antonio Augusto/Secom/PGR

Apesar de ser um nome forte para ocupar a vaga no STF, Mendonça não corre sozinho. Aras também cresceu no apreço de Bolsonaro durante o julgamento das igrejas. "A ciência salva vidas, a fé também", disse o procurador-geral no plenário da Corte. "O Estado é laico, mas as pessoas, não. As pessoas têm o direito de praticar a sua fé. Não há oposição entre fé e razão. Onde a ciência não explica, a fé traz a justificativa que lhe é inerente. Onde a ciência explica, a fé também tem sua contribuição", concluiu.

Embora tenha gostado da fala de Aras, Bolsonaro não tem o hábito de conversar muito com ele. Mas, pela atuação à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República), o presidente não descarta colocá-lo na vaga que será aberta no STF. Uma das principais ações de Aras que agradou Bolsonaro foi ter pedido, no ano passado, a suspensão do inquérito que investiga fake news e ataques a ministros do Supremo. No inquérito, foram realizadas buscas contra aliados de Bolsonaro.

Num estilo morte e assopra, Aras também provoca dor de cabeça ao Palácio do Planalto. Também no ano passado, determinou a abertura de um inquérito sobre os atos antidemocráticos organizados pelo país. A investigação tem como alvo alguns apoiadores do presidente.

Presidente do STJ corre por fora

Além de Mendonça e Aras, também ganha força na disputa o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins.

martins - José Cruz/ABr - José Cruz/ABr
ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça
Imagem: José Cruz/ABr

O ministro vem trabalhando para ser notado pelo presidente e, para isso, tem recebido o apoio de Kassio Nunes Marques, o primeiro nome que Bolsonaro indicou para o STF. Outra que tem trabalhado em prol de Martins é a desembargadora do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1a Região) Maria do Carmo Cardoso. Ela foi uma das responsáveis por convencer Bolsonaro a escolher Nunes Marques para o STF.

Ministros do STJ ouvidos pela coluna torcem o nariz para o movimento de Martins em direção ao STF. Para eles, enquanto o colega corre atrás da vaga, o STJ fica sem comando interno.

"O STJ vem sofrendo muito com gestões fracas do ponto de vista institucional. Os dois últimos presidentes (João Otávio de Noronha e Humberto Martins), confundiram a posição de presidente do STJ com a de candidato ao Supremo. Isso enfraquece nosso tribunal", lamentou um integrante do STJ em caráter reservado.

Processo de indicação ao STF

No Brasil, a regra da Constituição Federal para ocupar uma vaga no STF é ter notável saber jurídico, reputação ilibada e idade entre 35 e 65 anos. Mas outros aspectos subjetivos têm pesado no processo de seleção. Em 2019, Bolsonaro sugeriu que estaria faltando um evangélico na Corte. Em tempo: Martins e Mendonça são evangélicos; Aras, católico.

Ao longo dos últimos anos, os critérios para escolha de ministro do Supremo têm sido os mais variados. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria entrar para a história como o primeiro a nomear um negro para o STF. Com a ajuda de assessores, chegou ao nome de Joaquim Barbosa. Outro critério que já foi levado em conta foi o gênero. Fernando Henrique Cardoso teve a ideia de nomear a primeira mulher para o tribunal. Escolheu Ellen Gracie. Lula aumentou a bancada feminina com Cármen Lúcia. Mais tarde, quando Ellen Gracie se aposentou, Dilma Rouseff quis manter o número de mulheres na Corte e escolheu Rosa Weber para a cadeira vaga.

Seja qual for a escolha do mandatário, uma peculiaridade se mantém: o processo de escolha de ministros do Supremo nunca foi transparente. Normalmente, tudo é costurado nos bastidores. Quando o presidente chama o candidato para conversar no Palácio do Planalto, é porque já bateu o martelo. Há um ditado no meio jurídico que tem se mostrado eficaz: cargo de ministro do STF não se pede, mas também não se nega. Nos Estados Unidos, a corrida para o posto é pública. O presidente recebe currículos, faz uma pré-seleção e entrevista os interessados no cargo, sem segredo. Ao fim, anuncia publicamente sua escolha.

O sistema brasileiro prevê a realização de sabatina no Senado. O procedimento confirma ou não a escolha do presidente. Em uma sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), os parlamentares costumam bombardear o indicado de perguntas. Em seguida, o nome é levado para votação na comissão e, por fim, no plenário do Senado. Na história republicana do país, apenas cinco indicações presidenciais foram rejeitadas pelo Senado, todas durante o governo de Floriano Peixoto, de 1891 a 1894. Nos Estados Unidos, a rejeição é mais recorrente. Lá, a sabatina costuma durar semanas.

Em 2019, Bolsonaro chegou a anunciar que nomearia o então ministro da Justiça, Sergio Moro, para a vaga que seria aberta no ano seguinte no Supremo, com a aposentadoria de Celso de Mello. No meio do caminho, os dois se desentenderam e Moro pulou fora do governo com acusações pesadas contra o chefe. Na bolsa de apostas, muitos nomes foram cogitados para a vaga que foi aberta no Supremo no ano passado. Bolsonaro surpreendeu a todos quando, em setembro, anunciou Nunes Marques - um magistrado que vivia fora dos holofotes.

Nos três meses que ainda faltam para a aposentadoria de Marco Aurélio, portanto, tudo pode acontecer.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL