Após 21 anos, Cade deve analisar fusão entre Nestlé e Garoto nesta semana

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), ligado ao Ministério da Justiça, deve analisar nesta semana a compra da Garoto pela Nestlé, feita em 2002. Em 2004, o órgão vetou a fusão. A Nestlé recorreu à Justiça, que suspendeu no ano seguinte a decisão do Cade e autorizou a operação. Em 2009, essa decisão foi anulada e foi determinado que o Cade analisasse novamente o negócio.

A Nestlé continuou recorrendo e, em 2018, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região confirmou que o Cade precisaria reabrir o processo. Em 2021, o então presidente do órgão, Alexandre Barreto de Souza, determinou a reabertura do caso, com nova instrução.

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Na época da fusão, a Nestlé tinha 34% do mercado de chocolate do país. Depois que comprou a Garoto, passou a ter 58%. A principal concorrente, a Lacta, tinha 33%. Segundo fonte do Cade, a tendência é que, na nova avaliação, a fusão seja aprovada, já que o mercado de chocolate no Brasil tem um cenário diferente hoje.

O caso da fusão entre a Nestlé e a Garoto marcou a história do órgão. Depois da briga judicial, a legislação concorrencial mudou, em 2012, e a concretização dos negócios entre empresas passou a depender da autorização do Cade. Antes, primeiro a operação era concretizada e, depois, avalizada pelo órgão antitruste.