Carolina Brígido

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Atrito entre TSE e militares na era Bolsonaro deu lugar à bandeira branca

Um dos grandes focos de polêmica nas eleições de 2022, a presença dos militares entre as entidades fiscalizadoras das urnas eletrônicas não comove mais. Prova disso é a reação da caserna à decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de retirar os militares da comissão.

À colunista do UOL Carla Araújo o comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse que a notícia foi recebida com "tranquilidade". E lembrou que, historicamente, os militares nunca tiveram essa missão.

O discurso destoa da postura das Forças Armadas no ano passado. Elas questionaram o TSE 88 vezes sobre o que consideravam ser vulnerabilidades do processo eleitoral brasileiro, como noticiou à época o jornal O Estado de S. Paulo.

A presença dos militares na comissão alimentou o atrito entre a cúpula do Judiciário e o então presidente Jair Bolsonaro — que não se cansava de mencionar que as Forças Armadas tinham o dever de fiscalizar o processo eleitoral. Em agosto do ano passado, Bolsonaro disse, em discurso proferido em Brasília, que os militares iriam fazer "a coisa certa" e que estavam "se empenhando para que, cada vez mais, possamos ter transparência eleitoral".

Internamente, ministros do TSE torciam o nariz para a decisão de incluir as Forças Armadas na comissão. A ideia partiu de Luís Roberto Barroso, que presidiu a corte de maio de 2020 a fevereiro de 2022. Quando a presença dos militares entre os fiscalizadores passou a ser usada politicamente, Barroso não deu o braço a torcer. Disse que culpar o TSE era "colocar a culpa na vítima". E concluiu: "Mas queria deixar claro que a vítima não é tola, a vítima sabe conduzir as coisas".

Em caráter reservado, ministros do TSE negam que a decisão tenha sido previamente combinada entre o tribunal e o comando das Forças Armadas. Internamente, não houve qualquer resistência por parte dos ministros em retirar os militares da comissão.

Passado o governo Bolsonaro e, com ele, o tensionamento entre o Judiciário e o Executivo, tomar essa decisão ficou mais fácil para o TSE. Ao mesmo tempo, também ficou mais fácil para a caserna aceitá-la.

A previsão para as eleições de 2024, portanto, é de volta à normalidade, para citar o general Tomás Paiva. Ou seja: aos militares, será dada a tarefa de auxiliar na logística das urnas - incluindo o transporte dos equipamentos para locais de difícil acesso na Amazônia.

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Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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