Carolina Brígido

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De Bolsonaro a Pacheco: por que políticos amam atacar o Supremo

Muito além de representar o topo de Judiciário e de ser uma corte constitucional, o STF (Supremo Tribunal Federal) assumiu protagonismo na política nacional - ora pelas decisões que toma, ora pelas retaliações sofridas por essas mesmas decisões. Até 2022, o tribunal era o alvo preferido do então presidente Jair Bolsonaro. Hoje, o principal atirador é o Congresso Nacional.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), centraliza os ataques ao STF ao defender mudanças no funcionamento da corte. É uma forma mais sutil em comparação ao estilo de Bolsonaro, que incluía gritos, insultos e xingamentos. A intenção de ambos, no fim, é a mesma: reduzir a atuação do tribunal.

O confronto entre o STF e Bolsonaro ganhou força na pandemia da covid-19, quando o então presidente acusou erroneamente o tribunal de proibir o governo federal de estabelecer medidas de combate ao avanço do coronavírus. Precisava justificar a omissão de sua gestão frente à atuação de governos estaduais comandados por adversários políticos.

Ao fim do mandato, Bolsonaro já tinha subido vários tons. Chegou a acusar o Judiciário de dar uma mãozinha para viabilizar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições. Precisava justificar sua derrota nas urnas.

O motivo da ofensiva de Pacheco contra o Supremo também tem viés eleitoreiro. Uma das bandeiras que impulsionou sua reeleição na presidência do Senado foi podar as asas do Supremo. Agora, dá satisfação ao eleitorado quando defende mandato para ministros da corte e limite para decisões monocráticas.

Em cima do mesmo discurso, Pacheco tenta se cacifar para as eleições de 2026. Alimenta o desejo de assumir o governo de Minas Gerais ao fim do mandato no Senado.

No STF, ministros veem a discussão proposta por Pacheco como forma de retaliar decisões tomadas recentemente pelo tribunal. Uma ala de parlamentares não gostou de ver o Supremo ressuscitar discussões adormecidas no Congresso: a liberação do porte de maconha para consumo pessoal, a descriminalização do aborto e a fixação de regras para demarcação de terras indígenas.

O STF se tornou mais assíduo na pauta eleitoral a partir de 2018. Ao defender a Lava Jato, Bolsonaro prometeu dar ao então juiz Sergio Moro uma vaga no Ministério da Justiça e, na sequência, uma cadeira no tribunal. Em certo momento, a rota mudou. Mas o uso do Supremo como bandeira eleitoral já se mostrara eficaz.

Em 2022, tanto Bolsonaro quanto Lula usaram o STF na campanha. Bolsonaro seguiu atacando o tribunal para atrair ainda mais o eleitorado que defende o fechamento da Corte. Lula, para fazer o contraponto, defendeu o Supremo das críticas do adversário. Chegando ao poder, nomeou ministro do Supremo o advogado que o defendeu na Lava Jato, Cristiano Zanin.

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Além das pretensões políticas, Pacheco também é movido pelo fato de não ter chance de ser nomeado para o STF, como um dia sonhou. Incomodar os ministros, portanto, não representa uma ameaça a seus planos pessoais.

As propostas em si não chegam a ofender a cúpula do Judiciário. O próprio presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, um dia defendeu o mandato para integrantes da corte. O que incomoda é a forma como o debate foi proposto e o momento político em que ele ganhou corpo, com ares de casuísmo.

As mudanças no funcionamento do STF não têm muita chance de prosperar nem no Senado, muito menos na Câmara dos Deputados. Ainda assim, Pacheco se justificou ontem dizendo que o Judiciário precisava aprimorar suas atividades, além de dar mais celeridade e legitimidade para as decisões.

Bolsonaro também costumava apresentar justificativas para atacar o Judiciário. Por fim, a defesa do fechamento do Supremo não atraiu votos suficientes para mantê-lo no poder.

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Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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