STJ cogita mandar prender Robinho por estupro, dizem ministros
O ex-jogador Robinho pode ser alvo de uma ordem de prisão expedida a partir do próximo dia 20, data agendada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) para decidir se a sentença italiana contra o atleta será homologada. Robinho foi condenado em 2017 por estupro pela Justiça da Itália.
O julgamento será realizado na Corte Especial do STJ, formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. A presidente, Maria Thereza de Assis Moura, só vota em caso de empate.
Segundo ministros da Corte Especial consultados pela coluna em caráter reservado, a tendência é que a sentença seja homologada —ou seja, validada para o cumprimento da pena no Brasil.
Integrantes do colegiado também dizem acreditar que haverá maioria de votos para determinar a prisão do ex-jogador. Isso poderia acontecer por meio de uma ordem direta do STJ, ou por determinação para que um juiz de primeira instância expeça o mandado de prisão.
O primeiro voto será o do relator, Francisco Falcão. Integrantes da Corte Especial afirmam crer que o colega apresentará um voto rígido, já com a orientação para a execução da pena.
Um ministro do colegiado afirmou que a transferência da execução da pena para o Brasil deve ser definida na sessão sem maiores polêmicas. Segundo ele, isso pode ser feito se forem observadas algumas normas, entre elas: o ato punido deve ser considerado crime no Brasil, a pena aplicada não pode ser superior ao máximo previsto na lei brasileira e as normas de progressão do regime devem ser nacionais.
Robinho foi condenado a nove anos de prisão pela participação em um estupro coletivo. A vítima disse que foi embriagada e abusada sexualmente por seis homens enquanto estava inconsciente. Os advogados alegaram que a relação foi consensual. Robinho também foi condenado a pagar uma indenização à vítima no valor de 60 mil euros (cerca de R$ 323 mil).
Podcast "Os Grampos de Robinho"
Reportagem
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