Moraes foca em cota de gênero e inteligência artificial antes de deixar TSE
A menos de um mês de deixar o comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes quer dar prioridade a dois temas: as cotas de gênero e o uso de inteligência artificial nas campanhas.
Antes de passar a presidência da Corte para a ministra Cármen Lúcia, no dia 3 de junho, Moraes levará para votação no plenário uma proposta de súmula sobre fraudes à cota de gênero. O assunto chegou a entrar na pauta de terça-feira (7), mas não foi debatido.
A ideia é adotar um padrão para a Justiça Eleitoral analisar processos sobre esse tipo de fraude nas eleições municipais deste ano. Segundo a Lei das Eleições, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.
Em vários processos, o TSE cassou o mandato de candidatos eleitos quando o partido não obedece à regra.
Em outra frente, Moraes quer concentrar a atenção da Justiça Eleitoral em torno de um evento que o TSE sediará em 21 e 22 de maio, em parceria com a FGV Comunicação (Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getúlio Vargas): o Seminário Internacional - Inteligência Artificial, Democracia e Eleições.
O objetivo é debater o efeito das fake news no processo eleitoral e a influência que a desinformação exerce no voto da eleitora e do eleitor. Moraes planeja falar sobre os impactos da inteligência artificial nas eleições e sobre os desafios da democracia no século XXI.
O evento vai reunir ministros, autoridades, representantes de redes sociais, acadêmicos e especialistas brasileiros e de outros países. Entre os convidados, estão representantes da União Europeia e do Ministério da Justiça.
Reportagem
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