Barroso tenta pacificar relação com Congresso em almoço com Lira e Pacheco
Diante da nova temporada de atritos entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, convidou os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para almoçar amanhã (20) no Supremo. Também foram chamados o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e os outros dez integrantes do tribunal.
O tema principal da conversa será as emendas ao orçamento, limitadas por uma decisão do ministro Flávio Dino e confirmadas na última sexta-feira (16) pelo colegiado, após julgamento unânime no plenário virtual. Diante da repercussão da medida perante o Congresso, Barroso tem a intenção de ouvir mais do que falar.
O presidente do Supremo deve aproveitar a refeição para dizer aos parlamentares e aos representantes do governo Lula que o interesse do tribunal não é criar conflito, mas garantir que a execução do orçamento atenda aos princípios constitucionais de transparência e controle.
O STF suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União. A decisão impede que as emendas sejam pagas até que o Congresso fixe regras claras para garantir a transparência na liberação dos recursos.
Agora, a ideia é flexibilizar a proibição do pagamento de emendas dessa natureza em situações específicas —e tentar, com isso, aparar as arestas na relação da Corte com o Congresso Nacional, como informou a coluna na semana passada.
Reportagem
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