Carolina Brígido

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Chega ao STF apuração sobre venda de sentenças no STJ; Zanin é o relator

Chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a investigação da Polícia Federal sobre um esquema de venda de sentenças de quatro gabinetes do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O caso está coberto por sigilo e foi sorteado para a relatoria do ministro Cristiano Zanin.

Inicialmente, a apuração mirava apenas servidores. Em um segundo momento, foram encontrados indícios de participação de autoridades com direito a foro especial no STF. Segundo a Constituição Federal, ministros do STJ são investigados e julgados pelo STF.

De acordo com fonte com acesso à investigação, há menção nas investigações aos nomes dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Paulo Dias Moura.

Segundo as investigações, um funcionário envolvido no esquema se chama Márcio e atuou no gabinete de Gallotti. Depois, foi transferido para o gabinete de Andrighi. Ele teria participado da negociação de decisões judiciais nos dois postos. Ainda segundo as apurações, o funcionário atuava no STJ havia 20 anos e passou por oito gabinetes no período.

Também é investigada funcionária suspeita de venda de sentença que atuava no gabinete de Dias Moura. Sobre as decisões de Og Fernandes, a Polícia Federal não teria identificado como foram vazadas duas decisões na Operação Faroeste —que, ironicamente, investiga esquema de venda de sentenças para regularização de terras na Bahia.

Ainda de acordo com as investigações, o contato com os funcionários do STJ era feito por um lobista identificado por Andreson Oliveira Gonçalves e pela advogada Caroline Azeredo.

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