Pinóquio do Centrão, Bolsonaro quer ganhar vida e emparedar democracia

[RESUMO] O Centrão parece dominar o Palácio do Planalto, mas os antecedentes do golpe militar sugerem que a equação pode se inverter caso o presidente Jair Bolsonaro conte com a adesão de oligarquias e do mercado financeiro a um projeto autoritário. Já vivemos um governo militar haja vista a presença de quadros das Forças Armadas, sobretudo do Exército, na administração pública federal. O centrismo brasileiro sempre teve preferência por ter acesso a cargos e verbas em vez de tomar partido a favor de valores de esquerda ou direita. Porém, não hesitou em aderir em massa àquilo que os conservadores insistem em chamar de "Revolução" de 1964.

* Vinícius Rodrigues Vieira

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A eleição de Jair Bolsonaro representou o fim da Nova República como período histórico. Isso porque o atual presidente louva, de maneira indiscutível, o autoritarismo que achávamos ter enterrado em 1985. Mais que um cadáver insepulto da ditadura militar, porém, Bolsonaro virou, com a vitória do Centrão na disputa pela presidência da Câmara, um fantoche das oligarquias que dão as cartas na política nacional desde sempre. É a senha para que, ao silêncio complacente da banda militar do governo, as conquistas sociais e legais do pós-democratização morram de vez.

Porém, se, conjunturalmente, o Centrão demonstrou força mantendo preso o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), estamos dando passos contínuos rumo a um autoritarismo sob a égide do militarismo — a nomeação de um general para comandar a Petrobras é apenas a cereja desse bolo indigesto, que, espera-se, deve perder apoio no mercado financeiro.

Não foi, portanto, fora de contexto que Bolsonaro pronunciou, no último sábado (20), durante formatura de alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, uma frase ambígua, no mínimo. O presidente declarou que "[a]lguns acham que eu posso fazer tudo. Se tudo tivesse que depender de mim, não seria esse o regime que nós estaríamos vivendo". Analisando o contexto, Bolsonaro parece ter tomado a palavra "regime" como sinônimo de "situação" — e não de forma de governo. Porém, dado o histórico de declarações do presidente louvando a ditadura militar e situações como a de maio passado, em que ele considerou intervir no Supremo Tribunal Federal (STF), basta o mínimo de ambiguidade para que fiquemos em alerta.

Ademais, a situação é tão desesperadora que se, ao fim desse calvário, ainda estiver viva a democracia em sua definição mínima — com eleições competitivas e possibilidade de alternância real do poder —, teremos saído no lucro. Afinal, se Bolsonaro encena hoje o papel de Pinóquio do Centrão, o presidente jamais vai abandonar a pretensão de emular o boneco de madeira e ganhar vida própria, subordinando assim os oligarcas tal e qual os militares fizeram no pós-golpe militar em 1964.

Um breve paralelo entre o contexto atual e os dias após a deposição de João Goulart nos permite indicar para onde vamos. Retrospectivamente, mesmo setores mais centristas condenaram, ao longo da Nova República, aquilo que a ditadura denominava "revolução" ou, mais eufemisticamente, "movimento" de março de 1964.

O fato é que, esperançosos de que os militares colocariam ordem no barraco para depois devolver o poder aos civis, muitos apoiaram o golpe e a eleição indireta de Castello Branco. Está na história o cálculo falho de Juscelino Kubitschek, que, com o intuito de voltar a se candidatar nas eleições de 1965 — que nunca ocorreram —, apoiou tudo aquilo que se seguiu a 31 de março de 1964 para, em menos de três meses, ser cassado e banido da vida públuica pela "revolução".

Desenvolvimentista na economia, JK era a essência do centrismo encarnado no Partido Social Democrático (PSD). Entrou na política na era Vargas, nos anos 1930, pelas mãos do então interventor federal em Minas Gerais Benedito Valadares, que, uma vez fundada a República de 46, também se filiou ao PSD, mas, com o bipartidarismo forçado da ditadura, não hesitou em aderir à Arena. Seguiu o mesmo caminho outra raposa mineira, José Maria Alkmin, amigo de juventude de JK e vice-presidente de Castello Branco.

Do mesmo modo, integrantes do Centrão e mais notadamente fileiras do PSDB e do DEM foram essenciais para que, por meio da eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da dita "casa do povo", Bolsonaro ganhasse sobrevida política. Análises explicam tal movimento devido ao cálculo frio de parlamentares preocupados com sua sobrevivência eleitoral, que, na essência, depende do acesso a recursos sob controle do chefe do Executivo, tais como cargos para aliados e autorização para emendas.

Por trás das traições de PSDB e DEM à candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP), estão duas figuras que bem exemplificam a persistência do caráter oligárquico de nossa política: o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM-BA). São netos de duas raposas da política nacional: o presidente jamais empossado Tancredo Neves e o ex-governador da Bahia Antônio Carlos Magalhães, o ACM original.

Suas trajetórias sugerem que não mais se fazem raposas políticas como antigamente. Tancredo certa vez disse que, "entre a Bíblia e O Capital, o PSD fica com o Diário Oficial", numa referência ao adesismo do partido que, na República de 46, foi o fiel da balança da democracia.

Não precisamos de santos na política. Basta não ser um canalha. Não foi sem razão que Tancredo bradou "canalha" contra o então presidente do Senado Auro de Moura Andrade (PSD-SP) na famosa sessão que declarou vaga a presidência muito embora Jango ainda estivesse em território nacional.

ACM, então membro da antigetulista União Democrática Nacional (UDN), foi coerente e manteve-se fiel ao regime recém-inaugurado até ele naufragar e, com outros ex-arenistas, formar a Frente Liberal em 1984 (embrião do atual DEM) e aderir à candidatura de Tancredo na primeira eleição de um civil pós-ditadura.

Aos netos de Tancredo e ACM restou o papel de força auxiliar de um autoritarismo incremental, que tem o potencial de fazer os horrores do regime de 64 parecerem fichinha. Imagine Bolsonaro resistindo a uma eventual derrota em 2022 e convocando oficiais de baixa patente, policiais militares e demais apoiadores civis cada vez mais armados devido às facilidades que o atual governo oferece para a aquisição de armamentos e munições.

Não precisa imaginar, caro leitor. Tal cenário já está em marcha por causa dos canalhas de hoje. Dizem seguir a Bíblia (mas fazem pacto com o diabo), nunca leram o Capital (ou qualquer outro texto acadêmico ou científico) e, com o andar da carruagem, vão ficar sem o Diário Oficial — isto é, as nomeações de aliados no Executivo. Estas já estão nas mãos dos militares numa amplitude talvez sequer vista até mesmo durante a ditadura, que tinha se aliado, sobretudo, a tecnocratas civis.

Os recentes ímpetos golpistas dos boinas-verdes estão devidamente registrados pela imprensa. Assim, não me surpreenderei se, no velório sem-fim da Nova República, os tocadores de música fizerem, à beira da cova, mais vítimas, entre elas alguns oligarcas cuja esperteza é capaz de comer o próprio dono.

Contra os maus agouros, apenas um conselho: parem de chamar de Frente Ampla a suposta tentativa — cada vez mais distante — de união da esquerda com setores do centro. Esse foi o nome da coalizão orquestrada por JK e seu arquirrival Carlos Lacerda, também cassado pela ditadura, e Jango. Golpeada à esquerda e à direita, não deu certo. Destino similar tendem a seguir as atuais iniciativas sem a adesão de setores hoje identificados com o bolsonarismo, seja por ideologia, seja por suposta conveniência.

Vivemos um governo militar de fato. Todavia, há ainda tempo de evitar a marcha rumo a um regime autoritário. Tudo depende do rumo que os centristas — melhor dizendo, oligarcas — e parte da coalizão bolsonarista — em particular o mercado financeiro — vão tomar até outubro de 2022. Caros Faria Limers, que tal pararem de acreditar no liberalismo de fachada do atual governo? Nem precisa tomar um banho de povo. Basta parar de se fazerem de ingênuos.

* Vinícius Rodrigues Vieira é doutor em Relações Internacionais por Oxford e professor na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e na pós-graduação da FGV