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Democracia e Diplomacia

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Paz e política externa: é possível vislumbrar paz em meio à violência?

Street art "Peace", em Tbilisi, na Georgia  -  Zaur Ibrahimov/https://unsplash.com
Street art "Peace", em Tbilisi, na Georgia Imagem: Zaur Ibrahimov/https://unsplash.com
Democracia e Diplomacia

Coluna é voltada ao debate de como construir uma política externa conforme aos valores e interesses do Brasil, em linha com os princípios constitucionais do país. Dialoga com o Programa Renascença, projeto de construção coletiva de uma política externa pós-Bolsonaro, com a participação de diplomatas, outros servidores públicos e diferentes atores sociais, coordenado pelo Instituto Diplomacia para Democracia, instituição sem fins lucrativos. O espaço da coluna estará aberto a diferentes vozes brasileiras para debater aspectos importantes para definir a inserção internacional do Brasil, a projeção de sua identidade e a promoção de seus valores democráticos. Entre os temas a serem tratados estão a redução das desigualdades, o desenvolvimento sustentável, a integração regional, a solidariedade internacional, o universalismo, a participação social e a modernização das instituições que conduzem nossa diplomacia

Colunista do UOL

18/09/2021 04h00

Giovanna Ayres*

Apesar de o artigo 4° da Constituiçãodestacar que as relações internacionais do Brasil devem ser regidas pela defesa da paz, vemos o país conduzir sua política externa de modo incompatível com o desenvolvimento da paz. Em importantes fóruns internacionais, como no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Brasil tem se posicionado contra os direitos sexuais e reprodutivos e a proteção de mulheres e meninas, aproximando-se de teocracias fundamentalistas como a Arábia Saudita.

Nas negociações comerciais entre Mercosul e União Europeia, afalta de compromisso brasileiro com a proteção do meio ambiente atrapalha o andamento do acordo. Podemos, ainda, citar que o presidente Jair Bolsonaro é objeto de denúncias no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade, como o genocídio dos povos indígenas. A preocupação com os crimes cometidos contra as populações originárias do Brasil foi até mesmo citada pela assessora do Secretário-Geral da ONU, Alice Wairimu Nderitu, durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da organização.

Constata-se, assim, que o Brasil tem uma política externa guiada por ideologias contrárias ao desenvolvimento da paz, refletindo políticas domésticas voltadas para a violência e o desmonte de mecanismos de proteção de direitos humanos e de justiça socioambiental.

Quando nos referimos à paz, não falamos apenas de negociação e resolução pacífica de conflitos armados internacionais. Partimos da ideia de que a paz é mais do que a ausência de guerras, e pode ser definida pela presença de condições básicas para o pleno desenvolvimento das capacidades humanas em harmonia com o meio ambiente.

Isso significa trabalhar ativamente para promover justiça social, igualdade de gênero, igualdade racial, acesso justo à saúde, educação e cultura, ou seja, condições mínimas para viver com dignidade. A construção da paz requer um olhar cuidadoso para enxergar e compreender as diferentes necessidades humanas, em contextos distintos, que exigem medidas proativas para aumentar a equidade nas sociedades.

Uma política externa voltada para e pela paz exige olhar para injustiças e promover direitos humanos emancipatórios, que são a base para superar desigualdades e reparar injustiças históricas perpetradas local e globalmente. Estamos nos referindo, portanto, a tentativas de transcender —ou, pelo menos, de começar a reparar em— diferentes violências cometidas historicamente e cotidianamente, sejam elas físicas, estruturais ou culturais.

Exemplos dessas violências no Brasil não faltam: violência física e cultural contra os povos originários brasileiros; políticas voltadas para destruição do meio ambiente e mudanças no clima, que degradam não apenas o próprio ecossistema, mas as condições de vida no país; desmonte das políticas voltadas para os direitos humanos, o que priva as pessoas de acesso à educação, justiça e cultura; e descaso com a saúde pública agravado pelo negacionismo em relação à ciência, tornando o Brasil um dos piores países no combate ao Covid, com impactos devastadores sobre a população mais pobre.

Paralelamente, reconhecer e transcender tantas violências demanda um esforço não individual, mas coletivo, a fim de subverter esse ciclo violento que está enraizado em nossa própria construção como nação, que é amparado por uma grande violência estrutural: a colonial. Sobre o colonialismo, tomo emprestadas as palavras de Mia Couto em seu livro "O Último Voo do Flamingo": "[...] falam muito do colonialismo. Mas isso é coisa que eu duvido que houvesse.

O que fizeram esses brancos foi ocuparem-nos. Não foi só a terra: acamparam no meio das nossas cabeças. Somos madeira que apanhou chuva. Agora não acendemos nem damos sombra. Temos que secar à luz de um sol que ainda não há. Esse sol só pode nascer dentro de nós".

De certa forma, temos o longo caminho de pensar coletivamente na gestação e nascimento desse sol para emancipar algum pensamento sobre política externa voltada para e pela paz, algo que só pode nascer dentro de nós, não sendo um ideal pré-concebido, nem um modelo a ser imposto.

Talvez a paz seja mesmo esse caminho de construção de diálogos, de modo a reconhecer e transcender essas violências arraigadas no pensamento, na cultura e nos corpos brasileiros. Seguindo esse raciocínio, tomo a liberdade de compartilhar algumas medidas, ações e reflexões que poderiam guiar nossa política externa, aqui entendida como um reflexo de políticas domésticas que também devem almejar a construção da paz:

  • Incluir e defender pautas de igualdade social, racial e de gênero na formulação da política externa, em fóruns e em organizações internacionais, alinhando-se com iniciativas do sul Global que busquem a reparação de injustiças históricas.
  • Enxergar a paz como resultado de um processo coletivo, que passa, necessariamente, pelo diálogo com a sociedade civil. A postura projetada internacionalmente pelo Brasil tem impacto direto no cotidiano da população (haja vista a falta de habilidade e vontade para negociar a compra de vacinas, e as consequências que isso causou nas vidas e na saúde de tantas pessoas). Portanto, é necessário levar em consideração as violências e anseios que ecoam de nossa sociedade.
  • Não menos importante, preservar a memória do que está acontecendo agora (como os ataques aos direitos humanos, à ciência, as posturas contrárias à paz nos âmbitos nacional e internacional) e os efeitos que isso causa na imagem do Brasil no exterior e na população brasileira. A preservação da memória é ponto fundamental para construir alguma paz, afinal, não seria o apagamento da história uma forma de violência, visto que nega o passado e, consequentemente, aniquila a possibilidade de construir novos futuros?

Ao descortinarmos algumas violências, encarando-as não como algo natural, mas como um ciclo vicioso arquitetado de forma injusta, torna-se mais explícita a urgência de falar sobre a paz de maneira construtiva, de forma que deixe de ser vista como um conceito vazio e distante e possa ter um significado no nosso cotidiano e no ambiente internacional — seja por meio de ideias utópicas ou por ações concretas. Quem sabe, assim, possamos construir aos poucos memórias não apenas de violência, mas também de paz.

* Giovanna Ayres é Doutora em Relações Internacionais, pesquisadora do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES) e da Rede de Pesquisa em Paz, Conflitos e Estudos Críticos de Segurança (PCECS).

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL