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Diogo Schelp

Decreto sobre UBS reduz Ministério da Saúde a Ministério da Cloroquina

Ao visitar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, diagnosticado com covid-19, Bolsonaro insistiu no elogio da hidroxicloroquina - Reprodução/Facebook
Ao visitar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, diagnosticado com covid-19, Bolsonaro insistiu no elogio da hidroxicloroquina Imagem: Reprodução/Facebook
Diogo Schelp

Diogo Schelp é jornalista com 20 anos de experiência. Foi editor executivo da revista VEJA e redator-chefe da ISTOÉ. Durante 14 anos, dedicou-se principalmente à cobertura e à análise de temas internacionais e de diplomacia. Fez reportagens em quase duas dezenas de países. Entre os assuntos investigados nessas viagens destacam-se o endurecimento do regime de Vladimir Putin, na Rússia, o narcotráfico no México, a violência e a crise econômica na Venezuela, o genocídio em Darfur, no Sudão, o radicalismo islâmico na Tunísia e o conflito árabe-israelense. É coautor dos livros ?Correspondente de Guerra? (Editora Contexto, com André Liohn) e ?No Teto do Mundo? (Editora Leya, com Rodrigo Raineri).

Colunista do UOL

28/10/2020 15h47

O que mais espanta no decreto que determina a elaboração de estudos para colocar a iniciativa privada na operação de unidades básicas de saúde (UBS), publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, é a ausência do Ministério da Saúde em uma discussão determinante para o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde é o gestor nacional do SUS, um dos maiores sistemas de prestação universal de saúde pública do mundo, em conjunto com estados e municípios. A importância do SUS foi realçada nessa pandemia do novo coronavírus, com os especialistas sendo praticamente unânimes em dizer que, sem ele, o número de vidas perdidas teria sido ainda maior.

O fato de o decreto ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sem sequer mencionar o Ministério da Saúde, dá legitimidade ao temor de que a motivação do governo para estabelecer parcerias com o setor privado é apenas cortar gastos, não melhorar o serviço prestado à população.

O decreto afirma, em seu parágrafo único, que os tais estudos "terão a finalidade inicial de estruturação de projetos pilotos, cuja seleção será estabelecida em ato da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia".

Ora, quem de fato teria competência para avaliar estudos nesse sentido, decidindo quais projetos podem ser testados com o objetivo maior de melhorar os serviços, seria o gestor do SUS, ou seja, o Ministério da Saúde, por meio da sua Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), e os conselhos das secretarias estaduais e municipais de saúde.

Primeiro, o presidente Bolsonaro subtraiu do Ministério da Saúde seu compromisso com o conhecimento científico, colocando a pasta sob controle de um general, Eduardo Pazuello, com experiência em logística, mas sem nenhum conhecimento médico. Seu maior legado foi promover e distribuir hidroxicloroquina para pacientes com covid-19 — um "tratamento" que nem o presidente americano Donald Trump, quando contraiu a doença, adotou, pois não apresenta nenhum benefício.

Depois, Bolsonaro impediu Pazuello de fechar acordo com o Instituto Butantan, do governo do estado de São Paulo, para assegurar a CoronaVac, vacina contra covid-19 que está em fase de estudos, para distribuição no SUS.

Agora, o presidente exclui o Ministério da Saúde também do debate sobre os planos de Guedes de privatizar o SUS.

O Ministério da Saúde está sendo reduzido ao papel de Ministério da Cloroquina.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL