Decreto sobre UBS reduz Ministério da Saúde a Ministério da Cloroquina
O que mais espanta no decreto que determina a elaboração de estudos para colocar a iniciativa privada na operação de unidades básicas de saúde (UBS), publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, é a ausência do Ministério da Saúde em uma discussão determinante para o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério da Saúde é o gestor nacional do SUS, um dos maiores sistemas de prestação universal de saúde pública do mundo, em conjunto com estados e municípios. A importância do SUS foi realçada nessa pandemia do novo coronavírus, com os especialistas sendo praticamente unânimes em dizer que, sem ele, o número de vidas perdidas teria sido ainda maior.
O fato de o decreto ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sem sequer mencionar o Ministério da Saúde, dá legitimidade ao temor de que a motivação do governo para estabelecer parcerias com o setor privado é apenas cortar gastos, não melhorar o serviço prestado à população.
O decreto afirma, em seu parágrafo único, que os tais estudos "terão a finalidade inicial de estruturação de projetos pilotos, cuja seleção será estabelecida em ato da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia".
Ora, quem de fato teria competência para avaliar estudos nesse sentido, decidindo quais projetos podem ser testados com o objetivo maior de melhorar os serviços, seria o gestor do SUS, ou seja, o Ministério da Saúde, por meio da sua Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), e os conselhos das secretarias estaduais e municipais de saúde.
Primeiro, o presidente Bolsonaro subtraiu do Ministério da Saúde seu compromisso com o conhecimento científico, colocando a pasta sob controle de um general, Eduardo Pazuello, com experiência em logística, mas sem nenhum conhecimento médico. Seu maior legado foi promover e distribuir hidroxicloroquina para pacientes com covid-19 — um "tratamento" que nem o presidente americano Donald Trump, quando contraiu a doença, adotou, pois não apresenta nenhum benefício.
Depois, Bolsonaro impediu Pazuello de fechar acordo com o Instituto Butantan, do governo do estado de São Paulo, para assegurar a CoronaVac, vacina contra covid-19 que está em fase de estudos, para distribuição no SUS.
Agora, o presidente exclui o Ministério da Saúde também do debate sobre os planos de Guedes de privatizar o SUS.
O Ministério da Saúde está sendo reduzido ao papel de Ministério da Cloroquina.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.