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Brasil entra em acordo mundial de vacinas para covid-19, mas terá de pagar

Adriano Machado
Imagem: Adriano Machado

Colunista do UOL

15/07/2020 12h11

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O governo brasileiro submeteu um pedido oficial para fazer parte do sistema mundial que está sendo criado para garantir a vacina contra a covid-19. A coluna já havia revelado há duas semanas a carta enviada pelo Itamaraty às organizações internacionais que vão liderar o processo. O documento foi submetido, depois de semanas de hesitação do governo brasileiro que, num primeiro momento, ficou de fora da iniciativa.

Agora, as entidades apontam que Brasil e outros países de renda média poderão de fato fazer parte da iniciativa. Mas não serão considerados no mesmo patamar de dezenas de países pobres e terão de arcar com os custos para ter acesso ao produto. O que o pacote garante, porém, é que todos os participantes recebam as futuras vacinas de maneira justa.

No total, a OMS (Organização Mundial da Saúde) indica que 75 países enviaram manifestações de interesse em fazer parte do mecanismo, conhecido como COVAX Facility. Além do Brasil, a lista inclui Argentina, Canadá, República Tcheca, Estônia, Finlândia, Islândia, Irlanda, Israel, Japão, Kuwait, Luxemburgo, México, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Catar, Coreia do Sul, Arábia Saudita, Suíça, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido.

Além desses, outros 90 países mais pobres poderão entrar. Juntos, esses governos representam 60% da população mundial e indicam o apoio ao mecanismo projetado para garantir acesso rápido, justo e equitativo às vacinas contra covid-19 em todo o mundo.

Apesar de fazer parte do projeto, a OMS deixa claro que o Brasil terá de arcar com os custos de seu próprio bolso. O mesmo ocorrerá com os demais 74 países que submeteram os pedidos. Eles são considerados como países de renda média ou alta. Um grupo de 90 países de baixa renda terá apoio especial e um financiamento para garantir que as doses cheguem às suas populações.

A coluna apurou que o acordo está sendo avaliado no momento pelo Itamaraty e pelo Ministério da Saúde. Reuniões devem ocorrer até o final do mês com os organismos internacionais.

A exigência de que governos de renda média paguem pelas doses tem sido alvo de críticas por parte de ativistas e entidades de saúde. Em carta ao organismo, esses grupos temem que o mesmo cenário que ocorreu com o tratamento do HIV se repita na covid-19, com dezenas de países incapazes de financiar a resposta sanitária.

Há também uma forte crítica de entidades como Médicos Sem Fronteira, que alertam que não existe de fato uma vacina que seja um "bem público mundial" e que o monopólio continua nas mãos das empresas farmacêuticas.

"A Covax [vacina contra a covid-19] é a única solução verdadeiramente global para a pandemia", disse Seth Berkley, CEO da Gavi, a Aliança de Vacinas. "Para a grande maioria dos países, isso significa receber uma parte garantida das doses e evitar ser empurrado para o fundo da fila, como vimos durante a pandemia de H1N1 há uma década", disse.

"Mesmo para aqueles países que são capazes de assegurar seus próprios acordos com os fabricantes de vacinas, este mecanismo representa, através de seu portfólio líder mundial de candidatos a vacinas, um meio de reduzir os riscos associados aos candidatos individuais que não demonstram eficácia ou não obtêm licença", explicou.

2 bilhões de doses para 20% da população dos países participantes

O objetivo da Covax é, até o final de 2021, fornecer dois bilhões de doses de vacinas seguras e eficazes que tenham passado pela aprovação regulatória da OMS. "Essas vacinas serão entregues igualmente a todos os países participantes, proporcionais a suas populações, inicialmente dando prioridade aos trabalhadores da área de saúde e depois expandindo para cobrir 20% da população dos países participantes", explicou a OMS.

"Outras doses serão então disponibilizadas com base na necessidade do país, vulnerabilidade e ameaça da covid-19", indicou.

Haverá ainda um estoque global, sob o controle das agências internacionais, para uso emergencial e humanitário, inclusive para lidar com surtos graves antes que eles se estejam fora de controle.

Mecanismos

Com mais de 160 países, o novo mecanismo é parte do Acelerador de Acesso às Ferramentas COVID-19 (ACT), uma colaboração global para acelerar o desenvolvimento, produção e acesso aos testes, tratamentos e vacinas. "A pandemia da COVID-19, como toda crise sanitária, também nos apresenta oportunidades", disse Soumya Swaminathan, cientista chefe da OMS. "Uma vacina que seja acessível a todos nos ajudará a enfrentar as desigualdades sistêmicas na saúde"", afirmou.

Sete vacinas já estão em negociação com a aliança. Um memorando de entendimento com a AstraZeneca também compromete a empresa a fornecer 300 milhões de doses de vacinas para o mecanismo.