Caso Flávio complica situação do Brasil na OCDE, "o clube dos países ricos"

A interferência do Executivo na luta contra a corrupção e em órgãos de Estado complica a situação do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entidade vem criticando desde 2019 o comportamento do governo nos compromissos de garantir independência da Justiça no combate contra a corrupção. A OCDE se transformou na principal meta de política externa do governo, já que representaria uma espécie de chancela do projeto de abertura da economia e um sinal de confiança ao investidor estrangeiro por fazer parte do "grupo dos países desenvolvidos".

Agora, a revelação de um suposto envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) deve ampliar as dúvidas sobre o governo e exigirá um esforço maior das instituições para demonstrar no palco internacional que estão agindo sem interferências do pai do senador.

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O caso não é uma boa notícia para o Brasil em seus planos no exterior e chamou a atenção de diplomatas estrangeiros que circulam pela sede da entidade, em Paris.

No início do ano, a coluna publicou com exclusividade um rascunho do informe da OCDE sobre o Brasil e revelava uma preocupação real sobre a interferência do presidente Jair Bolsonaro sobre instituições que deveriam manter autonomia para lutar contra a corrupção.

O texto final do informe será publicado nesta quarta-feira e, ao longo dos meses, o governo submeteu informações na esperança de reverter alguns dos pontos mais delicados.

No rascunho, ficava claro que a entidade alertava que "aumentar a eficiência dos gastos públicos não será possível sem mais melhorias no combate à corrupção e aos crimes econômicos".

Mas o alerta da instituição é claro. "Recentemente, a autonomia de fato de todos esses órgãos [Polícia Federal, a unidade de inteligência financeira, o Ministério Público] tem sido questionada por interferências presidenciais incomuns no processo de seleção de postos-chave", indicou.

Situação do Brasil é examinada por entidades internacionais

No mês passado, a entidade Transparência Internacional ainda denunciou ao grupo antissuborno da OCDE e ao Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (Gafi) os retrocessos no combate à corrupção no Brasil. "Ao contrário do que disse o presidente Jair Bolsonaro, a corrupção não acabou no seu governo", apontou a entidade.

Na semana passada, a revista Época revelou que a Abin encaminhou por escrito, à defesa de Flávio, orientações para tentar inocentá-lo no caso das "rachadinhas". O parlamentar foi denunciado por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) negou que a Abin tenha sido usada. Em nota divulgada, o GSI aponta que as "acusações são desprovidas de veracidade, se valem de falsas narrativas e abordam supostos documentos, que não foram produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência". O gabinete ainda acusa a reportagem de tentar "difamar o GSI, a Abin e seus servidores".

Apesar disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que vai apurar a informação sobre uma possível interferência nas investigações. Há poucos meses, a revista havia noticiado uma reunião ocorrida entre o presidente Bolsonaro, o chefe do GSI, ministro Augusto Heleno, o diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e advogados de Flávio. O GSI também nega a existência de tal encontro.