Negacionismo matou e falta de medidas no Brasil foi letal, diz investigação

A maior avaliação já feita sobre a resposta global à pandemia, conduzida por algumas das lideranças mais respeitadas do mundo político internacional, cita o Brasil como um dos países que gerou mortes e um número elevado de contaminados por causa da falta de medidas adequadas e por ignorar os alertas e a ciência. O exame também concluiu que líderes que adotaram um comportamento negacionista geraram "consequências mortais".

A referência faz parte dos documentos que embasaram as conclusões do Painel Independente criado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para examinar a resposta global à pandemia do coronavírus e sugerir uma reforma ampla da estrutura internacional com o objetivo de que uma nova crise sanitária assole o mundo.

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O resultado da investigação é um golpe duro contra a OMS e líderes políticos: a pior pandemia em cem anos poderia ter sido evitada, o alerta da agência poderia ter sido dado antes, governos poderiam ter agido para salvar vidas e houve uma ausência de liderança global. "Esse desastre poderia ter sido evitado", lamentou Helen Clark, ex-primeira-ministra da Nova Zelândia e que presidiu o esforço internacional. "Isso nunca mais pode ocorrer", completou Ellen Sirleaf, ex-presidente da Libéria e que também liderou o processo de investigação.

Trata-se do pacote de informações, investigações e apurações mais completo sobre o que ocorreu e como o mundo deve superar a crise. O grupo pede que países apliquem medidas comprovadas de saúde pública na escala necessária para refrear a pandemia. "A liderança dos chefes de estado e de governo para conseguir isso é crucial", diz. "O mundo também deve se preparar urgentemente para evitar que um futuro surto se torne uma realidade", alertou.

A cronologia montada pela equipe internacional revela que praticamente nada foi feito no Brasil entre janeiro e fevereiro de 2020. Foi só no dia 2 de março que o país recomendou o uso de máscaras, sendo o primeiro na América Latina a tomar a iniciativa. A emergência, porém, foi declarada apenas no dia 18 de março, com controles de fronteira e confinamento em 25 de março, quase três meses depois de o primeiro caso ter sido descoberto em Wuhan.

Joanne Liu, uma das autoras do informe e ex-presidente da entidade Médicos Sem Fronteira, foi clara em criticar a gestão do governo brasileiro na pandemia. "Tem sido difícil", afirmou a especialista, que descreveu a situação no país como "terrível". "Enquanto isso, na alta cúpula do governo, o comportamento foi de negar", disse. "Fomos confrontados com isso e foi incrível o que as pessoas conseguiram fazer em campo. Mas sim, nos deparamos com grande desafio em conseguir que os mais altos níveis do governo trabalhassem com aqueles em campo", destacou.

No documento final —apresentado hoje na OMS—, a opção dos autores foi a de não citar países específicos como responsabilizados pela crise. O centro do trabalho conduzido por ex-chefes de estado e personalidade de renomes é o de constatar que houve um fracasso amplo na gestão da pandemia e propor uma verdadeira revolução na estrutura mundial, com a criação de um Conselho Sanitário Global, novos poderes para a OMS, maior ingerência sobre países e uma revisão das obrigações de cada um dos governos.

Negacionismo matou

Sem citar nomes de países, a presidente do processo, Helen Clark acusou países e certos líderes de "terem desvalorizado e rejeitado a ciência, negar severidade, demorar para responder e ter vendido desconfiança a seus cidadãos". "As consequências foram mortais", disse a ex-primeira-ministra da Nova Zelândia. Ela ainda acusa a falta de liderança global, nacionalismos e interesses geopolíticos se sobrepondo à necessidade de salvar vidas.

Num dos informes principais, mesmo sem citar textualmente o Brasil, os organizadores ilustraram um dos trechos com a foto do padre Julio Lancellotti, criticado por alas bolsonaristas. Durante o lançamento do informe, o religioso deu seu testemunho e confirmou que sabia que a pandemia chegaria com força. "O Brasil está mergulhado na dor e na fome", disse, lembrando que, um ano depois, a crise piorou. "Muita gente busca ajuda", lamentou.

De acordo com o painel, o primeiro caso na América Latina foi registrado em São Paulo, em 26 de fevereiro. "Isso provocou o fechamento de escolas e empresas e restrições aos voos internacionais a partir de 12 de março", disse. "Os países da América Latina instituíram medidas rigorosas de controle relativamente cedo. Mesmo assim, muitos países da região não conseguiram ou não quiseram sustentá-las e, como resultado, os casos começaram a aumentar", lamentou.

Os autores do exame explicaram que 28 países foram avaliados com maior atenção - entre eles o Brasil - e ficou claro que aqueles que tinham vivido surtos recentes estavam mais dispostos a agir. Mas parte da responsabilidade também foi de líderes que se recusaram a tomar medidas e ignorar medidas, entre eles o Brasil.

"Os países com resultados mais pobres tinham abordagens descoordenadas que desvalorizavam a ciência, negavam o impacto potencial da pandemia, atrasavam a ação abrangente e permitiam que a desconfiança minasse os esforços", acusou a conclusão do documento.

"Muitos tinham sistemas de saúde assolados por problemas antigos de fragmentação, subvalorização dos trabalhadores da saúde e subfinanciamento. Faltava-lhes a capacidade de se mobilizar rapidamente e coordenar entre as respostas nacionais e subnacionais", constatou.

"A negação de evidências científicas foi agravada pela falha da liderança em assumir a responsabilidade ou desenvolver estratégias coerentes destinadas a impedir a transmissão comunitária. Os líderes que pareciam céticos ou desdenhosos das evidências científicas emergentes corroíam a confiança pública, a cooperação e o cumprimento das intervenções de saúde pública", completou.

Do outro lado, o painel indicou que "países que reconheceram logo a ameaça foram capazes de reagir de forma completa, lidando de forma muito melhor que aqueles que esperar para ver como a pandemia iria se desenvolver". "Quem foi guiado por ciência e foram transparentes tiveram mais sucesso", declarou a ex-presidente da Libéria, Ellen Sirleaf.

"Os países que responderam cedo agiram de forma preventiva para ganhar tempo, enquanto obtinham informações de outros países, particularmente de Wuhan na China, onde o impacto do bloqueio mostrou que medidas rigorosas poderiam efetivamente deter o surto", disse o informe.

"As respostas nacionais foram mais eficazes onde a autoridade decisória era clara, havia capacidade de coordenar esforços entre os atores, incluindo líderes comunitários, e níveis de governo, e as estruturas consultivas formais foram capazes de fornecer conselhos científicos oportunos que foram atendidos", constatou. "Órgãos de coordenação eficazes e de alto nível foram fundamentais para a capacidade de um país se adaptar às mudanças de informação", destacou.

Das 28 respostas nacionais analisadas em profundidade pelo painel, as que adotam a contenção agressiva incluem China, Nova Zelândia, República da Coréia, Cingapura e Tailândia e Vietnã. Neles, rápida identificação de casos e o rastreamento de contatos, apoio social e econômico e medidas de saúde pública foram fundamentais.

"Priorizar apenas uma intervenção de saúde pública em nível populacional, tais como máscaras faciais obrigatórias ou fechamento de escolas e empresas, não tem sido eficaz", alertou.

Mas nem todos seguiram tal caminho. "Suas estratégias visavam a maior contenção possível, mas muitas vezes foram inconsistentes ao longo do tempo", disse. "Alguns países colocaram bloqueios quando a incidência excedeu certos limites, ou quando a capacidade hospitalar estava prestes a ser saturada", disse. O exame também constatou "alguns países sem qualquer estratégia discernível ou aplicada de forma consistente".

"As mudanças nas políticas de confinamento foram difíceis de serem feitas e muitas vezes ficaram para trás na dinâmica da epidemia. Os programas de rastreamento de contatos tiveram grande sucesso onde foram implementados com rigor. No entanto, a recuperação do rastreamento de contatos que havia sido introduzido tardiamente e em ambientes de alta transmissão comunitária muitas vezes falharam e foram abandonados", lamentou.

Brasil na lista de países que adotaram medidas inadequadas

Mas nos documentos que serviram de base para as conclusões, o Brasil é citado em diferentes ocasiões em referências a problemas sociais, populações vulneráveis e, claro, mortes. A referência vem num momento em que o governo enfrenta a CPI da Covid, justamente por conta de sua gestão da crise.

"Os impactos sobre o direito à vida e à saúde foram exacerbados em alguns países pelo fracasso em adotar medidas de controle eficazes, através do distanciamento social, isolamento e quarentena", declara um dos documentos.

Nicaragua, Brasil, Estados Unidos e Reino Unido estão entre os países que receberam críticas por não terem adotado medidas adequadas, ou atrasos na adoção das mesmas, o que se reflete em casos de rápida escalada e altas taxas de mortalidade.
Trecho de documento da OMS

O documento, nesse trecho, cita trabalhos publicados por especialistas em centros britânicos que elaboram por meio de Comitê Conjunto de Direitos Humanos uma avaliação sobre como diferentes governos responderam à crise. Entre os autores estão Sharifah Sekalala, da University of Warwick, Judith Bueno de Mesquita (University of Essex), Claire Lougarre (University of Southampton) e Michel Coleman, da London School of Hygiene & Tropical Medicine.

Mas o fato de a referência ter sido incluída nos documentos oficiais do painel revela que seus autores endossam ou usam os estudos como referência. Durante o processo de avaliação, a coluna apurou que o painel de investigação se debruçou com especial atenção sobre o Brasil e pediu esclarecimentos por parte do Ministério da Saúde.

Antes da criação do grupo, o governo de Jair Bolsonaro tentou colocar o ex-ministro Nelson Teich para fazer parte da avaliação. O gesto, porém, foi interpretado como uma tentativa de influenciar o processo e Teich não ganhou o cargo.

Num outro trecho, os especialistas constatam que, em 2020, houve no mundo um aumento no excesso de mortalidade, ainda que nem sempre diretamente atribuído ao vírus. "Além das mortes não diagnosticadas da covid-19, é possível que uma porcentagem do excesso de mortalidade seja devida ao adiamento do tratamento de serviços essenciais de saúde", alertou.

Os impactos dos atrasos nos cuidados médicos e as consequências econômicas da covid-19 se tornarão mais evidentes à medida que a pandemia continuar, e isto justifica uma análise mais aprofundada.
Trecho de documento da OMS

"Atualmente, um estudo de 21 países industrializados na Europa e no Pacífico encontrou um aumento de 23% na mortalidade não atribuída à covid-19. Nos Estados Unidos, apenas 66% das mortes em excesso do final de janeiro a 3 de outubro de 2020 são atribuídas à covid-19, com as populações negra e latina parecendo os maiores aumentos", diz.

Mas, segundo o estudo, "tendências similares estão sendo identificadas" no Brasil, assim como em países como México, Colômbia e África do Sul.

Investigação foi exigência de Trump e apoiada por Bolsonaro

A investigação havia sido uma das exigências que Donald Trump, então presidente dos Estados Unidos, impôs sobre a OMS —e foi prontamente apoiado pelo governo brasileiro. A apuração, porém, fez questão de avaliar não apenas a instituição internacional. Mas também como diferentes governos reagiram.

Num dos trechos, um dos documentos de base ainda aponta que "o acesso desigual à saúde tem sido um obstáculo para as populações vulneráveis, incluindo as populações indígenas no Brasil". Outro exemplo dado pelos pesquisadores era da população que vive "em território não controlado por governo na Síria".

De acordo com o levantamento, "as políticas de distanciamento físico nem sempre foram adaptadas ao direito à saúde dos grupos vulneráveis". "O distanciamento físico de pessoas privadas de liberdade tem sido particularmente problemático, com falhas na implementação de medidas em prisões, lares e hospitais psiquiátricos, levando a surtos", apontou, numa referência geral.

"Também houve falhas na prevenção da transmissão através do distanciamento físico para outros grupos, resultando, por exemplo, na transmissão para comunidades indígenas remotas", alertou.

Desigualdade e pacote emergencial

A avaliação internacional também constatou que os avanços no combate contra a desigualdade foram em grande parte desfeitos por conta da pandemia. "Para alguns países, as dificuldades impostas pela atual pandemia se agravarão com as desigualdades pré-existentes, representando importantes desafios para a recuperação", disse.

De acordo com o estudo, a pandemia não afetou apenas aqueles que se encontram na base da pirâmide de distribuição, mas também outros segmentos.

Enquanto alguns estudos sugerem que as perdas de empregos e o fechamento de empresas são maiores na parte inferior da distribuição de renda, outros encontraram indicações de que as perdas de renda foram maiores no meio da pirâmide de distribuição de renda.
Trecho de documento da OMS

Uma explicação para essa descoberta é que, em alguns casos, a assistência social estava chegando às pessoas na base da distribuição. "Os países que foram capazes de expandir substancialmente os programas de assistência social existentes (por exemplo, Brasil) ou criar novos (por exemplo, Argentina) estarão mais bem equipados para compensar uma parte significativa da pobreza causada pela pandemia", defende.

Para os trabalhadores que foram capazes de manter seus empregos, a maioria teve que cumprir com as medidas de confinamento e lockdown. O documento estima que, num dos estados do Brasil, a redução das horas de trabalho como uma estratégia de ajuste (em oposição às demissões) permitiu um "efeito atenuante" na contração da taxa de emprego. "O desemprego (fixado em 9,9%) poderia ter sido maior (até 22,8%) se o horário de trabalho tivesse sido mantido constante", destaca.

O painel ainda considera que a pandemia impulsionou os governos a fazer mudanças e implementar ações que não eram consideradas possíveis há apenas um ano. "Por exemplo, a renda básica temporária foi introduzida no Líbano e no Brasil", disse, numa referência ao auxilio emergencial.

Pandemia era evitável, OMS demorou para agir e líderes minaram respostas

O que mais choca os autores do informe, porém, é que a pandemia era evitável e que a OMS, se contasse com apoio político, poderia ter soado o alarme mais cedo, quase dez dias antes da declaração da emergência global. Isso só ocorreu no dia 30 de janeiro.

Para o grupo, o sistema fracassou e países precisam agora fundar uma nova estrutura global para garantir que "nunca mais" uma pandemia mergulhe o mundo numa crise parecida. Isso envolverá criar novas entidades, mais recursos e ampliar capacidade de fabricação de vacinas, além de adotar a ciência como base das respostas.

"O painel também está recomendando que os governos nacionais e a comunidade internacional adotem imediatamente um pacote de reformas para transformar o sistema global de preparação e resposta a pandemias e evitar uma pandemia futura", disseram os examinadores.

Por oito meses, o grupo analisou as evidências de como um surto de doença tornou-se uma pandemia, além das respostas globais e nacionais. "O relatório demonstra que o sistema atual —tanto em nível nacional como internacional— não era adequado para proteger as pessoas", constatou.

"O tempo que levou a relatar um conjunto de casos de pneumonia de origem desconhecida em meados de dezembro de 2019 e a declaração de uma emergência foi muito longa", concluiu. Se não bastasse, governos não reagiram em fevereiro de 2020: "Foi um mês perdido quando muitos outros países poderiam ter tomado medidas para conter a propagação da SARS- CoV- 2 e prevenir a crise global, social e catástrofe econômica".

De acordo com a investigação, o sistema, tal como está agora, é claramente "inapto para prevenir outro patógeno que poderia surgir a qualquer momento de se transformar em uma pandemia".

Covid-19 é "momento Chernobyl" para humanidade

Para Helen Clark, líderes globais precisam fechar um novo acordo para refundar o sistema internacional, da mesma forma que regras foram profundamente modificadas depois da explosão da usina nuclear de Chernobyl, nos anos 80.

Vivemos o nosso momento Chernobyl.
Helen Clark, ex-primeira ministra da Nova Zelândia

O grupo, portanto, sugere que governos criem um Conselho Global de Ameaças à Saúde, que manterá o compromisso político de evitar uma pandemia, exigir resposta e responsabilizar atores, inclusive através exames minuciosos sobre o comportamento de outros governos. Para isso, um acordo internacional precisa ser negociado nos próximos seis meses.

A meta é a dar mais poderes para que países como a China sejam monitorados e uma verdadeira independência à OMS. Mas também permitir que comportamentos como o do Brasil sejam examinados e denunciados de forma oficial por especialistas internacionais.

Seria criado, assim, um novo sistema global de vigilância, no qual informações seriam prestadas à OMS, sem necessidade de buscar aprovação e despachar especialistas.

Seria ainda estabelecido um mecanismo de financiamento internacional contra pandemias, com contribuições de até US$ 10 bilhões (mais de R$ 52 bilhões) por ano para financiar projetos de preparação de países. O instrumento ainda estaria pronto para desembolsar entre US$ 50 bilhões e US$ 100 bilhões (entre R$ 260 bilhões a R$ 520 bilhões) de forma imediata caso haja uma nova declaração de pandemia.

Os autores do trabalho ainda recomendam que todos os governos devem rever seus planos de preparação e alocar os fundos necessários e pessoas para estar preparados para outra crise de saúde.

Também fica proposta a criação de um mecanismo, nos mesmos moldes da Covax, para permitir fornecer ao público mundial bens, incluindo vacinas, diagnósticos terapêuticos e suprimentos que podem ser distribuídos rapidamente.

Nesse novo pacote, a OMS deveria ser fortalecida e independência de fato precisaria ser estabelecida. Mas a ideia de uma reeleição de seu diretor deve ser encerrada, dando mais liberdade para quem assumir o poder agir sem pensar em votos para um novo mandato.

Tudo isso seria adotado em uma cúpula de chefes de estado que, segundo a iniciativa, deveria ocorrer na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).

Nossa mensagem é simples e clara: o sistema atual falhou em nos proteger. E se não agirmos para mudá-la agora, ela não nos protegerá da próxima pandemia, que pode ocorrer a qualquer momento.
Ellen Johnson Sirleaf, ex-presidente da Libéria

Quebrar patentes em 3 meses, se empresas não cederem

O grupo, na esperança de colocar um fim à pandemia, está propondo uma série de medidas de curto prazo. Entre elas está a necessidade de que países ricos imediatamente distribuam vacinas para os mais pobres e que esses locais recebam pelo menos um bilhão de doses de vacinas até setembro de 2021.

O grupo também defende que os fabricantes de vacinas e países fechem um acordo, na OMS e na Organização Mundial do Comércio (OMC), para estabelecer um licenciamento voluntário e transferência de tecnologia. Se as ações não ocorrerem dentro de três meses, eles defendem que haja uma suspensão de patentes.

Entre as recomendações, também está a de que os países do G7 se comprometam "imediatamente a fornecer 60% dos US$ 19 bilhões necessários para o mecanismo ACT", criado pela OMS para distribuir vacinas, diagnósticos e outros equipamentos.

Para o painel o fardo da atual pandemia está sendo desigualmente compartilhado. Estima-se que até 125 milhões a mais de pessoas foram empurradas para a pobreza extrema, enquanto 72 milhões a mais de crianças correm agora o risco de não serem capazes de ler ou entender um texto simples por causa do fechamento de escolas.

"A violência está em níveis recorde, e os casamentos de crianças aumentaram. Além disso, o mundo perdeu 7 trilhões de dólares no PIB em 2020, o equivalente a toda a África. "A pandemia causou o choque mais profundo na economia global desde a Segunda Guerra Mundial", disse. E não deve jamais voltar a ocorrer.