Parlamentares pressionam Itamaraty a frear venda de material bélico ao Peru

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados irá pedir, nesta terça-feira, ao Itamaraty que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva se posicione contra a venda de artefatos bélicos de empresas brasileiras usados na repressão a manifestações populares no Peru.

A delegação liderada pelas parlamentares Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e Erika Hilton, além de Glauber Braga e Chico Alencar, estará com o chanceler Mauro Vieira.

A pressão ocorre depois que o governo da Espanha anunciou a suspensão das exportações de materiais que possam ser utilizados pela polícia. Madri havia sido denunciada e cobrada pela entidade Anistia Internacional.

Em Brasília, a reunião foi solicitada diante da constatação de que o material bélico produzido por empresas brasileiras está sendo usado na repressão Polícia Nacional Peruana e das Forças Armadas do país contra as manifestações populares.

Os parlamentares apontam que tal violência ocorre a mando da presidente Dina Boluarte. Mais de 70 pessoas já morreram e centenas foram feridas desde a destituição e prisão do presidente eleito Pedro Castillo pelo Congresso Nacional no último mês de dezembro.

Em janeiro, na cidade de Juliaca, 17 manifestantes foram mortos por exigirem eleições antecipadas, a libertação do ex-presidente peruano Pedro Castillo e a renúncia de Boluarte.

O partido diz que a vice, Dina Boluarte, ao assumir a presidência, ordenou uma repressão violenta contra as manifestações que exigem sua renúncia e dos congressistas, liberdade para Castillo, e eleições gerais para a Presidência e o Congresso Nacional, ainda em 2023, além da abertura de um processo rumo à uma Assembleia Constituinte.

"É urgente que o governo brasileiro suspenda a venda de armas para o Peru", afirmou a deputada Fernanda Melchionna (RS), que, em janeiro, já havia enviado dois pedidos de informação ao governo brasileiro.

Nos ofícios, a deputada questionou quais os protocolos exigidos pelo governo brasileiro para a exportação de produtos de defesa para o Peru. A autorização para exportar esse tipo de produto é exigida, por exemplo, pelo Ministério de Relações Exteriores, através da Divisão de Produtos de Defesa (DIPROD).

"Essas munições têm sido usadas na repressão contra o povo, que luta contra o governo ilegítimo e clama por novas eleições", declarou a deputada. "Já foram mais de 70 mortos pelo Estado peruano durante os protestos. É urgente que o Brasil, tal como fez Espanha, cesse essas vendas, que violam uma série de tratados internacionais", defendeu a parlamentar.

O líder do PSOL na Câmara, Guilherme Boulos (SP), disse que "acompanha com preocupação a crise política no Peru".

"É inaceitável o recurso à violência estatal contra os manifestantes que lutam pelo direito fundamental de eleger seus governantes", afirmou. "O Brasil precisa ter um papel diplomático atuante para restabelecer a paz e pôr fim aos conflitos. Ao mesmo tempo, não podemos tolerar a venda de armamentos ao país vizinho em meio ao recrudescimento da violência estatal contra a população peruana. O respeito à democracia e à soberania popular têm de prevalecer", declarou deputado.