Jamil Chade

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Cessar-fogo é meta do Brasil ao apoiar denúncia em Haia contra Israel

A decisão do Brasil de apoiar a denúncia da África do Sul na Corte Internacional de Justiça contra Israel teve como motivação a tentativa de estabelecer um cessar-fogo em Gaza — e interromper as ações militares.

Na quarta (10), o governo Lula anunciou que chancelava a decisão dos sul-africanos de denunciar Israel por genocídio — um argumento rebatido por governos como o da Alemanha, EUA, Canadá e diversos outros aliados ocidentais. Israel também apresentou sua defesa, negando a intenção de promover um genocídio.

A lógica interna no governo brasileiro, porém, não é a de esperar que a Corte puna ou julgue Israel por genocídio, algo que pode levar anos para ocorrer.

A estratégia é de conseguir que a Corte emita medidas cautelares, exigindo que Israel pare com os ataques, enquanto o processo de julgamento continuaria a correr pelos trâmites legais. Isso pode ser anunciado nos próximos dias.

Durante semanas, o Itamaraty atuou nos bastidores para que uma resolução fosse considerada no Conselho de Segurança, justamente pedindo que uma trégua ou uma suspensão dos ataques pudesse ser determinado.

O fracasso, na visão do governo, revelou a debilidade das instituições internacionais e a necessidade de que uma reforma ocorra. Mesmo que haja uma mudança, nada disso irá resolver a situação imediata dos palestinos.

No governo, portanto, a percepção é de que o fracasso do Conselho de Segurança da ONU em impor um cessar-fogo ou a incapacidade da Assembleia Geral da ONU de fazer valer suas resoluções não poderiam simplesmente ser considerados como pontos finais no esforço pela paz.

Sem poder contar com a ONU, a esperança é de que os juízes em Haia sinalizem no sentido de pedir uma interrupção da ofensiva militar, antes de qualquer consideração sobre se houve ou não genocídio.

A estratégia, porém, tem seus limites. Benjamin Netanyahu já deixou evidente que a Corte não irá deter sua ofensiva em Gaza.

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Há dois anos, a mesma Corte exigiu que os russos se retirassem dos territórios ucranianos, também em medidas cautelares apresentadas semanas depois da invasão por parte do Kremlin. Haia, porém, foi solenemente ignorada por Putin.

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