Governo Lula quer brasileiros em cargos na ONU
O governo quer que brasileiros voltem a ocupar cargos em posições chave no sistema da ONU. Nesta semana, o tema foi discutido entre o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e o presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Omar Zniber.
Um dos focos do governo é de que brasileiros sejam escolhidos para os cargos de relatores especiais da ONU. Existem mais de 30 postos e cada um dos especialistas se dedica a um tema específico, como o direito à saúde, direito das mulheres, combate ao racismo ou tortura.
Suas missões são de denunciar violações e procurar estabelecer com governos um trabalho de cooperação para que haja um avanço na defesa de direitos.
Se durante décadas a presença de brasileiros era praticamente um elemento constante, hoje não existe e um só ocupando os cargos de relatores. No passado, nomes como o de Raquel Rolnik, Paulo Sérgio Pinheiro e Léo Heller ocuparam esses postos.
Durante os anos da presidência de Jair Bolsonaro, o mal-estar entre a ONU e o governo teve várias repercussões, e uma delas foi justamente o esvaziamento de brasileiros dos quadros de maior relevância dentro da ONU.
Agora, diplomatas estimam que a retomada da presença brasileira na ONU seja também uma forma de ampliar a influência e papel do país nos debates internacionais, inclusive na visão de direitos humanos a partir de uma perspectiva de um país em desenvolvimento.
Para que um relator seja escolhido para o cargo, o trabalho de lobby do governo é considerado como fundamental. Assim, nomes da sociedade civil brasileira tiveram sérias dificuldades em serem considerados. A nomeação é feita pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos, com base em consultas aos estados.
Durante a reunião realizada nesta terça-feira entre Silvio Almeida e Zniber, o ministro pleiteou que o Brasil tenha uma participação mais efetiva nas dinâmicas do conselhos e dos organismos internacionais.
Segundo o ministro, o Brasil poderia contribuir muito participando das relatorias. "Acho que o Brasil tem experiência e pode contribuir muito. Vai ser muito bom para o Brasil também, pois essa troca acaba por fortalecer nossa política interna", disse, durante o encontro.
O ministro também falou da necessidade de fortalecer a credibilidade do Conselho. Segundo ele, isso "reflete a credibilidade que as pessoas tem sobre as instituições de direitos humanos e seu conteúdo", disse.
"O Conselho não é um tribunal, é um lugar do diálogo, onde se faz o debate político", afirmou.
Reportagem
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