Brasil reverte posição bolsonarista e vota na ONU por pessoas intersexo
O governo Lula vota a favor de uma resolução que, pela primeira vez na história, determina que o Conselho de Direitos Humanos da ONU considere as pessoas intersexo e que desenvolva um debate para avaliar a melhor maneira de proteger esse grupo de pessoas.
Nesta quinta-feira, o Conselho aprovou a resolução por 24 votos de apoio e 23 abstenções. Países árabes e de maioria muçulmana tomaram a palavra, antes do voto, para alertar que não havia uma definição internacional do termo e questionaram até mesmo se o debate deveria ocorrer num conselho de direitos humanos. Para o grupo árabe, tal proposta ainda violaria leis nacionais.
Num discurso, o embaixador do Brasil na ONU, Tovar Nunes da Silva, destacou a importância de dar a esse grupo de pessoas direitos fundamentais e lutar contra violações que sofrem.
A postura brasileira representa uma mudança em comparação à posição que o país havia adotado em 2020 e 2021, quando o tema começou a ser tratado na ONU.
Em 2020, sob a gestão de Jair Bolsonaro, a pasta liderada por Damares Alves não aderiu a uma declaração feita por 34 países de todas as partes do mundo, na ONU, que apelaram para que o Conselho de Direitos Humanos da entidade atuasse para proteger de forma urgente as pessoas intersexo em sua autonomia corporal e direito à saúde. A iniciativa foi conduzida pelo governo da Áustria, com o apoio da França.
Naquele momento, o governo tinha adotado uma postura na ONU de defender a existência apenas do sexo biológico, com termos como "igualdade de gênero" sendo evitados.
Hoje, a postura do Brasil foi revertida, e o voto foi dado para que a ONU lide com essas violações.
Entidades da sociedade civil comemoraram a resolução, explicando que pessoas intersexo nascem com características sexuais diversas que não se encaixam nas noções binárias típicas dos corpos masculino e feminino.
"Até 1,7% da população global nasce com tais características. No entanto, como seus corpos são vistos como diferentes, crianças e adultos intersexuais são frequentemente estigmatizados", disseram entidades como a International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association, Gate, Oll Europe, SIPD Uganda, Intersex South Africa e outras.
Reportagem
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