Na ONU, mulheres negras cobram de Portugal responsabilização por escravidão

A declaração foi emitida depois que o governo de Portugal, durante os debates na ONU, fez um discurso de combate ao racismo. Mas não assumiu qualquer compromisso e nem ofereceu medidas de reparação diante da escravidão.

Segundo a delegação portuguesa, o combate ao racismo é uma prioridade no país. Portugal admitiu que esse fenômeno "tem uma história". Mas se limitou a dizer que se trata de uma "história do comércio transatlântico de escravos, que acreditamos ter constituído um crime contra a humanidade e a história do colonialismo".

A delegação de Lisboa destacou como, na próxima semana, o país comemora os 50 anos da Revolução dos Cravos e que o acontecimento de 1974 também tinha como objetivo a descolonização.

A diplomacia portuguesa admitiu a "importância de olhar para o passado e processos de reconciliação". Mas insistiu que tem os "olhos no futuro" para "soluções concretas" para que os afrodescendentes tenham seus direitos respeitados.

Sequestro, discriminação e violência

Diante da fala, a reação das mulheres negras brasileiras foi quase imediata.

"Durante o período de vigência do sistema escravocrata português, mais de um milhão de pessoas foram sequestradas de diferentes partes do continente africano, sendo imediatamente submetidas a diferentes formas de discriminação e violência", disseram as entidades.

"Hoje, a população negra brasileira conforma a maior população negra em diáspora justamente por conta desse processo. Mesmo após a abolição formal da escravatura, em 13 de maio de 1888, a população negra segue profundamente estigmatizada e negada de exercer plenamente diversos de seus direitos mais fundamentais", afirmam.

Segundo elas, a expansão portuguesa "é indissociável da escravatura".

É fundamental que Portugal - Estado que se beneficiou social, econômica, política e culturalmente de um sistema colonial de poder e da exploração negra - se responsabilize e ofereça respostas efetivas voltadas à memória, verdade, justiça, reparação e não repetição.
Entidades brasileiras de mulheres negras durante fórum da ONU

Durante o evento, as entidades apresentaram as seguintes demandas ao Estado português:

Adotar medidas reparatórias concretas e intersetoriais em resposta aos impactos estruturais do colonialismo, da escravatura e do tráfico transatlântico para a realidade brasileira, incluindo a criação de museus, centros de memórias e outros equipamentos públicos que reconheçam os impactos da colonização sobre a população afro-brasileira;

Incluir no currículo oficial da Rede de Ensino portuguesa a obrigatoriedade da temática "História dos Impactos Nocivos do Colonialismo Português para o Contexto Brasileiro";

Comprometer-se publicamente com a adoção dessas medidas;

Firmar pactos e acordos de colaboração efetivos com o Brasil - bem como junto a outros países que foram colonizados por Portugal - com o objetivo de promover a reparação a partir de investimentos financeiros, da salvaguarda de memórias e de revisão dos pactos e parcerias de nacionalidade e trânsito entre os países;

Encorajar todos os países da Europa fundados a partir de sistemas coloniais a adotar medidas reparatórias aos países do Sul Global que se fundaram a partir da exploração colonial;

Adotar medidas efetivas de combate à xenofobia e ao racismo contra a população afrodescendente em Portugal.