Contra golpistas, parlamentares de Brasil e EUA fecham pacto democrático
Parlamentares brasileiros e americanos apresentam nesta quarta-feira (22) uma carta de compromisso democrático, num sinal de aproximação entre os deputados e senadores de ambos os países e numa primeira iniciativa de dar uma resposta ao avanço da extrema direita mundial. A carta é um recado contra movimentos golpistas e um chamado global para a criação de uma mobilização em defesa do estado de direito.
O documento foi construído a partir de uma viagem de parlamentares brasileiros aos EUA, organizada pelo Instituto Vladimir Herzog, há poucas semanas.
"Entendemos que as instituições democráticas estão sob ataque em todo o mundo e que têm enfrentado esforços coordenados que visam impedir os processos constitucionais e eleitorais por forças políticas não majoritárias, mas que, mesmo assim, estão determinadas a prevalecer", afirmaram os parlamentares dos dois países, na carta que foi liderada pela senadora Eliziane Gama e pelos parlamentares norte-americanos Jamie Raskin e Sydney Kamlager-Dove.
"Reconhecemos os paralelos próximos e inquietantes entre os eventos de 6 de janeiro de 2021, nos Estados Unidos, e de 8 de janeiro de 2023, no Brasil. As graves tentativas de subverter os resultados de eleições através de fraude e violência refletem uma crescente ameaça global às instituições democráticas", apontaram.
Para eles, é "imperativo que os legisladores comprometidos com a democracia e a liberdade se unam internacionalmente para combater práticas antidemocráticas, como a proliferação do discurso de ódio e a utilização de bodes expiatórios para transferir responsabilidades, a discriminação baseada em raça e gênero, a disseminação de desinformação online e a promoção de violência política e autoritarismo".
"Reafirmamos nosso compromisso inabalável com os princípios democráticos de governança, o estado de direito, o respeito aos direitos humanos, a liberdade de expressão e o sistema de freios e contrapesos constitucionais entre os três poderes. É fundamental garantir processos eleitorais livres, justos e transparentes para a integridade das nossas sociedades", disseram.
No texto, eles ainda convocam parlamentares de todo o mundo a se juntar nesta iniciativa para "salvaguardar e fortalecer a democracia globalmente".
Assinaram a carta os seguintes parlamentares brasileiros:
Senadora Eliziane Gama
Senador Humberto Costa
Deputada Jandira Feghali
Deputado Pastor Henrique Vieira
Deputado Rafael Brito
Deputado Rogério Correia
Senador Randolfe Rodrigues
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Parlamentares americanos
Jamie Raskin, Sydney Kamlager-Dove, Delia C. Ramirez, Chuy García, Greg Casar, Jonathan Jackson e Raúl Gri.
Ao UOL, a senadora Eliziane explicou que o texto é um "ponto de partida" para poder reunir outros parlamentares pelo mundo que tenham o compromisso de defender a democracia.
Lira e Padilha
Antes da divulgação da carta, o grupo ainda esteve com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para dar detalhes da viagem aos EUA. Eliziane Gama explicou a articulação que foi feita na OEA, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e alertando para o risco da ofensiva da extrema direita em tentar vender no exterior a narrativa de que o Brasil estaria vivendo uma ditadura.
No encontro, ela falou também da importância de conseguir a carta compromisso dessa articulação parlamentar em defesa da democracia. Ela pediu apoio do governo para continuar essa agenda para as próximas missões e para que as missões sejam ampliadas para América Latina e Europa.
Já a deputada Jandira destacou que, diante da estruturação internacional da extrema direita, seria importante o avanço dos compromissos entre os grupos democráticos. Ela sugeriu convidar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para visitar o país para tratar do estado atual da democracia brasileira e expor as tentativas de golpe. De acordo com pessoas que estiveram na reunião, Padilha deu seu apoio e considerou que seria fundamental expandir a articulação, incluindo o Parlamento Europeu.
O grupo ainda entregou um resumo da viagem e da carta conjunta para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
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