Marinho antecipa Lula e defende taxação de grandes fortunas na OIT

A esperança do governo brasileiro é de conseguir consolidar o apoio ao projeto, principalmente diante de sinalizações que vão na mesma direção por parte de Joe Biden e Emmanuel Macron. Ambos estarão na cúpula do G7.

Lula, porém, não terá a mesma acolhida ao tratar de temas como Ucrânia e sua abertura ao Irã.

Numa espécie de ensaio geral, o ministro Luiz Marinho já lançou nesta quarta-feira parte da mensagem do governo ao discursar na OIT diante de governos, sindicatos e empregadores.

"Em dezembro de 2023, o presidente Lula sancionou a lei sobre a taxação de fundos exclusivos", disse Marinho. "Como resultado, tivemos, nos primeiros meses do ano, a melhor arrecadação desde o ano 2000. Mas entendemos que é preciso mais: temos de taxar globalmente as grandes fortunas", declarou.

"Sem isso, não será possível acabar com a miséria e a fome no mundo. o governo brasileiro entende que enquanto houver desigualdade em qualquer lugar do mundo, não haverá justiça social", alertou.

O tema é uma espécie de bandeira internacional do governo Lula e pode ser central na cúpula do G20, no segundo semestre no Rio de Janeiro.

Em seu discurso, Marinho também informou aos demais governos que apresentou "uma proposta para regularização do trabalho por aplicativos de quatro rodas, que deve ser votada neste ano".

"A proposta visa a proteção e remuneração justas com jornada de trabalho digna para motoristas, baseada no binômio autonomia com direitos", disse. Citando a direção da OIT, ele lembrou que "é necessário que as normas respondam a um mundo do trabalho em transformação".

Ao UOL, o ministro indicou que há um entendimento de que o projeto de lei apenas vai à votação quando houver uma sinalização de que ela pode ser aprovada.

Marinho também mencionou os esforços para lidar com situações de trabalho forçado. "Firmamos pactos nacionais e setoriais para promoção do trabalho decente na vitivinicultura e na cafeicultura, aplicando assim o direito fundamental a um ambiente de trabalho seguro e saudável, princípio inescapável desse novo contrato social", disse.

Na segunda-feira, um representante da CNA que faz parte da delegação brasileira havia causado indignação ao afirmar, na OIT, que não considerava os casos no Sul com vinícolas como trabalho escravo.

Marinho indicou que agora "fortalece programas de qualificação para pessoas resgatadas de situações de trabalho escravo e para aquelas retiradas de atividades precárias, nocivas e poluentes".

Numa sinalização aos trabalhadores, Marinho ainda defendeu a "importância da democracia no trabalho" e o "fortalecimento das instituições de diálogo social: sindicatos, associações de empregadores e outras organizações da sociedade civil". "A negociação coletiva é ferramenta poderosa para consenso e justiça social", disse.

O governo ainda destacou o acordo assinado entre Lula e o presidente americano Joe Biden.

"Estamos ativos no cenário global na busca por um mundo em que a economia sirva à sociedade e não o contrário. Para tanto, lançamos a parceria com os Estados Unidos pelo direito dos trabalhadores e nos somamos na co-presidência da Coalizão Global para a Justiça Social, por um contrato social renovado", disse.

Nesta missão, apoiamos o avanço de uma Carta Global de Direitos Laborais, promovida por vários países latino-americanos e europeus, como uma contribuição da OIT para a próximo cúpula social em 2025. E convidamos a todos para nos acompanhar", disse.

Crise no Rio Grande do Sul

Marinho ainda aproveitou o discurso para destacar a resposta do governo diante das enchentes no Sul que destruíram cidades e deixaram 615 mil desalojados, além de 178 mortos e mais de 38 desaparecidos. Mas não fez menção às polêmicas envolvendo o leilão do arroz.

"Não há como escapar da mudança climática, não há como fugir das consequências de anos de destruição de ecossistemas globais", disse. "O governo Lula está fazendo o possível para minimizar o impacto humano e econômico e já liberou mais de 60 bilhões de reais ao estado. somente na semana passada o Ministério do Trabalho garantiu mais de 1,2 bilhão de reais para o pagamento de dois salários mínimos a 430 mil trabalhadores e trabalhadoras das áreas atingidas pelas enchentes.com a contrapartida de que as empresas garantam emprego por quatro meses", disse.