ONU denuncia tortura e abuso sexual contra palestinos em prisões de Israel

Num comunicado, a ONU apontou que "o número surpreendente de homens, mulheres, crianças, médicos, jornalistas e defensores dos direitos humanos detidos desde 7 de outubro, a maioria deles sem acusação ou julgamento e mantidos em condições deploráveis, juntamente com relatos de maus-tratos e tortura e violação das garantias do devido processo legal, levanta sérias preocupações com relação à arbitrariedade e à natureza fundamentalmente punitiva de tais prisões e detenções".

"Os testemunhos indicam uma série de atos terríveis, como o afogamento e a soltura de cães nos detidos, entre outros atos, em flagrante violação do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário", disse Volker Turk, alto comissário da ONU para Direitos Humanos.

Na segunda-feira, as autoridades israelenses disseram que estavam investigando vários soldados por supostamente terem abusado de um prisioneiro palestino no início do mês no centro de detenção de Sde Teiman, no deserto de Negev.

O informe destaca que, em Gaza, foram detidos principalmente homens e meninos adolescentes. "Muitos foram levados sob custódia enquanto se abrigavam em escolas, hospitais e edifícios residenciais, ou em postos de controle durante seu deslocamento de norte a sul", diz a investigação.

A ONU acusa Israel de não explicar as detenções e também não fornecer informações sobre o destino ou o paradeiro de muitos dos detidos. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) tampouco teve acesso às instalações onde eles estão presos.

Gaiolas e abusos sexuais

O documento revela que as condições nas instalações de detenção administradas por militares parecem ser as piores, inclusive com a presença de crianças.

"Os detidos disseram que foram mantidos em instalações semelhantes a gaiolas, despidos por períodos prolongados, usando apenas fraldas", disse a ONU.

"Seus depoimentos falaram de vendagem prolongada, privação de comida, sono e água, além de serem submetidos a choques elétricos e queimados com cigarros. Alguns detentos disseram que cães foram soltos sobre eles, e outros disseram que foram submetidos a afogamento, ou que suas mãos foram amarradas e eles foram suspensos no teto. Algumas mulheres e homens também falaram de violência sexual e de gênero", denuncia.

ONU também acusa Hamas

O relatório também mostra como reféns israelenses capturados pelo Hamas e outros grupos armados palestinos em outubro passado descreveram "condições terríveis de cativeiro, incluindo falta de comida, água e condições sanitárias precárias, além de falta de ar fresco e luz solar".

"Alguns descreveram terem sido espancados ao serem levados para Gaza, ou terem visto outros reféns sendo espancados enquanto estavam em cativeiro; terem sido submetidos a cirurgias ou levado pontos sem anestesia", indicou.

"Também houve relatos de violência sexual e de gênero no cativeiro", constatou.

Além disso, o relatório critica a Autoridade Palestina por continuar a realizar detenções arbitrárias e torturas ou outros maus-tratos na Cisjordânia, principalmente para suprimir críticas e oposição política.

"O direito humanitário internacional protege todas as pessoas detidas, exigindo tratamento humano e proteção contra todos os atos de violência ou ameaças", disse Türk.

"O direito internacional exige que todas as pessoas privadas de liberdade sejam tratadas com humanidade e dignidade, e proíbe estritamente a tortura ou outros maus-tratos, inclusive estupro e outras formas de violência sexual. A detenção secreta e prolongada em regime de incomunicabilidade também pode ser considerada uma forma de tortura", afirmou.

O Alto Comissário reiterou seu apelo para a libertação imediata de todos os reféns ainda mantidos em Gaza, assim como todos os palestinos detidos arbitrariamente por Israel. Ele também pediu uma investigação imediata, completa, independente e imparcial sobre os atos.