Jamil Chade

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Reportagem

Lula denunciará insuficiência de novo pacto da ONU e pressionará potências

O governo brasileiro vai qualificar o pacto negociado pela ONU como insuficiente e insistir que uma reforma dos organismos internacionais precisa ocorrer de forma urgente para lidar com a crise global. Neste domingo, a ONU realiza a Cúpula do Futuro, iniciativa que tem como meta resgatar os organismos internacionais de uma crescente irrelevância.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será um dos primeiros a discursar neste domingo e vai usar o palanque para reconhecer os avanços do pacto, mas alertar que uma mudança mais profunda terá de ocorrer. Dois dias depois, ao abrir a Assembleia Geral da ONU, Lula voltará a insistir na necessidade de uma reforma, enquanto seus assessores avaliam como apresentar uma proposta que peça até mesmo a possibilidade de se convocar uma espécie de "constituinte" para redigir uma nova Carta das Nações Unidas.

Um acordo pode ser anunciado neste fim de semana, estabelecendo o que a ONU chama de o "maior avanço" na reforma do Conselho de Segurança desde os anos 60. Mas o pacto ainda não está completamente fechado e, na madrugada de sábado para domingo, o governo da Rússia ainda resistia. A delegação brasileira, portanto, preparou dois discursos para Lula.

O primeiro será lido caso o acordo seja fechado. Se essa for a situação, o presidente vai aplaudir o pacto. Mas deixar claro que o seu conteúdo não atende ainda aos interesses do Brasil e dos emergentes.

Mas se não houver um pacto, Lula vai citar o fracasso como mais um exemplo da crise que vive o sistema multilateral.

Com um mundo profundamente polarizado, o documento foi amplamente esvaziado e o acordo apenas cita referências amplas. Para o governo brasileiro, três pontos representam um pequeno avanço:

A perspectiva de uma reforma até 2030

O reconhecimento de que novas vagas devem ser criadas para América Latina

E que um processo negociador precisa ser estabelecido.

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Mesmo assim, no Itamaraty, o documento é considerado como tímido. Também são citadas como insuficientes as mudanças nos organismos financeiros internacionais.

Uma Constituinte para a ONU?

Dentro do governo brasileiro, uma ala avalia a necessidade que uma nova Carta das Nações Unidas seja desenhada, depois de quase 80 anos. Mas o temor é de que, ao reabrir o acordo que fundou a instituição e convocar uma espécie de "constituinte", o resultado final seja uma instituição ainda mais fraca e marginalizada.

Mesmo assim, Lula pretende subir ao palco da ONU na terça-feira para fazer um apelo por uma mudança profunda, sob o risco de a entidade desaparecer e ser completamente ignorada.

"Um novo começo"

O processo negociador foi realizado ao longo de quatro anos e, diante de um mundo profundamente polarizado, o pacto que pode ser adotado neste domingo foi amplamente esvaziado. No texto, os governos admitem que, se não houver uma mudança de rumo, o planeta caminha para um "futuro de crises persistentes e colapso". "Nos comprometemos com um novo começo ao multilateralismo", diz o texto.

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No capítulo sobre o Conselho de Segurança, os governos se comprometem a reformar o órgão, "reconhecendo a necessidade urgente de torná-la mais representativa, inclusiva, transparente, eficiente, eficaz, democrática e responsável".

O pacto também estabelece princípios:

Reparar a injustiça histórica contra a África como prioridade e, ao mesmo tempo em que trata a África como um caso especial, melhorar a representação das regiões e grupos sub-representados e não representados, como a Ásia-Pacífico e a América Latina e o Caribe.

Ampliar o Conselho de Segurança para que seja mais representativo dos atuais membros da ONU e reflita as realidades do mundo contemporâneo e aumentar a representação dos países em desenvolvimento e dos Estados de pequeno e médio porte.

Intensificar os esforços para chegar a um acordo sobre a questão das categorias de membros, levando em conta as discussões realizadas no processo de negociação.

Organismos financeiros

Também foi considerado como insuficiente o capitulo sobre as reformas dos organismos financeiros. No texto, os governo se comprometem com uma reforma da arquitetura financeira internacional para "fortalecer a voz e a representação dos países em desenvolvimento". Mas o documento não traz qualquer detalhamento de como isso seria.

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O texto fala do reconhecimento do papel das Nações Unidas na governança econômica global e insiste na "necessidade de aprimorar a representação e a voz dos países em desenvolvimento na tomada de decisões econômicas globais, na definição de normas e na governança econômica global nas instituições econômicas e financeiras internacionais, incluindo o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, para que as instituições sejam mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas". Uma vez mais, não há detalhes de como isso seria feito.

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