Jamil Chade

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Reportagem

Brasileiro foi chave em denúncia contra Assad por crime contra a humanidade

Uma equipe liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro guarda um verdadeiro tesouro: o arquivo de mais de uma década de provas, testemunhos e relatos dos crimes cometidos pelo regime de Bashar Al Assad.

Pinheiro, que foi chefe da pasta de Direitos Humanos no governo de Fernando Henrique Cardoso, foi escolhido em 2011 para comandar a comissão de inquérito da ONU sobre os crimes cometidos na Síria, depois da eclosão do conflito no país. Sua nomeação era considerada como estratégica.

Meses depois, ele chegou à conclusão que Bashar Al Assad havia cometido "crimes contra a humanidade" ao reprimir manifestantes desarmados, implementando uma máquina de tortura e assassinatos em estádios, escolas e hospitais.

Ao longo de anos, a comissão presidida pelo brasileiro reuniu centenas de relatos e documentos que, eventualmente, podem ser usados para uma denúncia ao Tribunal Penal Internacional. Entre os trabalhos de Pinheiro está a construção de uma cadeia de comando na execução de crimes.

Naquele momento, Pinheiro indicou que não restava dúvida que torturas, violações sexuais, mortes e desaparecimentos de milhares de pessoas, inclusive de crianças, foram ordenados pelo alto escalão do governo sírio.

Pinheiro liderou os trabalhos à pedido do Conselho de Direitos Humanos da ONU e foi escolhido por sua experiência e por ser brasileiro, já que o Itamaraty ainda mantinha canais abertos com Damasco.

Os sírios impediram a entrada oficial da comissão ao país. Mas chegaram a receber o brasileiro de forma isolada. Ainda assim, a enquete é considerada dentro da ONU como a coleta mais completa de evidências da repressão de Assad.

Ao longo dos anos, coube ao brasileiro liderar uma série de investigações. Em 2012, ele recebeu o mandato para investigar o massacre de Hula, que fez 108 mortos. Seu trabalho, segundo a Casa Branca, serviria de base para um eventual processo contra Bashar Al Assad no Tribunal Penal Internacional.

Naquele momento, Moscou, Pequim e Havana votaram contra o projeto, alegando que a investigação do brasileiro seria usada politicamente para justificar uma eventual ação militar.

Já em 2014, o mesmo brasileiro comandaria uma apuração sobre as ações do Estado Islâmico. Pinheiro seria recebido pelo papa Francisco para tratar da crise.

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Naquele ano, Pinheiro apresentou o resultado de sua investigação à ONU, alertando para os crimes do Estado Islâmico contra cristãos, mas deixando claro que a maioria das mortes de civis continuava sendo uma responsabilidade do governo de Bashar Al Assad.

Seu relato apontava para a existência de crianças de 13 anos armadas com Kalashnikov e granadas, execuções diárias, proibição até mesmo de usar calça jeans e mulheres apedrejadas até a morte.

Há uma semana, a comissão liderada por Pinheiro emitiu um alerta diante do avanço dos rebeldes e pedia que as partes beligerantes da Síria protegessem os civis.

"A brutalidade dos últimos anos não deve se repetir, ou a Síria será levada a uma nova trajetória de atrocidades. Pedimos a todas as partes que rompam com seus padrões passados e garantam a proteção e o respeito aos civis, seus direitos humanos e as Convenções de Genebra", afirmou o brasileiro, em 3 de dezembro.

Naquele momento, grupos armados não-estatais liderados pelo Hay'at Tahrir Al-Sham assumiram o controle de vastas áreas, incluindo a maior cidade da Síria, Aleppo.

"Estamos investigando os ataques relatados que afetaram a infraestrutura civil na cidade de Aleppo, incluindo pelo menos um hospital e um dormitório universitário, bem como os ataques aéreos relatados na cidade de Idlib e em outras áreas civis densamente povoadas. Tanto os ataques aéreos quanto as rápidas mudanças no controle territorial estão causando o deslocamento maciço de civis", alertou Hanny Megally, membro da Comissão.

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A ONU indicou, naquele momento, que a Comissão estava monitorando de perto o tratamento dado aos civis, incluindo as minorias e os prisioneiros de guerra, à medida que as forças de oposição avançam para as áreas controladas pelo governo.

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