Josias de Souza

Josias de Souza

Siga nas redes
Só para assinantesAssine UOL
Opinião

Cumprir ordem do Supremo é 1º grande desafio de Lewandowski

Ricardo Lewandowski está condenado pelas circunstâncias a descobrir rapidamente que Judiciário e Executivo, embora pertençam à mesma galáxia, são estruturas muito distintas. Em menos de quatro meses, o ex-magistrado perceberá que aterrissou na Esplanada como um alienígena.

No planeta Supremo, Lewandowski emitia ordens e anotava no final dos despachos: "Cumpra-se". No Ministério da Justiça, seu primeiro grande desafio será cumprir uma ordem da Suprema Corte.

Vence em abril o prazo de seis meses concedido pelo Supremo para que o governo federal apresente um plano de retomada do controle dos presídios pelo Estado. Dominado pelas facções criminosas, o sistema prisional brasileiro convive com a violação em massa dos direitos mais elementares.

Lewandowski estava no Supremo quando a Corte reconheceu um flagelo batizado em jurisdiquês como "estado de coisas inconstitucional". No português do asfalto, significa que vigora nos cárceres a Lei da Selva, não a Constituição. Em outubro do ano passado, o mesmo Supremo ordenou a formulação de um plano. Como substituto de Flávio Dino, caberá a Lewandowski apresentar as diretrizes para a civilização dos presídios.

O plano federal terá que ser homologado pelo Supremo. Depois, os Estados terão mais seis meses para colocar em pé estratégias de execução das medidas pelos próximos três anos.

Ao pendurar a toga, Lewandowski havia optado por aproveitar a aposentadoria para ganhar dinheiro. Tornara-se consultor da CNI e prestara serviços jurídicos à J&F. Na pasta da Justiça, Lewandowski mergulha na política, um buraco negro habitado por três tipos de personagens. Tem gente que faz, tem gente que manda fazer e tem os alienígenas, que se limitam a perguntar "o que está acontecendo?".

Opinião

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

Deixe seu comentário

Só para assinantes