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Mais de 37 mil presos de São Paulo vão ficar 12 dias nas ruas no fim de ano
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Ao menos 37 mil presos do estado de São Paulo devem ser beneficiados com a saída temporária para passar o Natal e Ano Novo nas ruas, de 23 de dezembro a 3 de janeiro. Esse número equivale a 17,7% da população carcerária dos presídios paulistas, que até junho de 2021 era de 207.986 pessoas.
O benefício é previsto pela LEP (Lei de Execução Penal). A saída temporária é autorizada pela Justiça só para presos do regime semiaberto com bom comportamento e que já cumpriram o lapso de um sexto da pena —no caso dos primários— e um quarto da pena —no caso dos reincidentes.
Segundo consta no site da SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) até junho de 2021 havia no estado 171.236 presos em regime fechado, 35.737 no semiaberto e 1.013 em medida de segurança. Os dados do último semestre não foram atualizados na página da internet da pasta.
Os números oficiais da saída temporária de fim de ano ainda não foram divulgados pela SAP. Porém, considerando que na última saidinha, em setembro, deixaram a prisão 37.109 presos, o total de beneficiados no Natal e Ano Novo não deve ser inferior a esse patamar.
As saidinhas foram suspensas ao longo de 2020 por causa da pandemia de coronavírus. Mas acabaram retomadas no final do mesmo ano. Em 2021, também por conta da covid-19, houve alteração nas datas e os benefícios foram agendados para março, junho, setembro e agora em dezembro.
A portaria conjunta 02/19 do DEECRIM (Departamento Estadual das Execuções Criminais) estabelece que a saída temporária neste fim de ano está prevista pata ter início às 6h do dia 23 de dezembro. O retorno deve acontecer até às 18h do dia 3 de janeiro de 2022 na maioria das unidades.
Na Penitenciária 2 (P-2) de Tremembé, apontada como um presídio especial por abrigar presos que cometeram crimes de grande repercussão, além de advogados, policiais, agentes públicos e outros detentos com diploma de curso superior, o horário do retorno pode ser alterado.
O diretor-geral da P-2 de Tremembé, Antônio Donizetti Cardoso, enviou ofício à juíza-corregedora Sueli Zeraik de Oliveira Armani, comunicando a antecipação do horário de retorno dos prisioneiros para 15h do dia 3 de janeiro de 2021.
Cardoso alega que os presos da P-2 de Tremembé beneficiados com a saída temporária estão em medida preventiva de segurança pessoal e caso retornem às 18h poderão correr risco, se encontrando com detentos de outro perfil, de outras presídios, já que na região existem várias unidades prisionais.
Crimes de repercussão
Na lista de presos da P-2 de Tremembé que preenchem os requisitos para desfrutar do benefício constam os nomes de Alexandre Alves Nardoni, Gil Greco Rugai e Mizael Bispo de Souza.
Nardoni foi condenado a 30 anos e dois meses de prisão pela morte da filha Isabella, 5. A madrasta Anna Carolina Jatobá foi condenada a 26 anos e oito meses. A criança foi jogada do 6º andar de um prédio onde o casal morava, na zona norte paulistana, em março de 2008.
Gil Rugai cumpre pena de 33 anos pelas mortes do pai, o publicitário Luiz Carlos Rugai, 40, e a madrasta Alessandra de Fátima Troitino, 33. O crime aconteceu em 28 de março de 2004, em Perdizes, zona oeste paulistana.
O ex-policial militar Mizael recebeu uma pena de 22 anos e oito meses pelo assassinato da ex-namorada Márcia Nakashima. Ela desapareceu em 23 de maio de 2010 e o corpo foi encontrado no mês seguinte dentro de um carro nos fundos da represa de Nazaré Paulista (SP). A vítima tinha sido baleada.
Da Penitenciária 1 Feminina de Tremembé, além de Anna Jatobá, vão ser beneficiadas com a saída temporária Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga.
Suzane foi condenada a 39 anos e seis meses pela morte dos pais em outubro de 2002, no Brooklin, zona sul de paulistana. Elize cumpre pena de 19 anos e 11 meses por ter matado e esquartejado o marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, em maio de 2012, na Vila Leopoldina, zona oeste.
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