Em crise institucional, integrantes do Gaeco do MP-RJ renunciam aos cargos

Após o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, nomear nesta sexta-feira (13), Luciano Mattos, para um novo mandato de dois anos como procurador-geral de Justiça fluminense, os integrantes do Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado) renunciaram aos cargos.

Mattos foi o segundo mais votado. Ele perdeu a eleição para a procuradora Leila Machado Costa, em dezembro. Ele fez 437 votos. Já Leila Machado Costa obteve 485 votos. A escolha de Castro pelo segundo mais votado da lista do MP-RJ (Ministério Público do Rio) deflagrou uma crise interna.

Relacionadas

Os temores de Bolsonaro, Cláudio Castro e MP na escolha de PGJ do Rio

Áudios mostram planos de matar concorrentes do 'Faraó dos bitcoins', diz TV

Cláudio Castro e seu vice são novamente acusados de irregularidades na campanha

Pela constituição estadual, no Rio de Janeiro, o governador é obrigado a escolher um dos três nomes da lista votada pela associação do MP-RJ. Castro, porém, não precisa escolher o mais votado. Pode nomear qualquer um dos três. No entanto, é tradição, desde 2003, que o mais votado pela categoria seja nomeado. O próprio Luciano Mattos assinou cartas no período da eleição se comprometendo a respeitar a nomeação do mais votado.

"Comunicamos à classe que hoje, em razão da quebra do compromisso assumido e ratificado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, 29 Promotores de Justiça membros do GAECO (os 03 integrantes da coordenação e 26 membros) pediram exoneração de seus cargos", escreveram os membros do Gaeco, em nota pública.

Os promotores recordam que formalmente estavam afastados dos cargos esperando a nomeação da nova chefia do MP, mas, em função da nomeação de Mattos, resolveram se manifestar em definitivo pelo fim do trabalho no Gaeco.

"Os subscritores entenderam que, dada a gravidade do ato praticado pelo Chefe da Instituição, seria indispensável um posicionamento expresso através de um pedido de exoneração a partir de amanhã. Nos despedimos com duas últimas operações hoje realizadas, deixando registrado que, apesar do anseio dos membros ser o prosseguimento dos trabalhos, dada sua sensibilidade e relevância, certos princípios são intransigíveis", finalizam.

Após a divulgação da renúncia dos membros do Gaeco, Luciano Mattos emitiu uma nota criticando a medida.

"O procurador-geral de Justiça lamenta profundamente a postura de alguns integrantes do Garco que, de forma dissociada do interesse público que deve nortear suas ações, se utilizam dos seus cargos para fins meramente eleitorais da política interna, expondo negativamente o Ministério Público e colocando em risco a higidez dos trabalhos em andamento. Informa, ainda, que o pedido formulado e divulgado para a imprensa é nitidamente inócuo, já que todos os integrantes foram exonerados por ato publicado no DO do último dia 10, com eficácia a partir do dia 17 de janeiro", informou Mattos.

A Amperj (Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) manifestou apoio aos ex-integrantes do Gaeco: "A Amperj repudia veementemente afirmações ofensivas e afastadas da realidade dos fatos proferidas contra integrantes do Gaeco-MPRJ e reitera que os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro atuam de forma independente e isenta no exercício de suas prerrogativas, respeitando a lei e o devido processo legal".