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Páscoa e janela partidária darão duas semanas de 'férias' a parlamentares

Deputados e senadores terão quase duas semanas de "férias" a partir desta quinta-feira (28). O recesso não oficial começa na véspera do feriado de Páscoa e continua na semana seguinte, quando termina o fim do prazo da janela partidária.

Por causa do intervalo, a análise da prisão de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018, vai ficar para a semana do dia 10 de abril. O adiamento da análise do caso —uma resposta da Câmara ao STF— provocou críticas por parte de parlamentares do PSOL.

A janela partidária é um período duranto o qual deputados preparam terreno para seu próximo passo político. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por exemplo, quer fazer uma base forte em Alagoas para conseguir uma elevada votação em 2026 e entrar fortalecido no Senado.

Lira já havia fechado acordo com os deputados sobre o recesso para a janela partidária antes da prisão de Brazão, no domingo.

No Senado, a análise da PEC das Drogas também deve ficar para a segunda semana de abril.

Ainda que os congressistas não participem diretamente da eleição municipal, eles mobilizam as bases para eleger prefeitos e vereadores. Em outras palavras: visitam os estados que representam para discutir alianças e apresentar nomes que apoiam aos eleitores.

'Garoto-propaganda'

Na semana passada, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhou deputados do partido por seis cidades do litoral do estado do Rio de Janeiro, apresentando candidatos nos municípios da região dos lagos.

O PL está usando o ex-presidente como garoto-propaganda e puxador de votos. A meta do partido é quase triplicar de tamanho nos municípios e eleger pelo menos mil prefeitos. Na região Sul, por exemplo, a leitura dos correligionários é que a legenda poderia avançar em cidades que estão sob o comando de MDB, PP e União Brasil.

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O partido ainda conta com a filiação de seis deputados ao fim da janela partidária. Nesta quarta-feira (27), a legenda filiou o senador Izalci Lucas, quadro antigo do PSDB, em evento em Brasília. O ato contou com a presença de Valdemar Costa Neto, presidente da sigla.

Janela partidária

A janela partidária é o período de 30 dias que a Justiça Eleitoral concede aos eleitos para trocar de partido sem perder o mandato —ou seja, uma justa causa para desfiliação partidária. É aberta em ano eleitoral, sete meses antes do pleito.

A eleição municipal de 2024 vai ser em 6 de outubro. Por isso, as trocas de legendas devem acontecer entre os dias 7 de março e 5 de abril (sexta-feira da próxima semana).

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Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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