Carta para Lula: negros não têm medo de falar, mas esquerda vai ouvir?

Prezado Lula,

Há muito tempo não escrevia uma carta, mas sua fala, durante o lançamento do projeto Quilombo nos Parlamentos na última segunda-feira (6), despertou o desejo de destinar a você algumas palavras para discutir a relação que o campo da esquerda deste país tem estabelecido com as candidaturas negras dos seus quadros partidários. Eu sei que ninguém gosta de uma DR, mas essa conversa a gente vai precisar ter antes das eleições.

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Durante o evento, a Coalizão Negra por Direitos, lançou cerca de 100 pré-candidaturas negras para os parlamentos para a próxima eleição. Naquele dia, estavam presentes candidatos de 15 estados, de legendas como PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede. Apesar das dessemelhanças, todos convergem no compromisso de construir mandatos individuais ou coletivos que não só enfrente a subrepresentação, mas também sejam orientados por uma agenda antirracista que luta contra o genocídio, as injustiças e as violências derivadas do racismo.

Eu estava lá entre as pessoas que aguardavam ansiosas pelo seu pronunciamento. Pela força do meu ofício, ouvi seu discurso como um documento histórico. Isso significa situar seus conteúdos em termos de descontinuidades e continuidades temporais.

Fato é que, ainda que com resistências, pensar no racismo como algo que estrutura a sociedade brasileira tem recebido cada vez mais adesão no debate público. Essa é uma transformação recente, que afeta também a esquerda brasileira — e o PT, em particular, Lula.

Em 13 de agosto de 1983, a filósofa Lélia Gonzalez criticou em artigo publicado na "Folha de S. Paulo" o programa de TV veiculado pelo PT que não mencionava a questão racial. Lélia considerou a atitude como "racismo por omissão", expressando a ideologia do branqueamento. Você deve conhecê-la. Ela construiu e disputou internamente a formação do seu partido. Integrou o Diretório Nacional do PT de 1981 a 1984. Candidatou-se a deputada federal pelo PT em 1982. Foi eleita suplente. Em resumo, ela conhecia bem a estrutura partidária do PT.

Trinta e nove anos depois, ex-presidente, seu discurso alinha-se aos anseios de Lélia quando disse que:

Precisamos construir a participação do povo negro na vida política, econômica e social desse país, ocupando todos os espaços que todos nós seres humanos temos direitos e os negros mais ainda porque durante séculos foram subjugados de tudo neste país."
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil

Fato é que a fotografia do poder deste país está longe de representar a maioria. Negras e negras são 54% da população, mas estão longe de serem vistos no mesmo nível no parlamento. Segundo o Observatório de Equidade nos âmbitos federal e estadual do poder legislativo, 12 dos 81 senadores se autodeclaram negros. Dentre eles, há uma mulher. Na Câmara Federal, 125 dos 513 deputados se autodeclaram negros. São 24,3% do total.

Apesar de reconhecer a baixa presença de negros no poder, Lula, por vezes me pareceu que você reforça a ideia de que a sub-representação ocorre devido ao desinteresse pela disputa partidária, falta de capacidade e mobilização. Essa abordagem não leva em conta os entraves institucionais impostos pelo racismo. Tanto é que, dirigindo-se às organizações presentes no evento, você disse:

Bendito o momento em que vocês decidiram entrar na política. Bendito o momento em que tomaram a decisão de se organizar e construir uma plataforma a partir daquilo que é o dia a dia da vida de vocês."
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil

Em termos de estratégia política coletiva, a iniciativa da Coalizão Negra por Direitos é um acontecimento sem precedentes. Pela primeira vez, o movimento negro se organiza, antes das eleições, para lançar suas candidauras. Para situar a dimensão histórica dessa experiência, porém, é preciso entender como a exclusão foi institucionalizada.

Durante o período imperial, sob a vigência do regime escravista, a primeira Constituição do Brasil, de 1824, no seu capítulo 5, artigo 92, definiu que não podiam ser eleitores e votar para deputados, senadores e membros dos Conselhos de Província os seguintes grupos:

1. os que não tinham renda líquida anual de duzentos mil réis;
2. os libertos;
3. os criminosos pronunciados em querela ou devassa.

A legislação não cita as pessoas escravizadas, porque elas não podiam gozar de quaisquer direitos. A proibição sobre os libertos expressa que, apesar de juridicamente livres, o preconceito racial interditou a participação deles na política institucional. Duzentos mil não era um valor alto para a época, mas qualquer exigência de renda excluía negros e pobres.

A partir da Primeira República (1889-1930), homens negros puderam o votar. Na prática, a maioria era barrada porque analfabetos não podiam votar e em decorrência do conjunto de estigmas construídos em torno da identidade negra. É emblemática a história de Manoel da Motta Monteiro Lopes (1867-1910), considerado o primeiro deputado negro da República.

Segundo a historiadora Carolina Vianna Dantas, Monteiro Lopes transitava nos meios intelectuais, políticos, operários e associativistas. Seus discursos aspiravam igualdade de tratamento entre negros e brancos, acesso dos negros às escolas e a ação jurídica em caso de discriminação racial. Antes de assumir o cargo em 1909, ele mesmo enfrentou inúmeros episódios de preconceito racial, tanto é que foi eleito outras duas vezes e foi proibido de assumir. Sua trajetória foi narrada aqui coluna pela historiadora Ana Flávia Magalhães Pinto.

Diante dessas exclusões sistemáticas, pessoas negras foram criando espaços políticos. Em termos coletivos, destaca-se a Frente Negra Brasileira (FNB), fundada em 1931, em São Paulo, como a primeira organização para tratar o chamado "preconceito de cor" como um problema nacional. Em seu artigo no "Dicionário da escravidão e Liberdade", Petrônio Domingues afirma que a entidade tinha prestígio entre as pessoas negras, que a procuravam para resolver problemas de moradia, emprego e "preconceito de cor". Embora a FNB tivesse viés nacionalista e autoritária, participavam dela negros e negras de diversas matizes político-ideológicos, como monarquistas, integralistas, socialistas e comunistas.

Durante os seis anos de existência, a organização expandiu-se rapidamente, tanto é que se tornou o primeiro e único partido político negro da história do país em 1936. Pretendia participar das futuras eleições e arregimentar votos da população negra. Em 1937, com a implantação da ditadura do Estado Novo (1937-1945), por Getúlio Vargas, a FNB e todas as outras organizações políticas foram extintas.

De lá pra cá, homens e mulheres ligados às organizações negras têm adentrado os partidos, mas suas candidaturas esbarram nas disputas internas, que historicamente investem nas candidaturas consolidadas, majoritariamente de pessoas brancas. Uma mudança chegou a ser sinalizada quando o fundo partidário, dinheiro público distribuído aos partidos políticos, passou a ter maior peso na construção das campanhas políticas. Isso ocorreu quando o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu as doações de empresas a campanhas eleitorais.

Outra mudança importante foi a promulgação da Emenda Constitucional 111, em setembro de 2021, que determinou que a contagem em dobro dos votos dados a mulheres e pessoas negras para o cálculo da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral. Essa é uma mudança institucional importante, conforme aponta o relatório "Desigualdade Racial nas Eleições Brasileiras", do Núcleo de Estudos Raciais do Insper. O estudo detalha a origem dos desequilíbrios na representação política de mulheres negras, já que elas recebem valores muito menores para financiar suas campanhas, seguidas de mulheres brancas e homens negros.

Por fim, ex-presidente, você reconhece no seu discurso que o seu partido tem um legado "construído a partir da capacidade de luta do movimento negro brasileiro". De fato, nos últimos 40 anos, os movimentos sociais negros e de mulheres negras obtiveram conquistas após disputas institucionais acirradas. É importante nomear algumas delas, já que estão incorporadas no discurso das esquerdas:

• A criminalização do racismo na Constituição Cidadã de 1988 que tornou o racismo crime inafiançável e imprescritível;
• A inscrição na mesma Constituição do direito de propriedade aos remanescentes das comunidades dos quilombos;
• A construção de órgãos governamentais de promoção da igualdade racial nas esferas municipais, estaduais e federais;
• A criação da Lei 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.
• As cotas raciais que promoveram a democratização do acesso ao nível universitário e a administração pública;
• A conquista da expansão dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas.

É assim que você finaliza o seu discurso:

Não tenham medo de falar, não tenham medo de denunciar porque muitas vezes o silêncio parece que nos ajuda, mas o silêncio faz que se perpetue a exploração, se perpetue o racismo e o preconceito."
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil

Aproveitando que você está aqui, Lula, aí vai uma correção: nunca houve silêncio, mas, sim, tentativas sistemáticas de silenciamentos e de apagamentos.

Na semana depois do Dia dos Namorados, o primeiro casado com a Janja, perdoe-me a carta longa e esse anticlímax de romance. Meu profundo desejo é que essa conversa dê match.

Abraços

Mariléa