X indica ao Supremo intenção de ter representante legal em 15 dias
O X, do empresário Elon Musk, indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intenção de ter um representante legal no Brasil dentro de 15 dias.
Segundo apurou a coluna, o sinal veio na petição enviada ao tribunal em que a empresa informava que estava bloqueando as contas solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes e informando que pagaria as multas.
Neste mesmo documento, a empresa dizia que entregaria uma procuração, dentro de 15 dias, que indicaria o Pinheiro Neto como seu escritório externo no Brasil.
Essa procuração teria que ser necessariamente assinada por seu representante legal, ainda a ser escolhido, dizem fontes próximas do assunto.
O estatuto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) permite a um escritório representar um cliente sem procuração legal por no máximo 15 dias.
A exigência de Moraes de que o X indique uma representação legal em 24 horas, antes de cumprir com as demais obrigações como bloqueio de contas ou multa, complicou os planos da empresa de Musk. A equipe jurídica agora estuda o que fazer.
Segundo apurou a coluna, a empresa já deu sinais ao governo brasileiro que quer voltar a operar no Brasil cumprindo as obrigações legais. Uma fonte do governo diz que esse seria "o melhor cenário".
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.